GOVERNO DE PERNAMBUCO ENTREGA NOVAS AMBULÂNCIAS A 100% DOS MUNICÍPIOS QUE ADERIRAM AO PROGRAMA COLO DE MÃE

Com a entrega dos últimos 23 veículos nesta quinta-feira, a iniciativa totaliza 183 ambulâncias destinadas ao transporte de gestantes e bebês

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES), entregou, nesta quinta-feira (1º), as últimas 23 ambulâncias do Programa Colo de Mãe, garantindo novos veículos a 100% dos municípios que aderiram à iniciativa. O programa disponibilizou 183 ambulâncias para fortalecer a assistência materno-infantil e o deslocamento de gestantes e bebês para os serviços de saúde. Considerando os veículos do Colo de Mãe e as ambulâncias do tipo UTI, já foi entregue um total de 237 das 275 unidades previstas para os municípios.

“Hoje a gente conclui o ciclo de entrega das ambulâncias aos municípios que aderiram ao Programa Colo de Mãe e passam a contar com novos veículos para o transporte de gestantes e crianças. Além dessas, foram entregues ambulâncias do tipo UTI aos municípios para o transporte de pacientes que precisam de atendimento hospitalar. O investimento do Governo de Pernambuco é de aproximadamente R$ 90 milhões, destinado ao transporte sanitário dos usuários do SUS”, destacou o secretário-executivo de Gestão Estratégica e Coordenação Geral da SES, Anderson Oliveira.

Nesta última remessa, foram contemplados os municípios de Terezinha, Buenos Aires, Primavera, Joaquim Nabuco, Orocó, Tracunhaém, Feira Nova, Glória do Goitá, Amaraji, Calumbi e Ilha de Itamaracá. Também receberam ambulâncias Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria da Boa Vista, Sairé, Abreu e Lima, Jatobá, Lagoa Grande, Moreno, São José da Coroa Grande, Pombos, Vitória de Santo Antão, Chã Grande e Ipojuca.

DATAFOLHA MOSTRA RAQUEL LYRA COM 46% E JOÃO CAMPOS COM 44% NA RETA FINAL EM PERNAMBUCO

A eleição para o Governo de Pernambuco chega aos últimos dias com uma disputa extremamente apertada. Nova pesquisa Datafolha, divulgada nesta quinta-feira (1º), mostra a governadora Raquel Lyra (PSD) com 46% das intenções de voto, enquanto o candidato do PSB, João Campos, aparece com 44%.

Na sequência estão Ivan Moraes (PSOL), com 2%, e Renan Hallais (Missão), com 1%. Professora Camila (UP), Guilherme Fonseca (PSTU) e Victor Assis (PCO) não chegaram a 1%. Brancos, nulos ou nenhum dos candidatos somam 4%, enquanto 3% dos entrevistados não souberam ou não quiseram responder. 

O levantamento foi realizado pelo Datafolha entre os dias 28 de setembro e 1º de outubro, com 1.204 eleitores de 16 anos ou mais, distribuídos em 48 municípios de Pernambuco. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%. A pesquisa foi contratada pela Folha de S.Paulo e TV Globo e está registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número PE-06822/2026. 

Na matemática dos votos válidos, que exclui brancos, nulos e indecisos, Raquel Lyra aparece com 50%, contra 47% de João Campos. Como a margem de erro é de três pontos, o cenário permanece tecnicamente empatado.

E aqui está um dos pontos mais importantes desta rodada: faltam apenas três dias para a votação. Ou seja, a pesquisa não apresenta uma fotografia de uma disputa distante, mas de uma eleição que já entrou em sua fase decisiva.

A série recente do próprio Datafolha ajuda a entender como a disputa chegou até aqui. No levantamento divulgado em 24 de setembro, Raquel tinha 48%, contra 44% de João Campos. Agora, a governadora oscila dois pontos para baixo, enquanto João permanece nos mesmos 44%.

Isso significa que, dentro da margem de erro, não houve uma mudança estatisticamente conclusiva na liderança. O que existe é uma corrida concentrada nos dois principais candidatos, com uma diferença nominal de apenas dois pontos.

