COMISSÃO DA CÂMARA APROVA EM MENOS DE 10 MINUTOS PROJETO DO PROGRAMA ‘MINHA PRIMEIRA ARMA’

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (10), em menos de 10 minutos, um projeto de lei que institui uma política nacional para facilitar o acesso de cidadãos à primeira arma de fogo. O texto foi aprovado de forma simbólica, sem o registro dos votos dos deputados do colegiado.

O projeto é de autoria do deputado Marcos Pollon (PL-MS) e teve como relator o deputado Luciano Zucco (PL-RS), que apresentou um substitutivo ao texto original. A redação inicial da proposta criava o chamado “Programa Minha Primeira Arma”.

Segundo a justificativa do autor, o objetivo era “democratizar a legítima defesa”, sob o argumento de que a alta carga tributária transforma a posse de armas em um “privilégio da elite econômica”.

Entre os principais mecanismos previstos no projeto original estavam:

Isenção de tributos federais na compra da primeira arma;

Criação de linhas de crédito especiais em bancos públicos;

Concessão de subsídios parciais ou integrais para aquisição;

Criação de um comitê gestor interinstitucional para coordenar o programa.

No entanto, o relator apontou vícios de inconstitucionalidade na proposta de Pollon. Segundo Zucco, o texto invadia a competência do Poder Executivo ao criar órgãos — como o comitê gestor — e ao prever geração de despesas, como isenções fiscais e subsídios, sem indicação de dotação orçamentária prévia.

Para sanar os problemas jurídicos e permitir a continuidade da tramitação, Zucco apresentou um substitutivo, que foi o texto aprovado pela comissão.

Em vez de instituir um programa com medidas imediatas, o novo texto cria a “Política Nacional de Acesso à Primeira Arma de Fogo”. A proposta deixa de estabelecer isenções automáticas e passa a fixar diretrizes gerais para fomentar o acesso por meio de incentivos fiscais e linhas de financiamento favorecidas, a serem regulamentadas posteriormente.

O texto aprovado também define requisitos para os beneficiários da política. Para ter acesso, o interessado deverá:

Ser brasileiro nato ou naturalizado;

Ter a idade mínima exigida em lei;

Estar regular com a Receita Federal;

Possuir autorização válida da Polícia Federal ou do Exército;

Não possuir registro anterior de arma de fogo, caracterizando a aquisição como a primeira.

A proposta estabelece ainda grupos que terão prioridade na política. Entre eles estão:

Vítimas de violência doméstica com medida protetiva;

Vítimas de atentado contra a vida ou integridade física;

Residentes em zonas rurais ou áreas consideradas violentas;

Cidadãos com renda familiar de até cinco salários mínimos.

A proposta tramita em caráter conclusivo na Câmara e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisará ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

No momento da votação, a comissão era presidida pelo deputado Alberto Fraga (PL-DF), que chegou a comentar: “Eu ia propor [o nome] ‘Minha Arma, Minha Vida’. É melhor do que ‘Programa Minha Primeira Arma’”.

Depois que o projeto foi anunciado na pauta da sessão, só dois deputados discutiram a proposta: Rodrigo da Zaeli (PL-MT) e Sanderson (PL-RS).

Após as manifestações dos dois parlamentares, Fraga colocou o projeto em votação, que foi aprovado de forma simbólica. A análise da proposta pelo colegiado durou menos de 10 minutos.

SECRETÁRIO DE GO ESCREVEU CARTA ANTES DE ATIRAR EM FILHOS E SE MATAR

O secretário de Governo do município de Itumbiara (GO), Thales Machado, deixou uma carta de despedida aos familiares antes atirar contra os filhos e tirar a própria vida. Thales Machado era genro do prefeito Dione Araújo (UB).

Na publicação, ele dizia estar passando por dificuldades no casamento e pediu desculpas à família e aos amigos. Thales falou com respeito sobre o sogro e explicou que agiu em um momento que considerou como “o limite do improvável”.

Ele também afirmou que sempre buscou manter a “melhor harmonia e respeito possível”.

