Uma em cada 100 mulheres recorreu à Justiça por violência doméstica em 2017

Um estudo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelou que, ao final do ano passado, uma em cada cem mulheres brasileiras abriu uma ação judicial por violência doméstica. No levantamento elaborado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias da instituição, constatou-se que 1.273.398 processos dessa natureza tramitavam na justiça dos estados. Desse total, 388.263 eram casos novos. Em relação a 2016, o número apresentado foi 16% maior.

Apenas 5% dos processos de agressão doméstica em tramitação tiveram algum tipo de andamento no ano passado. Em relação ao feminicídio, crime considerado hediondo desde 2015, foram 2.795 ações pedindo a condenação de um agressor enquadrado nessa modalidade em 2017, em uma proporção de oito casos novos por dia, ou uma taxa de 2,7 casos a cada 100 mil mulheres. Em 2016, haviam sido registrados 2.904 casos novos de feminicídio.

Essa é uma das vítimas desse tipo de violência. Foto: Peu Ricardo/Esp.DP

De acordo com o CNJ, o volume de processos julgados (440.109) foi ampliado em 19% na comparação com 2016. Um dos fatores que motivaram o aumento é o programa Justiça pela Paz em Casa, que consiste em uma força operacional de tribunais estaduais concentrada ao longo de três dias, em que são decididos os destinos de vítimas e autores de crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher. Mais de 800 mil casos (833.289) ainda aguardavam um desfecho no final de 2017.

Segundo o CNJ, desde que o Justiça pela Paz em Casa foi adotado, em março de 2015, até dezembro do ano passado, foram proferidas 111.832 sentenças e concedidos 57.402 pedidos de medida protetiva. Destes, 40,5% (23.271) foram deferidos durante as três semanas da última edição do programa, em novembro.

Atualmente, há 125 varas e juizados especiais em todos os estados e no Distrito Federal que cuidam exclusivamente de processos relativos a violência doméstica. No ano anterior, eram 111 varas. Em primeiro lugar na lista está o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), com 16 varas, seguido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que possui 13. O CNJ que alguns tribunais, por não organizarem estatísticas sobre o assunto, não tiveram seus dados computados pelo estudo.

Da Agência Brasil

Casal preso por tráfico em Garanhuns

CASAL FOI PRESO EM FLAGRANTE COM MAIS DE 170 PEDRAS DE CRACK DURANTE OPERAÇÃO CONJUNTA DO NIA E DELEGACIA DE NARCÓTICOS DE GARANHUNS

Numa ação conjunta entre as equipes da  8ª Delegacia de Narcóticos/DENARC e Serviço de Inteligência / NIA 9° BPM, por volta das 16h00 de hoje (16.04.18), um casal foi de traficantes foi preso em flagrante.

De acordo com as informações, as prisões foram efetuadas na Bairro Radialista Aluízio Alves de Melo - Massaranduba - Garanhuns e em poder dos suspeitos EDRIANE DE MELO LIMA e MARCELO SILVA DE LIMA, foram apreendidas 173 pedras de crack e a quantia de  R$ 877.00 reais em espécie.

Os envolvidos foram conduzidos a Delegacia de Polícia e após os procedimentos legais, encaminhados para Audiência Custódia.

Arlete Santos

Estudante de direito preso em Garanhuns por tráfico de drogas

EM GARANHUNS EQUIPE DO DENARC PRENDEU EM FLAGRANTE ESTUDANTE DE DIREITO POR TRÁFICO DE DROGA

Na madrugada de ontem (15.04.18), agentes da 8ª Delegacia do DENARC em Garanhuns, na Praça Dom Pedro II - Bairro Boa Vista - Garanhuns,  prenderam em flagrante o estudante de direito KAYQUE ALEXANDRE por crime de tráfico de droga.

A Polícia Civil informou que o suspeito já vinha sendo investigado pela equipe do DENARC momento que foi flagrado quando realizava uma venda de entorpecentes na referida praça. Em poder do mesmo foram apreendidos 82 gramas de cocaína, aproximadamente 1000 pinos para embalagem da droga, mais de um mil reais espécie e um veículo Beetle na cor prata.