Outro dado que merece atenção está no voto espontâneo. Na rodada anterior do Datafolha, Raquel aparecia com 41%, contra 33% de João Campos, quando os entrevistados eram convidados a declarar espontaneamente em quem pretendiam votar, sem receber a lista de candidatos. O instituto apontou ainda que 64% dos entrevistados conseguiam informar corretamente o número do candidato escolhido para governador.

No segundo turno, o Datafolha também testou um confronto direto entre Raquel Lyra e João Campos. Nesse cenário, a governadora aparece com 50%, enquanto João Campos registra 46%. Brancos e nulos somam 3% e 1% não soube responder. 

O levantamento precisa ser lido com cautela. Uma diferença de dois pontos no primeiro turno está dentro da margem de erro e, portanto, não permite afirmar estatisticamente que exista uma vantagem consolidada de um candidato sobre o outro.

Mas há uma coisa que os números deixam evidente: a eleição pernambucana chegou ao último fim de semana sem uma fotografia de folga para nenhum dos dois principais candidatos.

Raquel entra nessa reta final com 46% no cenário estimulado e 50% dos votos válidos. João aparece com 44% e 47%, respectivamente. A distância nominal é pequena e qualquer oscilação dentro da margem de erro pode alterar a leitura da fotografia.

Também chama atenção o contraste entre a avaliação do governo e a intenção de voto. Em pesquisa Datafolha realizada no final de julho, 66% dos pernambucanos aprovavam o trabalho de Raquel Lyra, enquanto 30% desaprovavam. Naquele levantamento, 49% classificavam a administração como ótima ou boa.

Esse dado não pode ser automaticamente transformado em intenção de voto, porque aprovação de governo e voto são perguntas diferentes. Mas ajuda a contextualizar uma disputa em que a governadora chega ao final do mandato buscando converter avaliação administrativa em apoio eleitoral.

Do outro lado, João Campos chega à reta final sustentando uma campanha baseada também na associação com o presidente Lula e no legado político de seu pai, o ex-governador Eduardo Campos. O próprio Datafolha registra que Lula possui forte vantagem em Pernambuco na disputa presidencial, enquanto João concentra entre seus eleitores uma parcela expressiva dos que aprovam o governo federal. 

É justamente aí que a eleição pernambucana ganha uma característica própria: a disputa estadual não está reproduzindo automaticamente a disputa presidencial.

O eleitor pernambucano pode aprovar Lula e escolher um candidato ao governo diferente daquele apoiado pelo presidente. Da mesma forma, pode avaliar positivamente a gestão estadual e ainda assim votar em João Campos. As pesquisas mostram que essas combinações existem e ajudam a explicar por que a corrida permanece tão apertada.

Outro levantamento recente, o RealTime Big Data divulgado em 28 de setembro, também encontrou um cenário de empate técnico: João Campos tinha 45% e Raquel Lyra, 43%, com margem de erro de dois pontos. No segundo turno, João aparecia com 46% e Raquel com 45%. 

O conjunto das pesquisas recentes, portanto, apresenta uma característica comum: nenhum dos dois candidatos conseguiu transformar a vantagem numérica em uma diferença que ultrapasse de forma consistente as respectivas margens de erro.

O Datafolha desta quinta-feira reforça essa fotografia.

Raquel aparece numericamente à frente no primeiro turno e também nos votos válidos. João está suficientemente próximo para que a diferença permaneça dentro da margem de erro. E, no segundo turno testado pelo instituto, a distância também permanece limitada.

A grande incógnita agora não está mais nos grandes movimentos de campanha, mas na capacidade de cada candidatura de mobilizar seus eleitores, reduzir a abstenção entre seus segmentos de apoio e conquistar os votos que ainda não estão totalmente cristalizados.

PERNAMBUCO CHEGA ÀS URNAS COM UMA ELEIÇÃO ABERTA NA FOTOGRAFIA DAS PESQUISAS.

Raquel Lyra tem 46%. João Campos, 44%. Nos votos válidos, 50% contra 47%. No segundo turno simulado, 50% contra 46%.