“Partimos eu e meus meninos que agora são anjos que, infelizmente, vieram comigo. Nunca pensei nisso, foi hoje. Todos sabem como sou intenso e verdadeiro e não iria conseguir viver mais com essas lembranças. A minha família, pai e mãe agradeço por tudo sempre”, diz um trecho do documento”.

Ao final do texto, Thales pediu perdão a todos e declarou que não imaginava cometer o ato criminoso.

Na noite de quarta-feira (11/2), horas antes do episódio trágico, Thales fez publicação em rede social com declarações de amor aos filhos. “Que Deus abençoe sempre meus filhos. Papai ama muito”, escreveu o secretário.

Filhos não resistiram aos ferimentos

O filho mais velho, de 12 anos, chegou a ser levado para o Hospital Municipal Modesto de Carvalho (HMMC), mas não sobreviveu. O mais novo chegou a ficar internado em estado grave, no Hospital Estadual da cidade, mas também não resistiu.

As crianças foram identificadas como Miguel Araújo Machado, de 12, e Beníncio Araújo Machado, de 8.

A tragédia ocorreu no condomínio onde a família mora, mas ainda não há detalhes oficiais sobre o crime. A Polícia Civil de Goiás (PCGO) abriu inquérito para investigar o caso.

Em nota, a corporação informou que o caso é tratado como homicídios consumados seguidos de autoextermínio por parte do autor. Até o presente estágio, não há elementos que indiquem a participação de terceiros.

TOFFOLI SE AFASTA DO CASO BANCO MASTER APÓS PRESSÃO DA PF E SENADO ANALISA PEDIDO DE IMPEACHMENT

O ministro Dias Toffoli decidiu se afastar da relatoria do processo que envolve o Banco Master, em um dos episódios mais delicados já enfrentados pelo Supremo Tribunal Federal nos últimos anos. A condução do caso foi transferida ao presidente da Corte, ministro Édson Fachin, que agora ficará responsável por designar um novo relator para dar continuidade às investigações e decisões judiciais relacionadas ao escândalo.

A saída de Toffoli ocorre em meio a um ambiente de forte pressão institucional. O ministro vinha resistindo à ideia de deixar o caso, mesmo após questionamentos sobre possível conflito de interesses. A Polícia Federal formalizou pedido de afastamento do magistrado, apontando indícios de envolvimento pessoal com personagens centrais do processo, entre eles o empresário Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, que atualmente está preso.

Segundo informações de bastidores, a decisão foi amadurecida após uma reunião entre todos os ministros do Supremo, quando foram analisadas as razões apresentadas pela PF. O encontro teria sido determinante para a definição do afastamento, evitando um desgaste ainda maior para a imagem da Corte em um momento de elevada exposição pública.

O caso ganhou contornos ainda mais sensíveis após vir à tona que Toffoli havia realizado uma transação imobiliária envolvendo um resort de sua propriedade, em sociedade com dois irmãos, vendido ao Banco Master antes da intervenção do Banco Central na instituição financeira. O banco é acusado de envolvimento em operações fraudulentas que teriam desviado bilhões de reais, o que levou à ação das autoridades reguladoras e ao aprofundamento das investigações criminais.

No Congresso Nacional, a crise também repercute. Senadores de oposição protocolaram pedido de impeachment contra o ministro, alegando que a negociação imobiliária com o banco, somada à permanência na relatoria do caso, comprometeria a imparcialidade exigida de um integrante do Supremo Tribunal Federal. O requerimento está sob análise no Senado, responsável constitucionalmente por julgar ministros da Corte em casos dessa natureza.

A decisão de Toffoli de se afastar da relatoria é interpretada por analistas como uma tentativa de preservar a institucionalidade do STF diante da escalada da crise. Ao transferir o processo para redistribuição, o ministro reduz o foco sobre sua atuação direta no caso, enquanto o Supremo busca demonstrar que eventuais suspeitas serão tratadas dentro dos mecanismos legais e regimentais da própria Corte.