O envolvido foi conduzido ao plantão da 18° DESEC, onde foi autuado em flagrante.

O aluno de direito foi apresentado em audiência de custódia, e posteriormente recolhido ao sistema prisional do estado, onde encontra-se à disposição da justiça.

Arlete Santos

O maior fiador de Paulo Câmara

Edmar Lyra

DIDA SAMPAIO/AE

O maior fiador de Paulo Câmara 

Nas eleições de 2014 o ex-governador Eduardo Campos alinhavou a maior aliança da história de Pernambuco em prol de Paulo Câmara com 21 partidos na Frente Popular. Ali, Eduardo foi o principal fiador do projeto, e mesmo após a sua morte, foi determinante para que Paulo Câmara virasse o jogo e vencesse a eleição.

Uma vez no governo, Paulo Câmara considerou como seu principal fiador o ex-governador Jarbas Vasconcelos, tanto que distribuiu entre o seu grupo as secretarias de Imprensa, Habitação e Desenvolvimento Econômico e a presidência de Suape, bem como outros órgãos de menor importância mas com força política dentro do governo. Além da reverência a Jarbas Vasconcelos, o governador considerou o peso do MDB, que até 2017 era fundamental na aliança e tinha cadeira cativa na chapa majoritária. Com a guerra de liminares envolvendo o partido, e o risco real de ele ir para as mãos do senador Fernando Bezerra Coelho e consequentemente para a oposição, Jarbas perdeu o posto de maior fiador político e eleitoral do governador Paulo Câmara.

Esse papel agora é ocupado por outro Eduardo, que assim como seu xará, tem uma leitura política do jogo como poucos. O deputado federal Eduardo da Fonte comanda o PP, que é o maior partido garantido da Frente Popular em termos de tempo de televisão, e findou o prazo de filiação com quatro candidatos a deputado federal, todos com chances de vitória, e 14 deputados estaduais, consolidando assim a maior bancada da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

As condições criadas por Eduardo da Fonte e as circunstâncias políticas fizeram dele o principal aliado do governador Paulo Câmara, dando-lhe o direito de exigir uma vaga na chapa majoritária da Frente Popular. O Palácio, que já havia aumentado o espaço de Eduardo no governo, deverá ampliar significativamente esse espaço, com a entrega da secretaria de Desenvolvimento Econômico, que antes era ocupada pelo grupo de Jarbas.

A verdade é que se antes Jarbas Vasconcelos era presença garantida na majoritária do governador devido a sua relevância política e eleitoral, agora quem terá essa cadeira cativa é o próprio Eduardo da Fonte, que só não irá para a majoritária se não quiser, pois tem votos, poder político, e principalmente um partido relevante, exatamente o que Paulo Câmara precisa para garantir a sua reeleição

Homem atacado por tubarão em Piedade respira sem ajuda de aparelhos

O potiguar Pablo Diego está consciente apesar de estar em estado grave após perder a perna por causa de um ataque de tubarão

JC Online

Vítima tem melhora na tarde de hoje e já respira sem aparelhos
Foto: Bobby Fabisak/ JC Imagem

O rapaz de 34 anos atacado por um tubarão na tarde do último domingo (15) já está consciente e respira sem aparelhos eletrônicos nesta segunda-feira (16). Pablo Diego Inácio de Melo foi atacado por um tubarão enquanto tomava banho de mar na Praia de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife.

Segundo o Hospital da Restauração (HR), Pablo ainda está em estado grave, mas houve uma boa recuperação na tarde desta terça-feira. Ainda de acordo com o hospital, há uma preocupação com as infecções que podem ser causadas após as mordidas do tubarão, sendo verificado, pela instituição, o que o acidente pode ocasionar a longo prazo.

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Pablo foi orientado pela organização de serviço social do instituto e teve contato com a família às 15h30.  

