GOVERNO DE PERNAMBUCO LEVA EMISSÃO GRATUITA DE RG E CERTIDÕES A GARANHUNS

A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência de Pernambuco (SJDH) promove, nos dias 05, 06 e 07 de maio de 2026, a ação “Juntos Pelo Social”, em parceria com a Secretaria de Defesa Social (SDS), no auditório localizado na Avenida Santo Antônio, nº 515, em Garanhuns.

A ação tem como objetivo facilitar o acesso da população de Garanhuns e região aos serviços de emissão gratuita de certidões, por meio do Balcão de Direitos, e à solicitação de documento de identidade, através da SDS. A iniciativa busca ampliar o alcance dos serviços e garantir o acesso à cidadania à população.

Durante os três dias, serão ofertados encaminhamentos para a gratuidade na emissão de segunda via de certidões de nascimento, casamento, óbito e averbação de divórcio, junto aos cartórios. Também serão realizadas mediações para obtenção de certidões de outros municípios ou estados, sem necessidade de deslocamento intermunicipal ou interestadual, além de orientações e encaminhamentos para regularização documental e solicitação da Carteira de Identidade Nacional (CIN), versão atualizada do RG.

O Balcão de Direitos é uma política pública consolidada em Pernambuco, que atua na garantia do acesso à documentação civil básica. Na sede da SJDH, localizada na Rua do Bom Jesus, nº 94, Recife Antigo, é possível acessar serviços como retificação de registros (correção de nome e dados), inclusão de nome social, registro tardio de nascimento, averbações e outros procedimentos essenciais, gratuitamente.

A atuação do serviço tem apresentado resultados importantes ao longo dos anos. Em 2025, milhares de certidões foram entregues em diversos municípios do estado. Em Garanhuns e Caruaru, foram registrados aproximadamente 200 atendimentos nas diferentes ações realizadas em 2025 e nos primeiros meses de 2026.

Para a secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, Joanna Figueirêdo, a ação representa mais um passo na democratização do acesso a direitos básicos. “Essa iniciativa reforça o compromisso do Governo de Pernambuco, sob a liderança da governadora Raquel Lyra, em garantir que a população tenha acesso à documentação civil básica de forma gratuita, com orientação e acolhimento. Nosso objetivo é assegurar cidadania, reduzir desigualdades e chegar a quem mais precisa em todas as regiões do estado”, destacou.

O Balcão de Direitos integra as ações do Governo de Pernambuco voltadas à garantia de direitos fundamentais, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade social, que historicamente enfrentam barreiras no acesso à documentação básica.

Serviço:

Ação: Juntos Pelo Social – Balcão de Direitos

Data: 05, 06 e 07 de maio de 2026

Local: Av. Santo Antônio, nº 515, Garanhuns

Serviços: Emissão gratuita de certidões (nascimento, casamento, averbação e óbito) e orientações para regularização documental

CÂMARA DERRUBA VETO DE LULA E REACENDE DEBATE SOBRE PENAS DO 8 DE JANEIRO COM IMPACTO DIRETO NO FUTURO DE BOLSONARO

Em uma sessão marcada por forte mobilização política e repercussão nacional, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (30), a derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que altera a dosimetria das penas aplicadas aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A decisão, que ainda precisa ser confirmada pelo Senado Federal, pode ter efeitos diretos sobre condenações já determinadas pelo Supremo Tribunal Federal, inclusive com possíveis reflexos na situação jurídica do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O placar expressivo de 318 votos favoráveis contra 144 contrários, além de cinco abstenções, evidenciou uma articulação robusta no plenário, superando com folga o mínimo necessário de 257 deputados para a rejeição de um veto presidencial. O movimento representa um dos episódios mais relevantes da atual legislatura no que diz respeito à relação entre os Poderes e ao tratamento jurídico dos atos que culminaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília.

O projeto em questão havia sido vetado integralmente por Lula no início deste ano, durante uma solenidade no Palácio do Planalto que relembrou os três anos dos atos antidemocráticos. À época, o gesto foi interpretado como um posicionamento firme do Executivo em defesa da manutenção das punições rigorosas estabelecidas pelo STF. No entanto, a decisão da Câmara reabre o debate ao propor ajustes nas penas, o que pode resultar em redução do tempo de prisão em regime fechado para os condenados.

Um dos pontos centrais da controvérsia envolve a possível flexibilização de regras de progressão de regime, o que gerou preocupação entre parlamentares e integrantes do sistema de Justiça. A proposta poderia, em tese, impactar não apenas os condenados pelos atos de 8 de janeiro, mas também outros apenados, inclusive em crimes de maior gravidade.