Com a designação de um novo relator por Édson Fachin, o processo deve ganhar novo ritmo. Paralelamente, o avanço das investigações conduzidas pela Polícia Federal e os desdobramentos políticos no Senado prometem manter o caso Banco Master no centro do debate jurídico e político nacional nas próximas semanas.

COLUNA POLÍTICA | ÁLVARO PORTO DESPONTA COMO FAVORITO A VICE DE JOÃO | NA LUPA 🔎 | POR EDNEY SOUTO

ÁLVARO PORTO NO TABULEIRO ELEITORAL 2026: DO CONTROLE INSTITUCIONAL À POSSÍVEL VAGA DE VICE

DO RITO DA CASA À ESTRATÉGIA POLÍTICA

O ano eleitoral começou com movimentos claros no tabuleiro pernambucano, e Álvaro Porto, presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), assume papel central na movimentação rumo a 2026. No plano institucional, Porto mantém o Legislativo funcionando com equilíbrio: conduz pautas dentro do rito, preserva o diálogo entre as bancadas e evita que a disputa eleitoral contamine o funcionamento da Casa — postura que fortalece sua autoridade política. 

ALIANÇA COM JOÃO CAMPOS QUE ULTRAPASSA O PROTOCOLAR

A relação entre Porto e o prefeito do Recife, João Campos (PSB), já vai além de simples encontros protocolares. Nos últimos meses, Porto acompanhou agendas estratégicas no interior e ajudou a ampliar a interlocução de Campos com prefeitos e lideranças regionais, particularmente no Agreste — território historicamente mais favorável à governadora Raquel Lyra. Essa aproximação não é só simbólica: reflete uma convergência de interesses políticos e a leitura comum de que Pernambuco precisa de coesão e capilaridade para enfrentar os desafios eleitorais.

NOME COTADO PARA VICE: OS BASTIDORES QUE GANHAM FORÇA

Nos bastidores, cresce a expectativa em torno de Álvaro Porto como candidato a vice-governador na chapa de João Campos para o Governo de Pernambuco. Essa perspectiva ganhou força recentemente em colunas e análises políticas, que apontam Porto como um dos nomes mais fortes do campo aliado por sua experiência administrativa, sua capacidade de diálogo e sua influência no interior do estado. 

Aliados do presidente da Alepe afirmam que ele reúne atributos que reforçariam não só a presença de Campos no interior como também a interlocução com prefeitos e lideranças do Agreste e do Sertão — regiões decisivas para ampliar a base eleitoral da Frente Popular. 

Essa possibilidade decorre também do fato de Porto estar no fim de seu ciclo como presidente da Assembleia para o biênio seguinte, o que abre espaço para um novo papel estratégico dentro da chapa majoritária.

POR QUE ÁLVARO PORTO PODE FAZER A DIFERENÇA NA CHAPA?

A ideia de Porto como vice vai além de um simples arranjo político. Analistas argumentam que sua entrada na chapa daria equilíbrio político e territorial a João Campos: ele soma à imagem de liderança estadual que transita bem entre o poder institucional e a política de base, amplificando o alcance da campanha nas regiões interioranas onde ainda há muito voto a conquistar. 

Ademais, sua trajetória, construída ao longo de anos no interior e na Assembleia, dá a ele uma experiência que pode reforçar a estratégia de governabilidade — com capacidade de ponte entre o futuro governo e a Alepe, além de dialogar com prefeitos espalhados pelo estado. 

EQUILÍBRIO INSTITUCIONAL EM MEIO À POLÍTICA ELEITORAL

Enquanto cresce a especulação sobre sua participação na majoritária, Porto continua preservando a autonomia do Legislativo. Essa postura lhe garante autoridade e legitimidade para conduzir não só a Alepe, mas também para influenciar na construção política do projeto de João Campos sem que o debate eleitoral contamine o funcionamento da Casa. 

Esse equilíbrio — entre institucionalidade e articulação política — aumenta seu prestígio e o coloca como um dos nomes mais bem posicionados para disputar espaço relevante em 2026, seja como vice-governador, seja em outro papel que a Frente Popular venha a lhe confiar. 