Dia de folga

Pablo veio do Rio Grande do Norte há 10 meses para se recuperar do vício das drogas numa casa de recuperação. Já recuperado, Pablo vendia produtos em ônibus e no metrô e sofreu o ataque do tubarão no dia de sua folga, sendo socorrido para o Hospital da Restauração (HR)

Professor é baleado durante tentativa de assalto entre Cupira e Panelas

Homem deu entrada na unidade de saúde com um tiro na região do rosto.

Por G1 Caruaru

Um professor foi baleado durante uma tentativa de assalto na manhã desta segunda-feira (16) na BR-104, entre Cupira e Panelas, no Agreste de Pernambuco. Segundo o Hospital Municipal de Cupira, o homem deu entrada na unidade de saúde com um tiro na região do rosto.

O caso está sendo investigado pela Polícia Civil. Até a publicação desta matéria, ninguém havia sido preso. O estado de saúde da vítima não foi informado.

Motociclista Pernambucano desaparecido é encontrado morto no Agreste Alagoano

Após desaparecer, motociclista é encontrado morto no Agreste

por João Victor Souza

O corpo do motociclista José Santana Neves Junior, de 40 anos, que estava desaparecido desde o último domingo, 15, foi encontrado na tarde desta segunda-feira (16), em um trecho da rodovia AL-115, entre os municípios de Arapiraca e Igaci, Agreste de Alagoas.

De acordo com as informações passadas pelo coronel André Madeiro, comandante do Grupamento Aéreo, ele teria sobrado em uma curva e foi encontrado morto após mais de 24 horas desaparecido. Ainda não se sabe se ele estava em alta velocidade.

Veja as imagens divulgadas pelo Grupamento Aéreo:

José Santana havia viajado de Caruaru, em Pernambuco, a Penedo, litoral de Alagoas, na última sexta-feira, 13, com um grupo de amigos para participar do 8º Encontro de Motociclistas. Na volta para a casa, ele sofreu o acidente.

SAIBA MAIS

Pernambucano some quando voltava de encontro de motociclistas em Alagoas

Colegas do motociclista informaram que haviam perdido o contato com ele entre as cidades de Palmeira dos Índios e Arapiraca, onde o GPS do celular de José Santana deu sinal pela última vez. Ele dirigia uma moto Honda CB 600 Hornet, ano de 2014, cor branca e placa OYP-4657.

José Santana era engenheiro agrônomo e deixa um filho de oito anos

Com base na lei de usucapião, mecânico se torna dono de jipe 1942 deixado por amigo para restauração em Goiás

Veículo, produzido para abastecer tropas na guerra, ficou abandonado e sendo corroído pelo tempo durante anos até ser reformado. Idoso construiu peças após pesquisas na internet.

Por Sílvio Túlio, G1 GO

Mecânico consegue na Justiça se tornar dono de jipe 1942 deixado por amigo para restauração (Foto: Wagner Soares/TJ-GO)

O mecânico Luiz Antônio Teixeira de Biazi, de 62 anos, conseguiu na Justiça se tornar proprietário de um Jeep Dodge, ano 1942, de cor verde, deixado em sua oficina por um amigo há cerca de 25 anos, em Porangatu, na região norte de Goiás. A posse do veículo, produzido para abastecer as tropas americanas durante a Segunda Guerra Mundial, foi dada com base na lei de usucapião - quando se dá a propriedade por posse prolongada de algo.

A decisão foi da juíza Patrícia Passoli Ghedin na última terça-feira (10). Após a sentença, ele agora aguarda apenas a emissão do documento em seu nome para passear com o "possante".

Em entrevista ao G1, Luiz Antônio disse que um amigo, já falecido, adquiriu o carro e deixou com ele para que fosse restaurado. Cerca de dez anos depois, ele reapareceu, disse que não tinha como arrumá-lo e afirmou que o mecânico poderia ficar com ele ou "jogá-lo fora".

