EDUARDO DA FONTE PROPÕE IDADE MÍNIMA DE 14 ANOS PARA CONTAS EM REDES SOCIAIS

Projeto altera o ECA Digital e estabelece novas regras para proteção de crianças no ambiente virtual, com responsabilidade atribuída às plataformas

O presidente estadual da Federação União Progressista e deputado federal Eduardo da Fonte (PP/UP), em conjunto com o deputado federal Lula da Fonte (PP/UP), apresentou, na terça-feira (8), o Projeto de Lei nº 5.316/2026, que altera o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) para estabelecer 14 anos como idade mínima para a criação e manutenção de contas em redes sociais. Atualmente, a Lei nº 15.211/2025 determina que as contas de crianças e adolescentes de até 16 anos sejam vinculadas a um responsável legal, mas não estabelece essa restrição específica.

A proposta determina que as plataformas adotem mecanismos eficazes, seguros e auditáveis para verificar a idade dos usuários e impedir o acesso por meio de contas abaixo do limite estabelecido. A autodeclaração não será suficiente, mas documento oficial ou identidade digital também não poderão ser exigidos como única forma de comprovação. Em caso de indícios de irregularidade, o acesso deverá ser suspenso, com a oferta de procedimento rápido para verificação. O PL 5.316/2026 foi apresentado à Câmara dos Deputados e seguirá para tramitação nas comissões da Casa.

O texto estabelece ainda que os dados coletados exclusivamente para a verificação etária só poderão ser utilizados para essa finalidade e deverão ser eliminados após o procedimento, respeitadas as hipóteses legais de retenção. Serviços inadequados para crianças e adolescentes também deverão adotar medidas de monitoramento e restrição de conteúdos destinados a atrair esse público. A partir dos 14 anos, permanece a exigência de vinculação da conta a um responsável legal.

Na justificativa, os parlamentares progressistas citam casos recentes envolvendo desafios perigosos, grupos virtuais e situações de manipulação e coerção de crianças e adolescentes. A proposta não restringe o acesso à internet para fins educacionais, culturais, científicos ou informativos e segue referências internacionais, como o modelo adotado pela Austrália, atribuindo às plataformas a responsabilidade pela adoção dos mecanismos de proteção.

“Estamos propondo uma proteção maior para as crianças sem impedir que elas tenham acesso à internet para estudar, aprender e consumir conteúdos adequados à sua idade. O que precisamos impedir é que crianças sejam colocadas, sem a maturidade necessária, em ambientes de interação que podem expô-las a riscos graves. Essa responsabilidade precisa ser compartilhada com as plataformas”, afirmou Eduardo da Fonte.

Foto: Igor Toscano.

EM ENCONTRO COM MARÍLIA ARRAES, CANDIDATA A DEPUTADA ESTADUAL STE VILELA DEFENDE INOVAÇÃO, CAPACITAÇÃO E OPORTUNIDADES PARA A JUVENTUDE

Agenda reuniu lideranças jovens para debater inclusão digital, formação profissional e o futuro do estado

Em agenda conjunta com a candidata ao Senado Marília Arraes, realizada na noite desta terça-feira (8), a candidata a deputada estadual pelo PSB, Ste Vilela, liderou um amplo debate voltado para as pautas da juventude. O encontro reuniu jovens lideranças, estudantes e movimentos sociais para discutir caminhos que unam inovação tecnológica, qualificação técnica e geração de emprego em Pernambuco.

Durante sua fala, Ste enfatizou que o avanço tecnológico só faz sentido na gestão pública quando transforma a vida das pessoas na ponta. Tomando referências práticas de cidades inteligentes e transformação digital, onde serviços públicos se tornam acessíveis 24h na palma da mão, a candidata destacou que o grande desafio de Pernambuco é democratizar esse ecossistema de oportunidades, fazendo com que chegue com força às periferias e ao interior.

"A juventude pernambucana tem potência, criatividade e vontade de produzir, mas precisa de ferramentas reais para disputar o mercado de trabalho. Precisamos levar formação em tecnologia, conectividade e inclusão digital para cada território, garantindo que o jovem não precise deixar sua comunidade para ter acesso à renda e inovação", afirmou Ste durante o evento.