POSIÇÃO CLARA EM 2026: ALIANÇA, ESTABILIDADE E PROJEÇÃO

O certo é que Álvaro Porto não é apenas um aliado de João Campos: ele se firma como peça estruturante no processo eleitoral que define Pernambuco em 2026. Sua atuação institucional reforçada pela visibilidade política o torna um articulador fundamental, capaz de consolidar apoios, garantir estabilidade e dar sustentação a um projeto que terá de enfrentar intensas disputas regionais e estaduais.

Assim, a discussão sobre Porto como vice — antes restrita a bastidores — ganhou contornos reais e merece atenção: pode ser um dos capítulos que marcarão este ano de definições. É isso!

GILSON MACHADO NETO DEIXA O PL, DISPARA CRÍTICAS E ANUNCIA DISPUTA À CÂMARA PELO PODEMOS

A filiação de Gilson Machado Neto ao Podemos foi marcada por um discurso contundente e carregado de insatisfação com o Partido Liberal (PL) de Pernambuco, legenda à qual esteve vinculado e onde exerceu protagonismo político. Em tom firme, o ex-ministro do Turismo deixou claro que sua saída não foi apenas uma mudança de sigla, mas um rompimento político motivado por divergências internas e falta de espaço dentro da estrutura partidária estadual.

Durante o ato de filiação, Gilson afirmou que não poderia permanecer em um ambiente onde, segundo ele, não havia alinhamento nem perspectivas concretas de crescimento político. “Eu não vou estar em um lugar que não me cabe. O partido não tem uma prefeitura em Pernambuco. Pelas redes sociais, parece que não temos candidato à Presidência da República. Então, para não criar confusão, preferi sair”, declarou, ao justificar a decisão de deixar o PL.

O ex-ministro também relembrou sua atuação como presidente do partido no Recife, destacando ações realizadas durante sua gestão. Segundo ele, sua destituição do comando municipal ocorreu de forma irregular. “Todo mundo sabe que fui presidente do partido no Recife, fiz várias ações aqui e fui destituído pela mídia e sem assinatura do presidente Bolsonaro”, afirmou, sugerindo que o processo não seguiu os trâmites formais esperados.

Outro ponto central do discurso foi a disputa pelo Senado Federal. Gilson Machado declarou que teria recebido o aval do ex-presidente Jair Bolsonaro para concorrer à vaga por Pernambuco, mas acabou sendo preterido pela direção estadual do PL. A decisão, segundo ele, reforçou a percepção de falta de respaldo interno e contribuiu para o afastamento definitivo da legenda.

Já projetando o futuro político, Gilson anunciou que disputará uma vaga na Câmara dos Deputados pelo Podemos. Demonstrando confiança, afirmou que pretende protagonizar uma votação histórica no estado. “Eu vou ser deputado federal aqui em Pernambuco pelo Podemos e vou ser o deputado mais votado da história de Pernambuco, porque eu sou leal, não baixo a cabeça. Sou muito mais útil à causa se tiver um mandato de deputado federal. Então está definido”, declarou, sinalizando que a decisão é irreversível.

Apesar das críticas, o ex-ministro fez questão de afirmar que não torce contra o PL, mas defendeu uma reestruturação interna da sigla em Pernambuco. Ele citou como exemplo a ausência de diretórios municipais ativos, mesmo em cidades onde o partido possui vereadores eleitos. Também criticou o que considera falta de mobilização em torno de lideranças nacionais. “Não faz sentido um partido que tem quatro vereadores eleitos não ter um diretório municipal ativo. Está inativo em ações e não há uma menção a Flávio Bolsonaro, que é candidato à Presidência, depois de três meses de campanha”, pontuou.

A movimentação de Gilson Machado ocorre em um momento de rearranjos no campo conservador pernambucano, com trocas partidárias e redefinições estratégicas de olho nas próximas eleições. Sua ida ao Podemos não apenas altera o xadrez político da direita no estado, como também adiciona um novo elemento de disputa interna entre lideranças que orbitam o bolsonarismo em Pernambuco.