Diante desse cenário, o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, adotou uma medida estratégica para evitar conflitos legais. Ele declarou prejudicados trechos específicos do artigo 112 da Lei de Execuções Penais, buscando impedir que a eventual derrubada completa do veto resultasse na revogação de dispositivos mais recentes e rigorosos introduzidos pela chamada Lei Antifacção, aprovada em fevereiro.

Segundo Alcolumbre, a decisão foi tomada após uma análise detalhada das possíveis sobreposições entre as normas. O objetivo, conforme explicou, foi preservar avanços no combate ao crime organizado, especialmente no que diz respeito à progressão de regime para líderes de facções criminosas, ao mesmo tempo em que se permitia a deliberação sobre a dosimetria das penas relacionadas aos atos antidemocráticos.

A matéria agora segue para o Senado, onde será submetida a nova votação. Para que o veto presidencial seja definitivamente derrubado, será necessário o apoio de ao menos 41 senadores. O desfecho dessa etapa será decisivo para definir os rumos jurídicos dos condenados pelos atos de 8 de janeiro e poderá influenciar diretamente o ambiente político nacional, reacendendo debates sobre justiça, punição e os limites entre os Poderes da República.

JUSTIÇA NEGA LIMINAR E MANTÉM HOMENAGEM A JOÃO CAMPOS EM GARANHUNS APÓS AÇÃO POPULAR

Uma tentativa de barrar a concessão de títulos honoríficos em Garanhuns acabou não prosperando neste primeiro momento na Justiça. A Ação Popular movida pela advogada Mirella Amaral, esposa do vereador Ruber Neto, questionou a legalidade da homenagem ao ex-prefeito do Recife e pré-candidato ao Governo de Pernambuco, João Campos, além do deputado federal Silvio Costa Filho, mas teve o pedido de suspensão imediata negado.

O caso tramita na Vara da Fazenda Pública do município sob o número 0003025-02.2026.8.17.2640 e levanta questionamentos sobre os Projetos de Resolução nº 1884/2025 e nº 1897/2025, aprovados pela Câmara de Vereadores. Entre os pontos levantados pela autora estão possíveis falhas no rito legislativo, como ausência de quórum mínimo, falta de comprovação de serviços relevantes prestados à cidade e indícios de uso político das honrarias em meio ao cenário eleitoral.

Apesar das alegações, o juiz Glacidelson Antonio da Silva reconheceu a legitimidade da ação, mas entendeu que não havia elementos suficientes para conceder uma liminar que suspendesse a cerimônia prevista. Na decisão, o magistrado destacou que não ficou demonstrada, de forma robusta, a probabilidade do direito que justificasse a intervenção imediata do Judiciário em um ato do Poder Legislativo.

Outro ponto ressaltado foi o caráter político e discricionário da concessão de títulos honoríficos, prerrogativa da Câmara Municipal. Segundo o entendimento do juiz, eventuais falhas formais no processo legislativo podem ser superadas pela aprovação em plenário, desde que respeitados os critérios legais, especialmente o quórum exigido.

A decisão também considerou que não houve comprovação de dano relevante ao patrimônio público, já que os custos envolvidos na realização da solenidade foram classificados como módicos. Além disso, o magistrado pontuou que a concessão de homenagens a agentes políticos, mesmo em ano eleitoral, não é proibida pela legislação, desde que respeitadas as regras vigentes.

Com isso, está mantida a programação da Câmara de Vereadores para esta quinta-feira (30), quando João Campos deve receber o Título de Cidadão Honorário de Garanhuns. Na mesma solenidade, a pré-candidata ao Senado Marília Arraes será agraciada com a Medalha do Mérito Político.

Apesar da decisão favorável à realização do evento, o processo segue em tramitação e ainda passará por análise de mérito, com manifestação dos réus e do Ministério Público. O desfecho definitivo poderá, inclusive, rever os atos questionados.

As informações foram divulgadas pelo Blog do Carlos Eugênio.

EM ENTREVISTA, DIOGO MORAES PRESTA CONTAS DO MANDATO E FALA DA AMPLIAÇÃO DE APOIOS POLÍTICOS

O deputado estadual Diogo Moraes participou, nesta quarta-feira (29), de entrevista no programa Política em Pauta, da Rádio Estação FM, conduzido pelo apresentador Márcio Felipe. Na ocasião, o parlamentar destacou o fortalecimento de sua base política, a conquista de novos apoios e fez uma ampla prestação de contas das ações do seu mandato em diversas regiões de Pernambuco.