A parceria com Marília Arraes reforçou o alinhamento de propostas em torno de um projeto conjunto para o desenvolvimento social e econômico do estado. Marília pontuou a relevância de abrir espaços institucionais para novas vozes e lideranças que conheçam a realidade das ruas, destacando Ste como uma força na defesa de políticas públicas para os jovens.

O encontro terminou com um chamado à mobilização da juventude como multiplicadora de propostas, consolidando compromissos com frentes de estágio, incentivo ao primeiro emprego em áreas inovadoras e fortalecimento da educação profissionalizante em todo o estado

EM GRANDE CAMINHADA EM SALGUEIRO, RAQUEL DESTACA A FORÇA DA TRANSFORMAÇÃO DA SUA GESTÃO E OS INVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO

A governadora e candidata à reeleição, Raquel Lyra (PSD), realizou, na noite desta terça-feira (8), uma grande caminhada em Salgueiro, no Sertão Central, ao lado dos seus candidatos ao Senado, os deputados federais Túlio Gadêlha (PSD) e Eduardo da Fonte (PP). Recebida por uma multidão de pessoas e pelo prefeito de Salgueiro, Fabinho Lisandro (PSD), Raquel agradeceu aos sertanejos que acreditam na força da transformação do seu governo, que resgatou Pernambuco, e exaltou os investimentos realizados no município, além de citar a retomada da Transnordestina.

"Obrigada a vocês que acreditam na força da mudança e da transformação. Acreditam que uma mulher filha do interior, chegando ao Palácio, trouxe o Palácio do governo para Salgueiro. A gente tem feito isso em cada recantinho de Pernambuco, garantindo o maior investimento que o Governo do Estado já fez nos municípios pernambucanos. Aqui em Salgueiro tem hospital melhor, tem mais água, tem mais estrada, tem casa saindo, tem creche, tem IML saindo do forno, tem Ilumina PE, tem calçamento, tem asfalto. E o que peço a vocês agora é que a gente esteja mobilizado para que todo voto de quem aprova o governo de mainha seja colocado no 55 na urna", discursou a candidata da Coligação Pernambuco de Coração.

Na gestão de Raquel, já foram investidos R$ 161 milhões em Salgueiro em várias ações, como na manutenção preventiva e corretiva do Hospital Regional Inácio de Sá, que recebeu também 20 leitos, a construção do Complexo da Polícia Científica/IML, que está prestes a ser finalizado, a restauração concluída da PE-483, com investimento de R$ 21,88 milhões, além da melhoria da rede de distribuição de água do município, com 60 mil pessoas beneficiadas e implantação de 500 metros de Adutora no Sistema Adutor do Sertão, em Cabrobó (Boqueirão), com 12 mil pessoas beneficiadas em Salgueiro, Cabrobó e Terra Nova.

Acompanharam Raquel os prefeitos de Ouricuri, Victor Coelho; de Trindade, Helbinha Rodrigues; de Santa Maria da Boa Vista, George Duarte; de Cedro, Riva Bezerra; de Parnamirim, Múcio Angelim; de Verdejante, Xicão Tavares; de Moreilândia, Teto Texeira; de Mirandiba, Evaldo Bezerra; de Terra Nova, Dinha Mororó; o deputado federal e candidato à reeleição, Fernando Filho; os deputados estaduais e candidatos à reeleição, Joãozinho Tenório, Débora Almeida e Roberta Arraes; a deputada estadual Socorro Pimentel, que é candidata a deputada federal, e os candidatos a deputado federal, Odacy Amorim e Antônio Fernando. 

SERRA TALHADA - Sendo cumprimentada e abraçada por muitos fiéis, Raquel percorreu ruas de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, na procissão que marcou o encerramento da 236ª Festa de Nossa Senhora da Penha, antes da caminhada em Salgueiro. Ao lado de Túlio Gadêlha e Eduardo da Fonte, Raquel caminhou na procissão e, em seguida, participou da missa de encerramento da festa religiosa.