"O jipe estava apodrecendo. O tempo acabou com ele. Nunca tive vontade de arrumá-lo para mim, mas quando ele me deu, fui olhar e pensei: 'vamos fazer essa coisa andar'", disse ao G1.

A tarefa, segundo ele, foi árdua. Como o veículo é raro e bastante antigo, conseguir peças originais - ou ao menos parecidas - era quase impossível. Então, o mecânico resolveu ele próprio produzi-las. "Da estrutura, aproveitei muito pouco. Ia em lojas e ferros-velhos, mas não achava nada. Então comecei a pesquisar na internet e fazia eu mesmo as peças", afirma.

O idoso disse que não sabe estimar, nem por alto, quanto gastou na restauração. Mas depois de três anos, o jipe estava pronto para rodar.

Orgulhoso, Luiz segura decisão judicial que lhe confere propriedade do jipe (Foto: Wagner Soares/TJ-GO)

Documentação

No entanto, ainda havia um problema: Luiz Antônio não tinha qualquer documento que comprovasse a propriedade do veículo. Por isso, o jipe ficou cerca de dez anos parado dentro da garagem. "Eu funcionava ele e dava apenas umas voltinhas aqui no quarteirão. Não tinha os documentos. Se a fiscalização me parasse, tinha medo de ir preso", conta.

Após ouvir um conhecido dizer que passou por situação semelhante e conseguiu na Justiça se tornar dono do carro, ele fez o mesmo. Depois de alguns meses, foi realizada na última terça-feira (10) a audiência em que foi concedida a ele a propriedade do veículo.

Agora ela aguarda somente que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) altere o documento do jipe para poder rodar de forma regularizada. Ver o carro rodando, além de um orgulho, será uma forma de homenagear o amigo, que lhe deu o veículo.

"Ele ia gostar muito, pois tinha vontade de ver o jipe pronto e rodando", salienta.

O belo dia em que os Bolsonaro foram pegos pela justiça

Jornalista que diz ter sofrido ameaças de Eduardo Bolsonaro escreve artigo onde reproduz o diálogo com o parlamentar, que foi denunciado por Raquel Dodge na última sexta-feira (13)

  

Por Patrícia Lélis*

A procuradora-geral da República, Rachel Dogde, denunciou em plena sexta-feira 13 Jair e Eduardo Bolsonaro, e não poderia existir um dia melhor e mais apropriado para isso. Desde ontem as minhas redes vêm sendo atacadas de todas as formas e com todo o tipo de mensagem de ódio existente, até mesmo ameaças. Pois bem, se muitos de vocês que defendem o indefensável acreditam que de alguma forma irei me calar, estão enganados. Venho aqui detalhar ainda mais os acontecimentos.

Para quem não se recorda dos fatos, tudo começou por conta de um post totalmente mentiroso, feito pelo Eduardo Bolsonaro em seu Facebook pessoal. No post, ele afirma que o feminismo é uma doença, e que a prova disso era que eu estaria supostamente frequentando uma balada LGBT, e a pergunta que fica é como ele ficou sabendo que eu estava lá…ou ele também estava, ou um de seus amigos estava, mas deixo isso para ele responder.

Logo o post dele começou a viralizar na internet, e como sempre ele começou a ser ridicularizado pelos seus pensamentos machistas e retrógrados, e claro, por não me deixar em paz. Eu como boa mulher de coragem resolvi então publicar a minha reposta a ele no Facebook, e logo também viralizou. Eduardo se tornou motivo de risos por mais de uma semana na internet, e diga-se de passagem, ele procurou isso.

E quando eu acreditava que já tinha visto de tudo, eis que Eduardo Bolsonaro resolve me ameaçar, isso mesmo. Vou detalhar a conversa a vocês, que foi através do aplicativo Telegram:

BOLSONARO: “Sua otária! Quem você pensa que é? Tá se achando demais. Se você falar mais alguma coisa eu acabo com sua vida”…

PATRICIA: “Isso é uma ameaça???”