Os números mostram uma disputa apertada e deixam para os próximos três dias a tarefa de definir o comportamento de um eleitorado que, segundo os próprios levantamentos, ainda apresenta movimentos importantes na reta final.

Agora não é mais uma questão de quem tem dois ou quatro pontos de vantagem na pesquisa. É a urna que vai transformar intenção em voto contado.

GOVERNO DE PERNAMBUCO INICIA OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA NO BAIRRO DE COQUEIRAL, NO RECIFE

Investimento estadual de R$ 16,7 milhões contempla serviços de engenharia e urbanização em área habitada por cerca de 1.500 pessoas

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) e da Companhia de Habitação e Obras de Pernambuco (Cehab), iniciou, nesta quinta-feira (1), as obras de contenção definitiva da encosta na Rua Alto da Bela Vista, no bairro do Coqueiral, no Recife. Com investimento estadual de R$ 16,7 milhões, as intervenções serão executadas pelo consórcio formado pelas empresas SBM e Enzfluor, vencedor da licitação, e têm como objetivo ampliar a segurança das 259 famílias que residem na localidade, totalizando cerca de 1.500 pessoas.

No total, o projeto contempla uma área de 5,7 mil metros quadrados, ao longo de aproximadamente 453 metros de extensão, dividida em dez frentes de atuação. A previsão é de que a obra seja concluída em oito meses. “O projeto foi dimensionado para enfrentar condições severas de instabilidade. Serão aplicados sistemas compostos por 30 mil metros de tela argamassada e solo grampeado com concreto projetado, técnicas consagradas na contenção de encostas, que permitem a estabilização estrutural, o controle rigoroso dos processos erosivos e a redução dos riscos associados a movimentos de massa”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Rodrigo Ribeiro.

O projeto executivo prevê soluções de engenharia geotécnica para estabilizar o maciço rochoso e o solo, como explica o diretor-presidente da Cehab, Paulo Lira. “A utilização de solo grampeado com concreto projetado e a implantação do sistema de drenagem visam conter a movimentação de massa e neutralizar os processos erosivos identificados na encosta”, pontuou o gestor.

A área atendida integra um dos setores classificados como de risco “muito alto”, conforme diagnóstico da Defesa Civil de Pernambuco. O local apresenta inclinação acentuada, processos erosivos ativos, ausência de drenagem adequada e ocupação consolidada tanto no alto quanto no pé da encosta, fatores que aumentam a vulnerabilidade a deslizamentos durante o período chuvoso. 

A intervenção inclui também a execução de 7,4 mil metros quadrados de pavimentação nas vias de acesso e no entorno da encosta. O plano de trabalho engloba ainda a revitalização e a construção de escadarias, a implantação de guarda-corpos e corrimãos ao longo dos percursos de circulação, além da instalação de canaletas e descidas d’água para direcionar o escoamento das águas da chuva.

"EU ESTOU PRONTA PARA FAZER O DOBRO, O TRIPLO. NÃO É PROMESSA, JÁ ESTÁ SENDO FEITO”, DISPARA RAQUEL AO VENCER ÚLTIMO DEBATE

A governadora e candidata à reeleição, Raquel Lyra (PSD), garantiu, em debate da TV Jornal, promovido nesta quinta-feira (1º), que os próximos quatro anos serão ainda melhores após Pernambuco estar passando por um investimento histórico em todas as áreas no seu primeiro mandato. “Pernambuco voltou, a economia cresceu, batendo recorde de emprego de carteira assinada. O que vem pela frente é muito melhor. Eu estou pronta para fazer o dobro, o triplo. É nesse futuro que eu quero viver junto com os meus filhos e com você”, disse Raquel nas considerações finais do debate. O último encontro entre os candidatos ao Governo do Estado, vencido por Raquel, foi dominado pelo grande volume de ações realizadas que foram apresentadas pela candidata da Coligação Pernambuco de Coração e as suas propostas que irão intensificar o ciclo positivo iniciado em 2023.