Com discurso de lealdade e enfrentamento, Gilson deixa o PL mirando novos espaços e tentando transformar a insatisfação em capital político. Resta saber como o eleitorado pernambucano reagirá à mudança e se a promessa de uma votação histórica se confirmará nas urnas.

TRAGÉDIA EM ITUMBIARA: GENRO SECRETÁRIO MATA OS PRÓPRIOS FILHOS E SE SUICIDA; PREFEITURA DIZ QUE CHOQUE NÃO CAUSOU INFARTO NO SOGRO PREFEITO

Itumbiara (GO) vive um dos momentos mais sombrios de sua história recente, marcado por uma tragédia familiar que abalou profundamente a cidade de mais de 100 mil habitantes no sul de Goiás. Na madrugada desta quinta-feira (12), Thales Naves Alves Machado, de 40 anos, secretário de Governo do município e genro do prefeito Dione Araújo (União Brasil), atirou contra os dois próprios filhos, de 12 e 8 anos, e cometeu suicídio em seguida no condomínio onde a família residia. 

O caso começou na noite de quarta-feira (11), quando, por razões que ainda estão sendo investigadas pela Polícia Civil de Goiás, Thales disparou contra os filhos dentro da residência familiar. O filho mais velho, identificado como Miguel Araújo Machado, de 12 anos, foi levado com vida ao Hospital Municipal Modesto de Carvalho (HMMC), mas não resistiu aos ferimentos e morreu após dar entrada na unidade. O filho mais novo, Benício Araújo Machado, de 8 anos, foi socorrido e levado à UTI do Hospital Estadual de Itumbiara São Marcos, onde passou por cirurgia; entretanto, ele também não resistiu e faleceu na manhã desta quinta-feira. Os corpos foram liberados pelo Instituto Médico Legal (IML) após os procedimentos legais. 

Horas antes da tragédia, Thales havia publicado nas redes sociais um vídeo e mensagens declarando amor pelos filhos, sob a frase “Que Deus abençoe sempre meus filhos… Papai ama muito”, o que chocou ainda mais a comunidade diante da sequência dos acontecimentos. Além disso, circularam imagens de uma carta aberta atribuída a ele, na qual mencionava estar passando por dificuldades pessoais e emocionais, incluindo uma crise no casamento de 15 anos com a filha do prefeito, mas o conteúdo foi posteriormente removido das redes. 

Em meio à comoção, a Prefeitura de Itumbiara decretou luto oficial de três dias, suspendendo atendimentos públicos e ajustando o horário das aulas na rede municipal enquanto a administração e os moradores da cidade lamentam. Autoridades locais e estaduais, como o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, expressaram pesar pela violência dentro de um lar e destacaram o impacto do episódio na comunidade. 

Nas primeiras horas após os fatos, circulou nas redes sociais a informação de que o prefeito Dione Araújo teria sofrido um infarto ao receber a notícia da morte dos netos e do genro, sendo internado em estado grave. No entanto, a assessoria da Prefeitura negou formalmente que o chefe do executivo tenha sofrido um ataque cardíaco ou sido hospitalizado após ser informado sobre o crime, afirmando que ele não foi internado e que essas informações não procedem.

Até o momento, a motivação exata do duplo assassinato seguido de suicídio ainda está sob investigação, com as autoridades policiais trabalhando para apurar detalhes sobre o que levou Thales Machado a cometer o ato que chocou Itumbiara e toda a região. 

A tragédia deixa um rastro de dor na família, aumenta o debate sobre saúde mental e conflitos domésticos, e coloca a cidade em um momento de reflexão e luto profundo.

ÁGUAS BELAS CELEBRA A VOLTA DO CARNAVAL E DR. ELTON DESTACA IMPACTO NA ECONOMIA E NA ALEGRIA DO POVO

Depois de um período de expectativa e cobranças da população, o Carnaval voltará a tomar conta das ruas de Águas Belas, no Agreste pernambucano, reacendendo a tradição, fortalecendo a cultura local e movimentando a economia do município. A retomada das festividades foi celebrada pelo prefeito Dr. Elton, que ressaltou o compromisso assumido com a população e cumprido pela gestão municipal.