BOLSONARO: “Entenda como quiser. Depois reclama que apanhou. Você merece mesmo. Abusada. Tinha que ter apanhado mais pra aprender a ficar calada. Mais uma palavra e eu acabo com você“

PATRICIA: “Eu estou gravando”

BOLSONARO: “Foda-se. Ninguém vai acreditar em você. Nunca acreditaram. Somos fortes”

PATRICIA: “Me aguarde pois vou falar”

BOLSONARO: “Vai para o inferno. Puta. Você vai se arrepender de ter nascido. O aviso está dado. Mais uma palavra e eu vou pessoalmente atrás de você. Não pode me envergonhar…. –

PATRICIA: “Tchau”

BOLSONARO: “Vagabunda”

PATRICIA: “Resolvemos na justiça. É a melhor forma”

BOLSONARO: “Enfia a justiça no cú”…

A operadora do telefone registrado nas conversas confirmou que ele está vinculado a Bolsonaro desde 12/12/2013. Raquel Dodge considerou ser ‘clara a intenção do acusado de impedir a livre manifestação da vítima, valendo-se de ameaça.

Eu não sei se vocês perceberam mas quando ele diz “Entenda como quiser. Depois reclama que apanhou. Você merece mesmo. Abusada. Tinha que ter apanhado mais pra aprender a ficar calada. Mais uma palavra e eu acabo com você” ele se refere ao caso do Feliciano, que tanto Jair quanto Eduardo sabiam, e não me ajudaram a denunciar, muito pelo contrario, assim como o restante do PSC o pedido foi para que eu não fizesse a denúncia.

Eu fico me perguntando até aonde vai a capacidade do Eduardo de tentar me atingir, ou fazer algo contra mim. A pouco em seu Instagram o mesmo teve a capacidade de fazer um “estudo de caso” e postar, tentando invalidar a denúncia. Eduardo, gostaria de te avisar que rede social não resolve NADA. O que resolve mesmo é ir para justiça, coisa que você deve ter sentindo na pele que faz efeito.

E meu recado aos Bolsonaro’s e toda sua tropa sem noção vai continuar sendo a mesma: EU NÃO VOU ME CALAR. E continuarei buscando por justiça, todos os dias. Eduardo não é vitima de armação alguma, apenas foi pego pela justiça.

*Patrícia Lélis é jornalista

Emoção marca velório das quatro pessoas da mesma família que morreram afogadas em Jataúba

Acidente aconteceu após carro ser arrastado pela correnteza na zona rural do município.

Por G1 Caruaru

Correnteza arrasta carro e quatro pessoas da mesma família morrem afogadas em PE

O velório das quatro pessoas da mesma família que morreram afogadas na noite do sábado (14), na zona rural de Jataúba, Agreste de Pernambuco, está sendo realizado na tarde desta segunda-feira (16) e foi marcado pela emoção dos familiares e amigos.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, entre as vítimas está Ana Clara Silva, de sete meses. O pai e a mãe da bebê, Anderson Antônio dos Santos, de 23 anos, e Clévia Maria da Silva, de 19, também morreram. A quarta vítima foi a avó da criança, Marlene Maria dos Santos, de 49 anos.

Os corpos foram trazidos ainda na tarde do domingo (15) do Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru para um clube em Santa Cruz do Capibaribe, também no Agreste, município onde as vítimas moravam. Durante todo o dia, o local ficou movimentado. Diversas pessoas foram prestar uma última homenagem para as vítimas.

Carro em que as vítimas estavam foi arrastado pela correnteza em Jataúba (Foto: Estação Notícias/Divulgação)

O sepultamento está marcado para às 15h, no Cemitério Municipal Pedro e Paulo da Rocha (Cemitério Novo) localizado no bairro São Miguel, em Santa Cruz do Capibaribe.

Entenda o caso

Ao G1, o Corpo de Bombeiros informou que o motorista do veículo tentou atravessar um riacho, que estava cheio devido às chuvas que foram registradas na região. Ao tentar passar pelo local, o carro foi levado pela correnteza. O condutor conseguiu sair do veículo.