“Foram mais de 1.600 quilômetros de estradas feitos, e mais 1.500 quilômetros em obra. Vou fazer mais 3.000 quilômetros. A gente está reformando todos os hospitais, entreguei o Hospital da Mulher do Agreste e tem mais quatro em construção. A gente levou água para 800 mil pessoas e eu tenho R$ 25 bilhões garantidos para colocar água na torneira na casa de todo pernambucano. Não é promessa, já está sendo feito”, disse a governadora.

No debate, Raquel afirmou que a discussão eleitoral está sendo palco de muitas fake news e que não interessam às pernambucanas e aos pernambucanos, ressaltando que tem o compromisso de discutir o Estado em um debate “maduro e responsável”. “Infelizmente, aqui tem sido palco de muito desassossego, de muita fake news, aquilo que não interessa diretamente ao povo e é sobre isso que quero falar. Colocar Pernambuco em primeiro lugar, ver um debate maduro e responsável. Eu sou governadora de Pernambuco há três anos e nove meses e estou pronta para liderar o melhor momento da nossa história. A gente já chegou a muitos lugares, estamos fazendo investimentos históricos em água, segurança, estradas, saúde, educação, mas precisa fazer muito mais, chegar onde eu não cheguei. A nossa diferença é fazer um governo presente. Fazer as coisas do jeito certo dá um trabalho danado, mas é isso que faz a transformação”, disse a governadora. 

Raquel ressaltou que a disputa eleitoral é sobre que política a população deseja, os propósitos de cada um e que não há nenhum caso de corrupção no seu governo porque ela não tolera essa prática criminosa na sua gestão. “Nós não estamos aqui numa discussão entre Raquel, Ivan e João. Nós estamos aqui para definir quem é a governadora que vai governar Pernambuco nos próximos anos. É sobre que tipo de política você quer, é sobre que tipo de gestão você quer. É sobre quais são os propósitos de todos e de cada um. Hoje é dia 1º de outubro, não tem um escândalo de corrupção no nosso governo porque eu não sou uma governadora que tolera isso.  Eu fui delegada da Polícia Federal, sou concursada da Procuradoria do Estado, nunca furei fila, sempre me preparei para cada passo que dei”, pontuou a candidata à reeleição.

EDUARDO DA FONTE GANHA AS RUAS DA MATA NORTE E REFORÇA ALIANÇA COM RAQUEL LYRA

A reta final da campanha começou a mostrar quem tem grupo, quem tem estrutura e quem consegue colocar gente na rua. Na noite desta quarta-feira (30), foi a vez de Eduardo da Fonte (PP/UP) transformar as ruas de Condado, na Mata Norte, em palco de uma grande mobilização política.

Candidato ao Senado na chapa da governadora Raquel Lyra (PSD), Eduardo comandou o Arrastão 55 ao lado do deputado federal Lula da Fonte (PP/UP), reunindo apoiadores, militantes e lideranças políticas em uma caminhada que percorreu as principais ruas do município.

O ato contou com a presença do prefeito Albino Silva, da vice-prefeita Genyalda Soares, da presidente da Câmara Municipal, professora Fátima Silva, e do deputado estadual Antônio Moraes, candidato à reeleição.

Mais do que uma caminhada, a agenda serviu para reforçar a articulação de Eduardo da Fonte na Mata Norte e sua defesa de uma atuação conjunta entre prefeitos, Governo de Pernambuco e representação federal.

Durante o percurso, Eduardo destacou que sua candidatura ao Senado está diretamente ligada à proposta de ampliar a capacidade de Pernambuco de buscar recursos em Brasília.

“Tenho um compromisso muito claro de chegar ao Senado para trabalhar ainda mais por Pernambuco. Quero estar ao lado da governadora Raquel Lyra, dos nossos prefeitos e das lideranças da Mata Norte, buscando os recursos que permitam transformar projetos em realidade”, afirmou.

Lula da Fonte também entrou no discurso de fortalecimento da chapa e destacou a experiência política do pai como um diferencial para a representação de Pernambuco no Congresso Nacional.