Durante a entrevista, Diogo ressaltou o crescimento do seu grupo político em Taquaritinga do Norte, município onde mantém forte atuação e identificação histórica. Segundo ele, além do apoio já consolidado do Grupo Calabar, novas lideranças têm aderido ao projeto, ampliando ainda mais sua base. O deputado destacou a atuação do empresário Allysinho como peça importante nesse processo de fortalecimento, somando forças com vereadores, suplentes, ex-vereadores e lideranças locais.

“O grupo vem crescendo com pessoas que reconhecem o nosso trabalho e chegam para somar. Isso fortalece ainda mais o nosso projeto”, afirmou.

Ao abordar o cenário eleitoral, Diogo Moraes destacou os desafios da próxima eleição, marcada por mudanças na legislação e redução no número de candidaturas. Mesmo diante de um cenário mais competitivo, ele afirmou que vem trabalhando desde o último pleito para ampliar sua base e chegar mais fortalecido em 2026, mantendo o diálogo constante com suas principais regiões de atuação.

O parlamentar também fez questão de apresentar um balanço das principais conquistas do seu mandato, especialmente em Santa Cruz do Capibaribe. Entre as ações destacadas estão avanços na infraestrutura, mobilidade e desenvolvimento econômico, como a duplicação de rodovias, implantação de sistemas de abastecimento de água e saneamento e construção de equipamentos públicos.

Diogo também ressaltou conquistas importantes nas áreas de educação e segurança, como a implantação do Instituto Federal de Pernambuco,  investimentos em transporte escolar e saúde, incluindo novas ambulâncias do SAMU, em parceria com o Governo Federal.

“Nosso mandato é marcado por trabalho e resultados concretos. Conseguimos avançar em várias áreas, mas seguimos firmes porque ainda há muito a ser feito”, pontuou.

Outro destaque da entrevista foi a consolidação de apoios no interior do estado, especialmente no Sertão do Pajeú e do Moxotó. O deputado citou cidades onde já conta com lideranças políticas alinhadas ao seu projeto, reforçando a capilaridade e a força da sua pré-candidatura em diversas regiões de Pernambuco.

Fotos: Antônio Albuquerque

AGRESTE PERNAMBUCANO SE UNE PELA REABERTURA DO SENAI EM AUDIÊNCIA PÚBLICA EM GARANHUNS

A reabertura da unidade do SENAI em Garanhuns foi tema de uma ampla audiência pública realizada nesta quinta-feira (30), no município, reunindo lideranças políticas e representantes do setor produtivo. A iniciativa integra a mobilização do deputado federal Felipe Carreras (PSB/PE), do prefeito Sivaldo Albino e do deputado estadual Cayo Albino pela reativação do espaço. 

O encontro evidenciou a importância estratégica da unidade, que está com as atividades suspensas desde 2022, e o impacto direto do seu fechamento na formação profissional de jovens e trabalhadores de Garanhuns e de todo o Agreste Meridional.

Durante a audiência, Felipe Carreras destacou que a reativação do SENAI é uma pauta prioritária para o desenvolvimento da região, especialmente pela sua capacidade de qualificar mão de obra, fortalecer a indústria e ampliar a geração de emprego e renda.

O prefeito Sivaldo Albino e o deputado estadual Cayo Albino também reforçaram o compromisso conjunto com a reabertura da unidade, destacando a importância do equipamento para o desenvolvimento econômico e social do município e de toda a região.

A audiência contou ainda com a participação do prefeito de Lajedo, Erivaldo Chagas, do presidente da FIEPE, Bruno Veloso, o presidente do CDL de Garanhuns, Luiz Carlos, o vice-prefeito Eraldo Ferreira e vereadores.

Como encaminhamento, foi destacada a necessidade de intensificar a articulação junto às entidades responsáveis pelo sistema industrial para viabilizar a reabertura da unidade. A mobilização segue ganhando força e consolidando o engajamento regional em torno de um objetivo comum. 

A pauta também será levada à Câmara dos Deputados, em Brasília, onde uma nova audiência pública está prevista para o dia 7, com o objetivo de ampliar o debate e avançar na construção de soluções.

ADAGRO INICIA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL 2026 EM MAIO

O cadastro dos rebanhos e das propriedades rurais

 é obrigatório para o controle sanitário

Produtores pernambucanos devem ficar atentos para a primeira etapa da  Campanha de Atualização Cadastral 2026, que acontece de 1 a 31 de maio de forma presencial, em todos os 162 escritórios da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco - Adagro, - incluindo os que estão em funcionamento com o apoio das prefeituras, ou pela internet, para aqueles eu estiverem com seu cadastro em dia e tiverem senha de acesso, por meio do site www.adagro.pe.gov.br, acessando o Sistema de Integração Agropecuária - Siapec.