Além do Corpo de Bombeiros, equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e Polícia Civil estiveram no local.

Quatro pessoas da mesma família morreram afogadas após carro em que estavam ter sido arrastado pela correnteza (Foto: Arquivo pessoal

Orlando Silva: Lula é nossa bandeira

 

Crédito da Foto: Richard Silva/PCdoB na Câmara

A defesa da liberdade de Lula será uma luta cotidiana. Resistiremos a essa grave violação do Estado democrático de direito e da Constituição brasileira em todos os espaços. No Parlamento, seremos cada vez mais dezenas de Lulas defendendo a justiça, a democracia e os direitos do povo.

Por Orlando Silva*

A Bancada Comunista manifesta solidariedade ao ex-presidente, porque ele foi preso injustamente. Ele é vítima de uma decisão política que não cumpriu o devido processo legal nem considerou preceitos constitucionais, como a presunção de inocência. No texto constitucional, está explícito que nenhuma execução de pena deve se dar antes do trânsito em julgado. Esses argumentos são jurídicos e não opinião política do PCdoB.

Desde o início, o processo contra o ex-presidente é repleto de irregularidades. Não há juiz natural. Não existe conexão entre o que seria propina e o fato gerador. E, no final, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) atropela o Supremo Tribunal Federal (STF) não aguardando embargos, que ainda poderiam ser apresentados, ou seja, a conclusão do trânsito em julgado. É uma sucessão de abusos de autoridade.

A divisão no Supremo ao avaliar o caso sinaliza a gravidade do momento político e institucional que o nosso país atravessa. Por isso, a resistência democrática de Lula se justifica. Enquanto o Judiciário decide movido por pressões de setores da sociedade, ignorando fundamentos constitucionais, o Executivo permanece totalmente desmoralizado e incapaz de liderar o Brasil. O Legislativo se mostra paralisado, sem iniciativa, diante de uma confusão de dimensões históricas.

O que está em jogo não é só a liberdade de Lula, mas as ameaças à democracia diante da crescente onda fascista e da violência política no país. Tiros à caravana do ex-presidente, no Paraná, e o assassinato da vereadora do PSol, Marielle Franco são apenas alguns exemplos recentes.

Neste cenário caótico, o campo democrático e popular tem de discutir amplamente saídas convergentes pela política. A esquerda tem de dialogar com setores mais amplos. O grande desafio é, na defesa da democracia e do Estado de Direito, atrair outros personagens.

Não existe solução para o Brasil fora das eleições. Temos de definir um programa mínimo. É necessário um diálogo permanente entre as diversas candidaturas presidenciais. No segundo turno do pleito presidencial, definiremos qual é o melhor caminho para o país.

Não aceitaremos que tirem Lula do jogo político no tapetão. Setores conservadores não conseguirão ceifar os sonhos de milhões de brasileiros que tiveram a vida completamente transformada por esse governo progressista liderado pelo ex-presidente e por Dilma.

Lula é efetivamente uma ideia que será difundida pelos partidos, sociedade civil e movimentos sociais no Brasil. Seguiremos cada vez mais mobilizados em favor da democracia e de uma nação verdadeiramente justa, onde haja liberdade para todos e uma justiça imparcial. Lula livre!

*Líder do PCdoB na Câmara e deputado federal por São Paulo

Justiça condena 13 médicos e empresários da 'Máfia do Botox' em PE

Substâncias eram comercializadas livremente, com nomes adulterados, ou sem rótulo, lacre, bula ou identificação

JC Online

Por meio das investigações, foi detectado que as toxinas estiveram em circulação por mais de seis anos.
Foto: Pixabay

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) obteve, na Justiça Federal, a condenação de 13 envolvidos na comercialização de toxina botulínica do tipo A contrabandeada, a "máfia do botox". Empresários e médicos fazem parte da denúncia.