A avaliação compartilhada pelas lideranças presentes foi de que a Mata Norte precisa ampliar sua articulação política em Brasília para transformar demandas dos municípios em investimentos.

O prefeito Albino Silva reforçou essa linha e destacou a proximidade de Eduardo com os gestores municipais. Para ele, a chegada do candidato ao Senado poderá ampliar a interlocução de Condado e dos demais municípios da região com o Governo Federal e o Governo de Pernambuco.

Antônio Moraes também ressaltou a necessidade de união entre deputados, prefeitos e Governo do Estado para garantir novos investimentos para a região.

ALIANÇA TAMBÉM ENTROU NO MAPA

Antes de chegar a Condado, Eduardo da Fonte passou por Aliança, onde participou de um comício ao lado de Lula da Fonte e de lideranças locais.

O ato contou com a presença do prefeito Pedro Freitas, da liderança Carlos Neto e do ex-prefeito Xisto Freitas, além de apoiadores que acompanharam a agenda.

A passagem por Aliança reforçou uma estratégia que Eduardo vem adotando nesta reta final: ampliar a presença nos municípios, aproximar lideranças e consolidar uma rede política regional em torno da candidatura ao Senado.

Com a campanha entrando nos últimos dias, a Mata Norte aparece como mais um território onde Eduardo da Fonte busca mostrar força e capilaridade política. E, no palanque, a mensagem é direta: a candidatura ao Senado caminha lado a lado com o projeto de reeleição de Raquel Lyra.

JOÃO CAMPOS ATACA EDUCAÇÃO DE RAQUEL E PROMETE MAIS ESCOLAS TÉCNICAS, ENSINO INTEGRAL E UPE NO INTERIOR

Candidato do PSB questionou números apresentados pela governadora durante debate do SJCC e apresentou pacote de propostas para educação em Pernambuco

O debate promovido pelo Sistema Jornal do Commercio de Comunicação, nesta quinta-feira (1º), colocou a educação no centro de mais um embate entre João Campos (PSB) e Raquel Lyra (PSD). O candidato da Frente Popular aproveitou o confronto para questionar resultados da atual gestão e apresentar suas propostas para o setor, mirando principalmente o ensino integral, as escolas técnicas, as creches e a interiorização do ensino superior.

João partiu para o ataque ao contestar o discurso de Raquel de que determinadas ações anunciadas durante a campanha não seriam promessas, mas iniciativas que já estariam em execução.

“Eu lembro que vocês percebem que ela veio com uma frase treinada: ‘não é promessa, já está sendo feito’. Na verdade, a frase correta é: ‘foi promessa e não foi feito’. Porque ela não fez”, disparou.

O socialista também colocou em dúvida os números relacionados à construção de creches. Segundo João, a governadora teria informado a entrega de 25 unidades ao longo de três anos e dez meses, mas projetado a entrega de outras 100 em apenas dois meses.

“Ela diz que entregou 25 creches em três anos e 10 meses e que, nos próximos dois meses, vai entregar 100. Vocês acreditam nisso? Não sei nem se a candidata acredita nisso”, afirmou.

Na área educacional, João prometeu reformular a política do Estado, com ampliação do ensino integral e a duplicação do número de escolas técnicas. Segundo ele, houve redução tanto no número de estudantes matriculados no ensino integral quanto nas escolas técnicas.

“É triste o que aconteceu em Pernambuco. Caiu o número de estudantes em escola técnica, caiu o número de estudantes em escola integral. Então, a gente vai reformular e reforçar, duplicando o número de escolas técnicas, aumentando a educação integral e cuidando de verdade de quem precisa”, declarou.

Outra proposta apresentada durante o debate foi a expansão do Embarque Digital, programa criado no Recife, para outras regiões de Pernambuco. A ideia é levar a formação na área de tecnologia para estudantes da rede pública também no interior.

João também apresentou o chamado Pé-de-Meia Pernambuco, com a proposta de criar incentivos financeiros para estimular a permanência dos jovens na escola. Entre as medidas citadas estão o Pé-de-Meia Férias, com três parcelas de R$ 200 durante os períodos de recesso, além das modalidades Pé-de-Meia Técnico e Pé-de-Meia Empreendedor.