“Cumprimos o que foi acordado com o povo. As festividades voltaram, o Carnaval voltou, e voltou a alegria nas ruas de Águas Belas. É compromisso, é respeito e é governo que cumpre a palavra”, afirmou o gestor, ao comentar o clima de animação que tomou conta da cidade.

A programação carnavalesca não representou apenas entretenimento. Para além dos shows, blocos e apresentações culturais, o evento se consolidou como importante motor econômico. Ambulantes, comerciantes e trabalhadores informais encontraram no período festivo uma oportunidade concreta de aumentar a renda e fortalecer seus negócios. Barracas de alimentação, vendedores de bebidas, artesãos e prestadores de serviços registraram maior circulação de consumidores, impulsionando o comércio local.

O reflexo foi percebido também nas lojas do centro, supermercados e estabelecimentos diversos, que acompanharam o aumento do fluxo de pessoas nas ruas. A movimentação aqueceu a economia e reforçou a importância dos eventos culturais como instrumentos de desenvolvimento social e geração de oportunidades.

Para a população, a volta do Carnaval simbolizou mais do que festa: representou reencontro. Famílias voltaram a ocupar os espaços públicos, amigos se reuniram nas praças e a cidade reviveu um dos períodos mais tradicionais do calendário cultural nordestino. O sentimento predominante foi de pertencimento e valorização das raízes locais.

A gestão municipal enfatiza que a organização das festividades foi planejada com responsabilidade, buscando garantir segurança, estrutura adequada e valorização dos artistas e trabalhadores envolvidos. Segundo Dr. Elton, o objetivo foi unir cultura, lazer e desenvolvimento econômico, demonstrando que é possível promover grandes eventos com responsabilidade administrativa.

Com a retomada do Carnaval, Águas Belas reafirma sua tradição festiva e fortalece o papel da cultura como ferramenta de transformação social. Para a administração, o momento simboliza a concretização de um compromisso público e a certeza de que a cidade segue avançando, aliando celebração popular, geração de renda e respeito à palavra empenhada.

GARANHUNS INICIA IMUNIZAÇÃO CONTRA BRONQUIOLITE PARA BEBÊS PREMATUROS E COM COMORBIDADES

Vacinação contra vírus VSR será administrada no Centro de Especialidades da Saúde da Mulher e da Criança (Cesmuc)

A Secretaria de Saúde de Garanhuns vai iniciar, a partir desta sexta-feira (13), a imunização de bebês com o anticorpo Nirsevimabe, que protege contra doenças respiratórias causadas pelo vírus VSR. A nova estratégia será voltada para recém-nascidos menores de 6 meses (até 5 meses e 29 dias) que tenham nascido prematuros (com até 36 semanas e 6 dias); e crianças menores de 2 anos (1 ano, 11 meses e 29 dias) com comorbidades.

Dentro do grupo de crianças com comorbidades, o anticorpo Nirsevimabe será administrado em crianças com cardiopatia congênita, broncodisplasia, imunocomprometimento grave, síndrome de Down, fibrose cística, doença neuromuscular e anomalias congênitas das vias aéreas, conforme os critérios de inclusão.

A vacina será disponibilizada no Centro de Especialidades da Saúde da Mulher e da Criança (Cesmuc), de segunda à sexta, das 7h às 16h. O Cesmuc fica localizado na rua Quinze de Novembro, nº 53, Santo Antônio. É necessário apresentar a cópia do CPF e/ou Certidão de Nascimento da criança, cópias do comprovante de residência e caderneta de vacinação (se houver) e relatório, laudo médico com CID ou outra documentação comprovando a inclusão nos critérios estabelecidos.

O Nirsevimabe é um anticorpo pronto que atua logo após a administração, sem necessidade de estimular o organismo a desenvolver resposta imunológica ao longo do tempo. Seu principal objetivo é combater as doenças respiratórias causadas pelo Vírus Sincicial Respiratório (VSR), como a bronquiolite.

Assessoria de Comunicação — Secretaria de Saúde