Todo criador de animais precisa comparecer obrigatoriamente para atualizar a ficha sanitária de todos os animais.  Quem não comparecer terá o seu cadastro bloqueado, ficando impedido de emitir a Guia de Trânsito Animal (GTA), ficando sujeito à advertência e multa, além de ficar impedido de acessar créditos agropecuários.

Instituída pela Portaria Adagro nº 065, de 30 de outubro de 2024, a campanha obrigatória de atualização ocorre duas vezes por ano (maio e novembro). “O objetivo é promover o controle sanitário, aperfeiçoar as ações de proteção e monitoramento da sanidade animal, além de garantir o trânsito seguro de animais que circulam no estado”, informa o diretor-presidente da Agência, Moshe Dayan Fernandes.

Saiba o que informar - Para atualizar os rebanhos, o produtor deverá informar os seguintes dados: quantitativos de animais existentes, incluindo nascidos e mortos após a última campanha (realizada em maio), por espécie, sexo e faixa etária; documento pessoal (CPF ou CNPJ) e da propriedade, além da localização geográfica.

Números - Devem atualizadas pelo produtor rural as informações de todos os animais sob a sua responsabilidade: bovinos, bubalinos, caprinos, ovinos, suínos, equídeos, aves comerciais e de subsistência, animais aquáticos e abelhas. De acordo com dados do Siapec, Pernambuco conta com 218,9 mil propriedades rurais e 259 mil produtores cadastrados. Os maiores rebanhos são: ovino (3,5 milhões de animais), caprino (3 milhões), bovino (2,63 milhões de cabeças de gado), equino (94,3 mil), suíno (75,1 mil) e aves (60,9 mil).

Toda a equipe de fiscais estaduais agropecuários e assistentes de defesa agropecuária da Agência está mobilizada para a Campanha durante todo o mês.  Moshe Dayan Fernandes, lembra que Pernambuco e o Brasil receberam em 2025 o reconhecimento do status de Zona Livre de Febre Aftosa Sem Vacinação da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) e a atualização cadastral é de extrema importância para a manutenção desse status sanitário do Estado.

O coordenador do Programa de Vigilância da Febre Aftosa da Adagro, Edmilson Martins reforça que “a ação é fundamental para gestão e a defesa agropecuária de Pernambuco e os dados sobre quantidade de animais e localização das propriedades permite uma rápida resposta em caso de notificação de alguma doença, além de colaborar com a formulação de políticas públicas voltadas para o agro, além de reforçar a nas atividades de fiscalizações de trânsito agropecuário e maior controle sanitário de eventos como feiras, leilões e exposições, onde ocorre aglomeração de animais”.

Desafio – Ainda tem sido um desafio para a Adagro aumentar os índices de atualização cadastral dos rebanhos de caprino, ovino e suíno - Este ano, a equipe da Gerência de Defesa Animal está reforçando o comparecimento dessas espécies para garantir um melhor índice de atualização. A superintendente de Defesa e Inspeção Animal da Adagro, Samy Bianchini, explica que é a partir dessas informações que as ações são planejadas e é realizado o monitoramento de defesa animal, garantindo uma sanidade efetiva dos rebanhos pernambucanos.

Geolocalização - Um dos requisitos da atualização cadastral é a comprovação da localização da propriedade rural, com as coordenadas geográficas. Isso vai permitir uma maior precisão no controle sanitário, facilitando a chegada das equipes de fiscais e assistentes à propriedade, em caso de suspeitas de doenças e na realização de ações de defesa sanitária. O produtor que não dispor de um aparelho de GPS para determinação exata das coordenadas, deve procurar o escritório da Adagro para receber orientação sobre como obter a localização do seu sítio ou fazenda.