No ensino superior, o candidato defendeu a expansão da Universidade de Pernambuco (UPE), com novos cursos e maior presença no interior. Uma das regiões mencionadas foi o Sertão do Itaparica, que, segundo João, ainda não conta com uma unidade da instituição.

A estratégia apresentada pelo candidato é aproveitar iniciativas já desenvolvidas na capital e ampliar o alcance para outras regiões do Estado.

“Nós vamos levar educação e oportunidade para todas as regiões. A gente já tem algo que chega perto do que é mais importante: o talento das nossas pessoas. Só precisa de uma oportunidade. Então, eu vou investir muito em educação em todo o Estado de Pernambuco, para que Pernambuco seja líder do Nordeste brasileiro”, afirmou.

O debate desta quinta-feira ocorre a poucos dias da votação e transforma a educação em mais um campo de disputa entre os dois principais candidatos ao Governo de Pernambuco. De um lado, João Campos tenta apresentar propostas de expansão e interiorização; do outro, Raquel Lyra defende as ações realizadas e anunciadas durante sua gestão.

EM ÚLTIMO GUIA ELEITORAL DE RÁDIO E TV, EDUARDO DA FONTE DESTACA TRAJETÓRIA E COMPROMISSO COM PERNAMBUCO AO LADO DE RAQUEL LYRA

Veiculada nesta quinta-feira (1º), peça apresenta balanço da atuação do candidato e reforça parceria com a governadora para a representação do Estado no Senado

O candidato ao Senado Eduardo da Fonte (PP/UP) destacou sua trajetória na vida pública e o trabalho desenvolvido ao longo dos anos em seu último guia eleitoral de rádio e TV, veiculado nesta quinta-feira (1º), último dia da propaganda eleitoral gratuita antes das eleições de 4 de outubro. A mensagem central da peça é construída a partir da relação entre atuação pública, impacto na vida das pessoas e compromisso com Pernambuco.

Ao falar sobre sua trajetória, Eduardo destacou que o significado de sua atuação política está relacionado aos resultados alcançados para a população e às transformações produzidas a partir do trabalho desenvolvido ao longo dos anos.

“Em todos esses anos de vida pública, mais importante do que ocupar qualquer cargo foi saber que o nosso trabalho mudou a vida das pessoas. Foi abrir caminhos para levar transformação a quem esperou por tanto tempo. Entender que cada entrega não representa um ponto final, mas o começo de novas oportunidades”, afirmou Eduardo da Fonte.

A mensagem também associa a experiência acumulada pelo candidato aos valores que, segundo ele, orientaram suas decisões ao longo da trajetória política. Eduardo reforçou ainda a intenção de levar essa experiência para o Senado em parceria com a governadora Raquel Lyra.

“E todas as escolhas que fiz foram guiadas pelos mesmos valores. E é com esse mesmo compromisso, ao lado da governadora Raquel, que quero representar você no Senado”, afirmou.

Ao longo da peça, relatos também destacam mudanças percebidas a partir da atuação de Eduardo e a expectativa de continuidade de iniciativas voltadas à população. As falas ressaltam, ainda, a relação entre entregas realizadas e a abertura de novas oportunidades para quem foi beneficiado por essas ações.

A governadora e candidata à reeleição Raquel Lyra reforçou a parceria com Eduardo e destacou a importância de contar com sua atuação no Senado. “Eduardo da Fonte já vem trabalhando muito ao nosso lado. Agora, eu preciso da força dele no Senado como nosso senador”, afirmou Raquel Lyra.

A peça encerrou a veiculação da propaganda eleitoral gratuita de rádio e televisão relativa ao primeiro turno. De acordo com o calendário do Tribunal Superior Eleitoral, 1º de outubro foi o último dia da propaganda eleitoral gratuita antes da votação de 4 de outubro.