ARCOVERDE - Antes de cumprir agenda em Serra Talhada e Salgueiro, a governadora e candidata à reeleição foi recebida pelo prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti (Podemos), em sua residência. O encontro reforçou o apoio à continuidade de um governo que tem feito os investimentos chegarem ao município e mudado a realidade da população. São mais de R$ 130 milhões em obras e ações, a exemplo do recapeamento asfáltico, reforma de escolas, Cozinha Comunitária, a construção do Batalhão Integrado Especializado (Biesp) da Polícia Militar e do IML, além de uma nova creche, que será inaugurada em breve, e a histórica duplicação da BR-232.

FILARMÔNICA JOAQUIM BELARMINO DUARTE CELEBRA 98 ANOS COM CONCERTO ESPECIAL EM ARCOVERDE

“Filarmônica in Concert” acontece nesta quarta-feira (9), no Largo do Cecora, e integra programação comemorativa dos 98 anos da instituição

A história de Arcoverde também será contada por meio da música e da memória nesta quarta-feira (9). A Filarmônica Joaquim Belarmino Duarte, uma das instituições culturais mais tradicionais do município, realiza, a partir das 19h, o “Filarmônica in Concert”, evento que integra a programação especial pelos seus 98 anos de trajetória. 

O concerto, comandado pelo Maestro Ronaldo Carvalho, será realizado em frente à sede da instituição, no Largo do Cecora, no Centro, e promete reunir música, emoção e memória em uma celebração que atravessa gerações.

Além da apresentação musical, o público poderá conhecer parte da trajetória da Filarmônica por meio de uma exposição fotográfica com registros históricos da instituição. A mostra permanece em cartaz durante todo o mês de setembro, permitindo que moradores e visitantes tenham contato com momentos que ajudaram a construir a identidade cultural de Arcoverde.

Mais do que celebrar quase um século de existência, a programação busca destacar o papel da Filarmônica na formação cultural da cidade e sua capacidade de manter viva uma tradição musical que atravessa diferentes gerações.

As comemorações seguem no dia 11 de setembro, data em que Arcoverde celebra sua Emancipação Política. A Filarmônica Joaquim Belarmino Duarte participa dos desfiles cívicos que integram a programação oficial do aniversário do município, reforçando uma parceria histórica entre a música, a cultura e a identidade da cidade.

A partir do dia 15 de setembro, a instituição inicia uma nova etapa do projeto comemorativo com uma exposição itinerante nas escolas públicas estaduais. A proposta é levar a história da Filarmônica para dentro das salas de aula, aproximando estudantes do patrimônio cultural construído ao longo de quase um século.

A iniciativa também representa um olhar para o futuro: ao apresentar sua trajetória às novas gerações, a Filarmônica busca despertar nos jovens o interesse pela música e pela preservação da cultura local.

Entre fotografias, apresentações e ações educativas, os 98 anos da Filarmônica Joaquim Belarmino Duarte serão celebrados não apenas como uma marca no calendário, mas como 98 anos de música, memória, identidade e contribuição para a história de Arcoverde.

HOSPITAL DE AMOR COMEÇA A ATENDER EM GARANHUNS E TRANSFORMA PROMESSA EM ATENDIMENTO CONCRETO

Unidade iniciou os serviços nesta terça-feira (8), com 84 pacientes atendidos no primeiro dia; Felipe Carreras e Sivaldo Albino acompanharam de perto o começo das atividades

Garanhuns começou a viver, nesta terça-feira (8), um daqueles dias que entram para a história da saúde pública do Agreste. O Hospital de Amor Dona Lindu abriu as portas para os primeiros atendimentos à população e, logo no primeiro dia de funcionamento, 84 pacientes passaram pela unidade, que chega à região com a missão de ampliar o acesso à prevenção, ao diagnóstico e, gradualmente, ao tratamento do câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O início das atividades foi acompanhado de perto pelo deputado federal Felipe Carreras e pelo prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino. Os dois estiveram na unidade, conversaram com profissionais, acompanharam o funcionamento dos serviços e também tiveram contato com pacientes que começaram a utilizar a nova estrutura.

Mais do que o número registrado no primeiro dia, os 84 atendimentos representam o início de uma mudança importante na assistência oncológica do Agreste. Durante décadas, pacientes da região precisaram enfrentar longas viagens para Recife, Caruaru e outros centros em busca de exames, diagnósticos e tratamento. A chegada do Hospital de Amor coloca Garanhuns em outro patamar dentro da rede regional de saúde.

E essa história não começou agora.