Além da toxina de nome comercial Fine Tox, cuja venda é proibida por não possuir registro sanitário no Brasil, foi apurado outras substâncias eram comercializadas livremente, com nomes adulterados, ou sem rótulo, lacre, bula ou identificação. Tais ações desrespeitam as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O crime ocorria de duas formas, com a participação de empresários que contrabandeavam pessoalmente a toxina ou com sua introdução em território nacional em meio a produtos de importação lícita. Por meio das investigações, foi detectado que as toxinas estiveram em circulação por mais de seis anos, num esquema que contava com a participação de médicos em, pelo menos, cinco estados do Nordeste (Pernambuco, Paraíba, Maranhão, Rio Grande do Norte e Piauí), além de São Paulo e Minas Gerais.

Condenados

A Justiça Federal condenou 13 dos 14 denunciados. Luciano Purificação de Barros, Celso Agostinho Dias, Raul Vieira Neto, Fernando Souza Lima, Orlei Seiler Barbosa, Flávio Martins de Figueiredo, Mohamed Husseim Dassouki, Gilmar Michaelsen e Maurício de Oliveira Paradello Jr. foram condenados pelos crimes de contrabando e associação criminosa. Rosana Saúde de Aquino e Ednaldo Costa Neves foram condenados por contrabando, enquanto Consuelo Arruda Ferreira e Tatiana Martins Caloi por falsificar, corromper, adulterar ou alterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais, na modalidade culposa.

Penas

As penas aplicadas aos réus vão de um ano e dois meses de detenção em regime aberto a oito anos e dois meses de reclusão em regime fechado. Rosana Saúde, Ednaldo da Costa, Consuelo Arruda e Tatiana Martins tiveram suas penas privativas de liberdade substituídas por penas restritivas de direitos, consistentes na prestação de serviços a entidade pública, prestação pecuniária e pagamento de multa. Na sentença, a Justiça Federal também determinou o recolhimento do passaporte e limitação do direito de sair do País de Raul Vieira, Fernando Souza, Orlei Seiler e Celso Agostinho.

Os réus, com exceção de Gilmar Michaelsen, que não foi localizado pela Justiça e também foi impedido de deixar o País, poderão apelar em liberdade. Também cabe recurso do Ministério Público Federal.

Relembre o caso

Em 2012, a Polícia Federal em Pernambuco indiciou 55 pessoas por venda clandestina de toxina botulínica, mais conhecida como botox. Do total, 43 são médicos ou donos de clínicas, oito comerciantes e quatro distribuidores.

No abril do mesmo ano, a polícia deflagrou a Operação Narke em oito estados. As investigações apontaram que os médicos compravam produtos de estabelecimentos sem licença da Vigilância Sanitária. A toxina entrava clandestinamente no Brasil trazida por empresários de outros países ou misturada a produtos importados lícitos. No mercado ilegal, a unidade do produto custava de R$ 350 a R$ 400, enquanto a toxina botulínica com registro chega a custar R$ 1 mil o frasco.

Pena para quem matar no trânsito por embriaguez vai subir para cinco a oito anos

De acordo com especialista, a mudança, que passa a valer a partir desta quinta-feira, não é solução para esse tipo de crime

POR MAURÍCIO FERRO

Carro fica totalmente destruído em acidente em Rio BonitoROBERTO MOREYRA DE 30/12/2017 / AGÊNCIA O GLOBO

RIO - Quem dirigir embriagado terá punições mais severas a partir desta quinta-feira, quando começa a valer uma lei federal (13.546/2017). Atualmente, quem causar morte no trânsito por este motivo pega de dois a quatro anos de prisão. Agora, a pena será de cinco a oito anos.

De acordo com o professor de Direito Penal Claudio Pereira, da PUC-SP, o "ideal" seria retirar definitivamente a carteira de habilitação do motorista que cometesse um homicídio no trânsito por embriaguez.

— Hoje, a pessoa tem a perda da habilitação por um período. Mas pode retomar essa habilitação por um certo tempo. Esse é o grande problema. Depois, voltam a dirigir. Acredito que o ideal seria perder definitivamente (a carteira) ou por um período do dobro, ou ainda superior ao da pena, no caso de condenação — afirmou ele.