 Serviço

 Atualização Cadastral de Rebanhos de Propriedades do Estado de Pernambuco

Quando: De 1 a até 31 de maio de 2026

Onde: Todos os escritórios da Adagro nos horários das 8h às 17h
Pela Internet: acessando www.siapec3.adagro.pe.gov.br  - Sistema de Integração Agropecuária - Siapec - PE (acesso exclusivo para produtores com cadastro atualizado)

 

Informações:

Site: www.adagro.pe.gov.br

Telefone: 0800 081 1020

PREFEITO ZECA CAVALCANTI ANUNCIA NOVAS AÇÕES, GARANTE R$ 11 MILHÕES COM A GOVERNADORA RAQUEL LYRA E ARCOVERDE CONQUISTA 1º LUGAR COM O ALIMENTA ARCOVERDE

Arcoverde entra em um novo momento de desenvolvimento com a confirmação de mais de R$ 11 milhões destinados ao município, resultado direto da parceria entre o prefeito Zeca Cavalcanti e a governadora Raquel Lyra. O anúncio reforça o olhar estratégico do Governo de Pernambuco para a cidade e evidencia uma atuação que vem garantindo a chegada de recursos e novas ações para a população.

Os recursos, oriundos da concessão da Compesa, serão aplicados em obras estruturantes, como a construção do novo Centro de Especialidades Médicas e a ampliação da pavimentação em diversos bairros. As intervenções devem melhorar o acesso à saúde, fortalecer a mobilidade urbana e ampliar a qualidade de vida, especialmente nas áreas que mais necessitam de investimento público.

A governadora destacou a importância de Arcoverde no cenário estadual e o compromisso com o município. “Arcoverde tem força, tem identidade e tem uma gestão que busca resultados. Garantir esses investimentos para a ‘Porta do Sertão’ é reconhecer esse trabalho e reforçar o nosso compromisso de seguir avançando juntos”, afirmou Raquel Lyra.

Zeca Cavalcanti ressaltou que a parceria com o Governo do Estado tem sido fundamental para o avanço das ações no município. “Este é um momento importante para Arcoverde. A parceria com a governadora Raquel Lyra tem permitido que avancemos com obras e serviços que fazem diferença na vida da população”, declarou.

Além dos novos recursos, Arcoverde também ganhou destaque estadual com o programa Alimenta Arcoverde, que conquistou o 1º lugar no Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora. O reconhecimento reforça a força de uma iniciativa que já distribui mais de 2.600 refeições por dia no município, garantindo comida na mesa de quem mais precisa e fortalecendo a política de segurança alimentar.

Com recursos assegurados, reconhecimento estadual e uma parceria institucional consolidada, Arcoverde avança em diferentes áreas e reforça seu protagonismo no interior, transformando articulação em resultados para a população.

MAIS SEGURANÇA PARA PERNAMBUCO, RAQUEL LYRA FORMA MAIS DE 2 MIL NOVOS POLICIAIS E REFORÇA COMBATE À CRIMINALIDADE

Pernambuco dá mais um passo importante no reforço da segurança pública com a formação de uma nova turma de policiais militares. Nesta quinta-feira (30), a governadora Raquel Lyra comanda, na Arena de Pernambuco, a solenidade de formatura de 2.157 novos soldados da Polícia Militar, que passam a integrar oficialmente as forças de segurança do estado.

A cerimônia marca a conclusão do Curso de Formação e Habilitação de Praças (CFHP 2025), iniciado em setembro do ano passado, e simboliza a chegada de um reforço significativo para o policiamento ostensivo, sobretudo na Região Metropolitana do Recife. A expectativa do governo é que os novos policiais comecem a atuar nas ruas já nos próximos dias, ampliando a presença do Estado em áreas estratégicas e contribuindo para a redução dos índices de violência.

A formação dessa nova turma é tratada como parte de um conjunto de ações estruturantes voltadas para a segurança pública, um dos principais desafios enfrentados pela gestão estadual. Ao investir na ampliação do efetivo, o governo busca fortalecer a capacidade operacional da Polícia Militar, garantindo maior cobertura territorial e resposta mais rápida às ocorrências.

Além do aumento no número de agentes, o processo de formação também envolve capacitação técnica e preparação prática para o enfrentamento das demandas do cotidiano policial. Os novos soldados chegam com treinamento atualizado, voltado para atuação em diferentes cenários, desde o patrulhamento preventivo até ações mais complexas de combate à criminalidade.

A escolha da Arena de Pernambuco como palco da formatura reforça o caráter simbólico e grandioso do momento, reunindo autoridades, familiares e representantes da segurança pública em um evento que celebra não apenas a conclusão do curso, mas também o compromisso com a proteção da população.

Com a incorporação dos novos policiais, o governo estadual tenta imprimir um novo ritmo às políticas de segurança, apostando no fortalecimento do efetivo como eixo central para garantir mais tranquilidade à população. Em meio a um cenário de desafios constantes, a chegada de mais de dois mil agentes às ruas representa um avanço concreto na busca por um estado mais seguro.