O projeto começou a ganhar forma ainda em 2024, quando Felipe Carreras e Sivaldo Albino levaram ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a reivindicação para que Garanhuns recebesse uma unidade voltada ao atendimento oncológico. O deputado estadual Cayo Albino também participou da articulação que ajudou a transformar o pleito em projeto.

A implantação avançou a partir da parceria envolvendo o Governo Federal, a Prefeitura de Garanhuns e a Fundação Pio XII, instituição responsável pelo Hospital de Amor. O município cedeu uma área de aproximadamente 25 mil metros quadrados para a implantação do equipamento no bairro Dom Hélder Câmara.

Ao longo dos últimos dois anos, o que era uma reivindicação política foi se transformando em obra, estrutura e, agora, atendimento. Em março deste ano, Felipe Carreras voltou a Garanhuns para acompanhar, ao lado de Sivaldo, Cayo Albino e outras lideranças, o andamento das obras do Hospital de Amor e do Hospital Municipal Antônio Carlos Figueira. 

A inauguração oficial do Hospital de Amor Dona Lindu ocorreu em 3 de julho de 2026, em uma solenidade que contou com a participação remota do presidente Lula. A unidade foi apresentada como um dos principais investimentos recentes na área de saúde da região e integrada ao programa federal Agora Tem Especialistas. 

A estrutura foi planejada para alcançar uma capacidade de aproximadamente 20 mil atendimentos mensais, oferecendo serviços especializados gratuitamente pelo SUS. A proposta é atuar especialmente na prevenção e no diagnóstico precoce do câncer, ampliando o acesso da população a exames e procedimentos especializados. 

É justamente aí que está uma das grandes mudanças provocadas pela chegada da unidade. Na oncologia, tempo é fator decisivo. Quanto mais cedo uma doença é identificada, maiores podem ser as possibilidades de tratamento e controle. Ter uma estrutura especializada mais próxima significa diminuir deslocamentos, facilitar o acesso aos exames e tornar o caminho do paciente menos pesado.

Para Garanhuns, o impacto também ultrapassa os limites do município. A unidade foi pensada para atender pacientes de outras cidades, transformando o município em um importante polo regional de saúde. A expectativa é que moradores de diversos municípios do Agreste possam encontrar na cidade serviços que antes exigiam deslocamentos para outros centros.

O projeto também ganhou peso político ao longo de sua construção. A articulação envolvendo Lula, Sivaldo Albino, Felipe Carreras, Cayo Albino e a direção do Hospital de Amor foi sendo apresentada como uma união de esforços para trazer para o interior uma estrutura reconhecida nacionalmente pela atuação na área de oncologia.

Em janeiro deste ano, durante uma visita às instalações, o presidente do Hospital de Amor, Henrique Prata, destacou que o projeto de Garanhuns seria dinâmico e inovador. Na ocasião, a Prefeitura informou que a unidade poderia chegar a aproximadamente 20 mil atendimentos por mês. 

Agora, entretanto, o discurso começa a sair do papel e ganhar rosto. São pacientes chegando, profissionais trabalhando e famílias encontrando uma nova porta de entrada para enfrentar uma das doenças que mais assustam a população.

O primeiro dia, com 84 atendimentos, ainda está muito distante da capacidade projetada para a unidade. Mas talvez esse seja justamente o detalhe mais importante: o Hospital de Amor não precisa começar atendendo milhares de pessoas para demonstrar sua importância. O que aconteceu nesta terça-feira foi o começo de uma operação que poderá mudar a rotina de milhares de famílias pernambucanas.

NA LUPA: durante anos, Garanhuns foi apontada como cidade estratégica para receber investimentos capazes de consolidar sua condição de polo regional. O Hospital de Amor é, sem dúvida, uma dessas obras que podem mudar o mapa da saúde no interior. A diferença agora é que não se trata mais apenas de anúncio, promessa ou obra em construção. O paciente já entrou pela porta, foi atendido e o equipamento começou, de fato, a cumprir sua finalidade.

E esse talvez seja o melhor retrato do momento: o Hospital de Amor deixou de ser projeto e começou a virar serviço.

