quinta-feira, 30 de abril de 2026
GOVERNO ANUNCIA MUDANÇAS NO IASSEPE
O atual diretor-presidente do instituto, Douglas Rodrigues, passará a exercer a função de assessor especial no próprio órgão. As nomeações serão publicadas no Diário Oficial do Estado desta sexta (1º).
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CÂMARA DERRUBA VETO DE LULA E REACENDE DEBATE SOBRE PENAS DO 8 DE JANEIRO COM IMPACTO DIRETO NO FUTURO DE BOLSONARO
O placar expressivo de 318 votos favoráveis contra 144 contrários, além de cinco abstenções, evidenciou uma articulação robusta no plenário, superando com folga o mínimo necessário de 257 deputados para a rejeição de um veto presidencial. O movimento representa um dos episódios mais relevantes da atual legislatura no que diz respeito à relação entre os Poderes e ao tratamento jurídico dos atos que culminaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília.
O projeto em questão havia sido vetado integralmente por Lula no início deste ano, durante uma solenidade no Palácio do Planalto que relembrou os três anos dos atos antidemocráticos. À época, o gesto foi interpretado como um posicionamento firme do Executivo em defesa da manutenção das punições rigorosas estabelecidas pelo STF. No entanto, a decisão da Câmara reabre o debate ao propor ajustes nas penas, o que pode resultar em redução do tempo de prisão em regime fechado para os condenados.
Um dos pontos centrais da controvérsia envolve a possível flexibilização de regras de progressão de regime, o que gerou preocupação entre parlamentares e integrantes do sistema de Justiça. A proposta poderia, em tese, impactar não apenas os condenados pelos atos de 8 de janeiro, mas também outros apenados, inclusive em crimes de maior gravidade.
Diante desse cenário, o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, adotou uma medida estratégica para evitar conflitos legais. Ele declarou prejudicados trechos específicos do artigo 112 da Lei de Execuções Penais, buscando impedir que a eventual derrubada completa do veto resultasse na revogação de dispositivos mais recentes e rigorosos introduzidos pela chamada Lei Antifacção, aprovada em fevereiro.
Segundo Alcolumbre, a decisão foi tomada após uma análise detalhada das possíveis sobreposições entre as normas. O objetivo, conforme explicou, foi preservar avanços no combate ao crime organizado, especialmente no que diz respeito à progressão de regime para líderes de facções criminosas, ao mesmo tempo em que se permitia a deliberação sobre a dosimetria das penas relacionadas aos atos antidemocráticos.
A matéria agora segue para o Senado, onde será submetida a nova votação. Para que o veto presidencial seja definitivamente derrubado, será necessário o apoio de ao menos 41 senadores. O desfecho dessa etapa será decisivo para definir os rumos jurídicos dos condenados pelos atos de 8 de janeiro e poderá influenciar diretamente o ambiente político nacional, reacendendo debates sobre justiça, punição e os limites entre os Poderes da República.
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EM ENTREVISTA, DIOGO MORAES PRESTA CONTAS DO MANDATO E FALA DA AMPLIAÇÃO DE APOIOS POLÍTICOS
O deputado estadual Diogo Moraes participou, nesta quarta-feira (29), de entrevista no programa Política em Pauta, da Rádio Estação FM, conduzido pelo apresentador Márcio Felipe. Na ocasião, o parlamentar destacou o fortalecimento de sua base política, a conquista de novos apoios e fez uma ampla prestação de contas das ações do seu mandato em diversas regiões de Pernambuco.
Durante a entrevista, Diogo ressaltou o crescimento do seu grupo político em Taquaritinga do Norte, município onde mantém forte atuação e identificação histórica. Segundo ele, além do apoio já consolidado do Grupo Calabar, novas lideranças têm aderido ao projeto, ampliando ainda mais sua base. O deputado destacou a atuação do empresário Allysinho como peça importante nesse processo de fortalecimento, somando forças com vereadores, suplentes, ex-vereadores e lideranças locais.
“O grupo vem crescendo com pessoas que reconhecem o nosso trabalho e chegam para somar. Isso fortalece ainda mais o nosso projeto”, afirmou.
Ao abordar o cenário eleitoral, Diogo Moraes destacou os desafios da próxima eleição, marcada por mudanças na legislação e redução no número de candidaturas. Mesmo diante de um cenário mais competitivo, ele afirmou que vem trabalhando desde o último pleito para ampliar sua base e chegar mais fortalecido em 2026, mantendo o diálogo constante com suas principais regiões de atuação.
O parlamentar também fez questão de apresentar um balanço das principais conquistas do seu mandato, especialmente em Santa Cruz do Capibaribe. Entre as ações destacadas estão avanços na infraestrutura, mobilidade e desenvolvimento econômico, como a duplicação de rodovias, implantação de sistemas de abastecimento de água e saneamento e construção de equipamentos públicos.
Diogo também ressaltou conquistas importantes nas áreas de educação e segurança, como a implantação do Instituto Federal de Pernambuco, investimentos em transporte escolar e saúde, incluindo novas ambulâncias do SAMU, em parceria com o Governo Federal.
“Nosso mandato é marcado por trabalho e resultados concretos. Conseguimos avançar em várias áreas, mas seguimos firmes porque ainda há muito a ser feito”, pontuou.
Outro destaque da entrevista foi a consolidação de apoios no interior do estado, especialmente no Sertão do Pajeú e do Moxotó. O deputado citou cidades onde já conta com lideranças políticas alinhadas ao seu projeto, reforçando a capilaridade e a força da sua pré-candidatura em diversas regiões de Pernambuco.