*Fotos e vídeo: Divulgação.*

JUSTIÇA FEDERAL SUSPENDE AUDITORIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE CONTRA HOSPITAL DE REFERÊNCIA DO AGRESTE

Decisão da 23ª Vara Federal de Pernambuco suspende cobrança e repasses questionados pelo DENASUS e aponta falhas na condução da auditoria; decisão ocorre após o caso ser levado ao debate eleitoral

A Justiça Federal em Pernambuco determinou a suspensão dos efeitos do relatório final da Auditoria nº 20.034, realizada pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS) contra a Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em Garanhuns.

A decisão liminar, proferida pela 23ª Vara Federal, impede, até o julgamento definitivo da ação, a cobrança dos valores questionados, a retenção de repasses e a inscrição da instituição em cadastros de inadimplência.

A medida representa uma reviravolta no caso que vinha sendo explorado politicamente durante a campanha eleitoral. O assunto, inclusive, foi citado pelo candidato do PSB ao Governo de Pernambuco, João Campos, durante o debate da TV Jornal nesta quinta-feira (1º).

O ponto central da decisão judicial está na forma como a auditoria foi conduzida. Segundo a fundamentação apresentada pelo magistrado, a fiscalização teria adotado uma postura de presunção de má-fé contra a instituição e determinado a devolução de R$ 337.237,50 referentes a 46 Autorizações de Internação Hospitalar (AIHs), sem, aparentemente, analisar de forma adequada as justificativas técnicas apresentadas pelos médicos.

Outro ponto destacado pela Justiça foi o prazo concedido para defesa. O hospital teria recebido apenas cinco dias úteis para apresentar manifestação, enquanto a própria regulamentação aplicável prevê prazo de 15 dias.

E há um detalhe importante: segundo a decisão, o DENASUS não teria constatado inexecução física dos procedimentos, atendimentos fictícios, pacientes “fantasmas” ou fraude material. As divergências apontadas estariam relacionadas, conforme registrado pelo juiz, ao preenchimento incompleto ou temporariamente ausente de formulários e questões administrativas.

A decisão também considerou desproporcional a imputação feita à instituição. O valor referente às 46 AIHs, segundo a fundamentação judicial, representa percentual inferior a 1,65% do montante total auditado no período analisado.

Outro questionamento feito pelo magistrado envolve a avaliação de procedimentos médicos. A Justiça apontou que a auditoria teria avançado sobre o mérito privativo do ato médico, inclusive com reclassificação de técnicas cirúrgicas. A decisão faz referência à Lei nº 12.842/2013, que disciplina o exercício da medicina.

O caso ganhou ainda uma dimensão política antes mesmo da conclusão da apuração. Conforme consta nos autos, a instituição relatou que integrantes da direção do órgão de auditoria teriam convocado veículos de comunicação para a frente do hospital para divulgar suspeitas de favorecimento político antes da conclusão dos trabalhos e da apresentação da defesa.

A suspensão determinada pela Justiça não significa, neste momento, uma decisão definitiva sobre todo o conteúdo da auditoria. O que existe é uma decisão liminar suspendendo os efeitos do relatório questionado até que a ação seja julgada de forma definitiva.

O caso ganhou repercussão em agosto, quando o DENASUS divulgou auditoria que apontava aproximadamente R$ 905 mil em valores questionados relacionados a procedimentos e pagamentos realizados entre 2023 e 2025. A Casa de Saúde contestou as conclusões e afirmou que parte significativa dos apontamentos estava relacionada a questões documentais e à codificação administrativa de procedimentos efetivamente realizados. 

Em setembro, o relatório também foi encaminhado pelo DENASUS à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal para conhecimento e providências consideradas cabíveis. 

Agora, com a decisão da Justiça Federal, o caso deixa de ser apenas uma disputa administrativa e passa a ter um novo capítulo no Judiciário.

A Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro funciona há 55 anos e integra a rede complementar do SUS em Garanhuns, atendendo pacientes de diversos municípios do Agreste. A unidade possui serviços de média e alta complexidade, incluindo atendimento oncológico, nefrologia e hemodiálise. 

A decisão é liminar e ainda cabem novos desdobramentos no processo. O mérito da ação será analisado posteriormente pela Justiça Federal.