ÁLVARO PORTO DIZ QUE PERNAMBUCO PRECISA TIRAR DO PODER O “GOVERNO DOS TAPUMES”

Juntamente com o candidato a governador João Campos (PSB) e o prefeito Vinícius Marques (PSB), o presidente da Assembleia  Legislativa de Pernambuco e candidato à reeleição, deputado Álvaro Porto (MDB) participou, nesta terça-feira (08.09), de carreata e comício em São José do Belmonte, onde reafirmou que Pernambuco precisa tirar do poder um “governo que, em vez de entregar obras, instala tapumes”. 

De acordo com Porto, o povo pernambucano tem, nesta eleição, a chance de promover as transformações que são necessárias para a melhoria de serviços essenciais e o desenvolvimento do estado. “O que São José do Belmonte tem de obra do atual governo depois de quase quatro anos? No lugar de creches, existem tapumes. E as máquinas que deveriam recuperar estradas foram retiradas do município. Temos que eleger João Campos governador para que as mudanças de verdade aconteçam”, disse.

Porto agradeceu ainda o apoio do prefeito e, principalmente, a receptividade e a confiança que a população belmontense tem demonstrado em relação a ele em todas as visitas feitas à cidade. “Vamos construir esta vitória para que a gente possa trabalhar por São José do Belmonte ao lado do prefeito Vinícius Marques e do futuro governador João Campos”, ressaltou. 

Fotos: Peu Ricardo

PREFEITO DE SANTA FILOMENA, GILDEVAN COELHO MELO, DECLARA APOIO A EDUARDO DA FONTE PARA O SENADO

Adesão amplia base de apoio à candidatura de Eduardo da Fonte no Sertão do Araripe

O prefeito de Santa Filomena, Gildevan Coelho Melo (PSD), declarou apoio à candidatura de Eduardo da Fonte (PP/UP) ao Senado Federal. A adesão reforça a presença do candidato no Sertão do Araripe e amplia o grupo de gestores municipais que estão ao lado de Eduardo na disputa por uma vaga no Senado.

Gildevan destacou a atuação de Eduardo da Fonte em defesa dos municípios pernambucanos e a parceria construída para viabilizar investimentos e ações voltadas à população.

“Eduardo tem sido um parceiro dos municípios e conhece as necessidades de quem está na ponta. Nosso apoio é o reconhecimento desse trabalho e também a confiança de que, no Senado, ele poderá contribuir ainda mais com Santa Filomena, com o Araripe e com Pernambuco”, afirmou o prefeito.

Eduardo da Fonte agradeceu o apoio e reafirmou o compromisso com o município e a região.

“Recebo o apoio de Gildevan com muita responsabilidade. Vamos trabalhar juntos para fortalecer Santa Filomena, ampliar os investimentos no Sertão do Araripe e construir novas oportunidades para quem mais precisa”, afirmou Eduardo.

PREFEITA DE TRINDADE, HELBINHA RODRIGUES, DECLARA APOIO A EDUARDO DA FONTE PARA O SENADO

Apoio da gestora reforça candidatura de Eduardo no Sertão do Araripe

A prefeita de Trindade, Helbinha Rodrigues (PSD), declarou apoio à candidatura de Eduardo da Fonte (PP/UP) ao Senado Federal. O anúncio fortalece a presença do candidato no Sertão do Araripe e amplia a adesão de lideranças municipais ao seu projeto para representar Pernambuco no Senado.

Helbinha destacou a parceria construída com Eduardo da Fonte e o trabalho realizado em benefício dos municípios pernambucanos, especialmente por meio da destinação de recursos e investimentos para áreas prioritárias.

“Eduardo é um parceiro dos municípios, conhece de perto as necessidades da população e tem demonstrado compromisso com Pernambuco. Trindade reconhece esse trabalho e estamos juntos nessa caminhada para que ele possa fazer ainda mais pelo nosso Estado no Senado Federal”, afirmou Helbinha.

Eduardo agradeceu o apoio da prefeita e reforçou o compromisso com Trindade e com a região do Araripe.

“Recebo com muita alegria o apoio de Helbinha, uma prefeita que trabalha e cuida do seu povo. Vamos continuar unidos, trabalhando para levar mais investimentos, oportunidades e desenvolvimento para Trindade, para o Araripe e para todo Pernambuco”, afirmou Eduardo da Fonte.