Segundo Pereira, o endurecimento não pode ser visto como solução definitiva para os homicídios no trânsito. Em vez do Direito Penal, o professor propõe medidas administrativas.

— Essa é medida legislativa para responder ao aumento dos homicídios no trânsito, mas não acredito que seja através do Direito Penal que vamos conseguir resultados (definitivos). Em vez de ficar pensando em aumentar pena, temos que pensar se não temos medidas administrativas melhores — disse ele.

Além da perda da carteira de habilitação, Claudio Pereira também defende outras medidas que, de acordo com ele, seriam mais eficazes. Segundo ele, as campanhas de conscientização e a restrição de bebidas em determinados locais seriam boas maneiras de combater o crime no volante.

— Evidentemente, não podemos deixar de lado a responsabilização nesses casos gravíssimos e irreparáveis (de homicídio). Todavia, esse não deve ser o único meio de solução do problema. Também deveriam continuar as campanhas de conscientização. E, hoje, ainda temos proibições totalmente flexibilizadas sobre venda de bebidas, inclusive em locais com estradas. Mudar essas coisas teriam mais eficácia que medidas penais — explicou.

RESTRIÇÃO DE LIBERDADE X RESTRIÇÃO DE DIREITOS

Mesmo com a mudança, a pena restritiva de liberdade ainda poderá ser substituída por uma pena restritiva de direitos, ou seja, prestação de serviços à comunidade. A possibilidade vale para os casos de crime culposo.

Isso ocorre porque o Código Penal (Art. 44, inciso I) prevê a substituição de penas privativas de liberdade por penas privativas de direito quando a sentença não é superior a quatro anos ou quando o crime é culposo — seja qual for a pena aplicada.

De acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), a punição também vai valer para quem dirigir sob efeito de "qualquer outra substância psicoativa que determine dependência".

Para fixar a pena-base de quem cometer o crime, o juiz deve examinar: culpabilidade, antecedentes, conduta social, personalidade do agente, motivos do crime, circunstâncias do crime, consequências do crime, comportamento da vítima

Jovem é suspeito de matar irmão a golpes de facão em Vertentes

Suposto criminoso ainda teria assassinado a irmã e tentado matar o pai anos atrás.

Por G1 Caruaru

Um pedreiro de 25 anos foi assassinado a golpes de facão na noite do sábado (14) em Vertentes, no Agreste de Pernambuco. De acordo com a Polícia Civil, o principal suspeito de ter cometido o crime é o irmão da vítima.

Segundo a polícia, o suposto criminoso ainda teria assassinado a irmã e tentado matar o pai anos atrás. A motivação dos crimes são desconhecidas.

O caso foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil do município. Até a publicação desta matéria, o suspeito não foi localizado.

Mototaxista é assassinado após briga em bar de Lajedo, no Agreste

Uma mulher de 32 anos que também estava no bar foi vítima de bala perdida. Ela foi socorrida para um hospital em Garanhuns.

JC Online

   O caso será investigado pela delegacia de Lajedo

Um mototaxista de 33 anos foi assassinado a tiros após uma briga dentro de um bar em Lajedo, no Agreste do Estado, nesse domingo (15). Na ocorrência, uma mulher que também estava no local foi atingida de raspão.

Testemunhas informaram à Polícia Militar que o crime foi cometido após três homens que estavam bebendo iniciarem uma briga com a vítima, identificada como Adilson Ferreira. O mototaxista tentou correr, mas foi atingido por dois disparos efetuados por um dos homens e não resistiu.

Uma mulher de 32 anos que também estava no bar acabou sendo atingida por um tiro de raspão no antebraço. Ela foi levada para um hospital em Garanhuns, no Agreste do Estado, mas já recebeu alta após ser medicada.

O suspeito do homicídio conseguiu fugir e ainda não foi localizado. O corpo de Adilson Ferreira foi recolhido pelo Instituto de Medicina Legal (IML).