Trabalhador contaminado pela covid-19 poderá ter estabilidade de um ano e FGTS liberado

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Uma portaria publicada no Diário Oficial da União na terça-feira (1º), pelo Ministério da Saúde, atualizou a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT), adicionando a exposição ao novo coronavírus durante atividades de trabalho como fator de risco. 

Com isso, todos os trabalhadores que forem infectados pela doença, afastados de seus cargos por 15 dias e entrarem de licença pelo pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), terão direito ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) proporcional ao tempo de licença médica e estabilidade no emprego durante um ano. 

O auxílio-doença previdenciário é hoje 60% do valor da previdência, mais 2% a cada após 15 anos de contribuição, para mulheres, e 20 anos, para homens. Mas, segundo Adriane Bramante, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), caso o afastamento se dê por conta de uma contaminação por covid-19, o trabalhador recebe 100% do valor, já que o benefício passa a ser considerado 'acidentário' (artigo 59/63 da Lei 8.213/91), garantindo a ele a o benefício em substituição do salário até então pago por seu contratante.

A partir do momento em que a concessão do auxílio-doença acidentário for autorizada, o trabalhador passa a garantir a 'estabilidade provisoria' no emprego, por um ano, assim que o benefício deixar de ser pago e ele receber a alta médica comprobatória da recuperação. Ou seja, o funcionário poderá retornar às suas atividades após o período de licença com a garantia de que não será demitido pelos próximos 12 meses. 

A portaria, que será revisada no prazo máximo de cinco anos, poderá mudar levando em consideração o contexto epidemiológico nacional e internacional. Para conferir a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho, basta conferir a publicação do Ministério da Saúde. (Via: Jc Online)

Com sua candidatura rifada, Dr. Pedro Veloso comenta carta do pré candidato do PSB em Garanhuns

Amigos e amigas, companheiras e companheiros, Deputado Sivaldo Albino.

Em atenção “À Carta aberta ao PT Garanhuns”, dirigida especialmente a minha Presidenta Lucimar Oliveira (presidenta do diretório municipal do PT de Garanhuns) e a mim, gostaria de tecer alguns comentários.

Inicialmente gostaria de compreender a que se refere a solidariedade prestada a nossa presidenta? Diante de tantos ataques vem sofrendo não localizei na carta a qual deles se referia. Seria ao ataque raivoso e espumante, sexista, machista e misógino de blogueiro pau-mandado, defendendo os interesses de uma aliança que não fizemos e que nos está sendo imposta? Seria à própria aliança, feita por interesses que desconhecemos, que agride a livre expressão das ideias, à democracia e o bom senso, entre as lideranças estaduais do PSB e PT do estado que se escusa?

Talvez não tenha compreendido, Deputado, nas reuniões que tivemos entre os representantes do meu partido e o senhor e seus irmãos, na tentativa de encontrar uma estrada comum, que não encontramos um caminho conjunto. Que nossos projetos são diferentes na forma de ser e no conteúdo. 

No conteúdo porque não encontramos nas posições do deputado a ressonância das pautas dos interesses populares que nos movimenta, nem nos problemas reais que surgiram durante essa pré-campanha. Afinal como se posicionou o deputado quando interesses privados invadiam espaços públicos e a prefeitura e câmara de vereadores, doavam terreno de centro social a metros de um posto de saúde abandonado, para um armazém de construção de outra cidade? Só ouvi o silêncio. Como posicionou-se o deputado quando retroescavadeiras da prefeitura invadiram as terras em conflito de dona Socorro, no sítio flamengo, para beneficiar investimentos imobiliários privados? Mais uma vez, só o silêncio. Quando pregamos que o lugar de criança é na escola, ecoa o deputado nas redes sociais que trabalhava aos 13 anos de idade e que isso não é um problema, equívoco digno de bolsonaristas.

Muito embora, Deputado, esteja hoje em um partido que compõe o espectro das esquerdas e, como tive a oportunidade de lhe dizer pessoalmente, tenha lhe engrandecido política e pessoalmente o mandato, nem o discurso está completo, que dirá a prática.

Na forma porque acreditamos na política como prática do diálogo em busca de caminhos comuns possíveis, diante de tantos interesses distintos, para o bem comum. Que líderes populares se constroem no embate de ideias, com a sua aproximação aos interesses do povo e que por ele é reconhecido como um igual, está aí o nosso presidente Lula como ótimo exemplo. Que lideranças impostas são apenas representantes de interesses que estão fora do palco e não querem ou não podem ser vistos, assim como as marionetes do teatro infantil. Daí essa aliança que propõe tentar-se por impostura e fora das vistas, com interesses que merecem escusas.

Por fim, espero que em OUTRAS oportunidades, quando defendermos interesses populares comuns, possamos caminhar juntos, de braços dados e pousarmos para fotos, assim como o senhor faz hoje com personagens que já foram ARENA, PFL e seus puxadinhos.

Fraternais Abraços de estima e consideração.

Pedro Velôso.

Com a brecha das datas, centenas de fichas sujas se tornam elegíveis para o TSE

TSE libera candidatura de 'fichas sujas'

Por Agência Brasil

Urnas eletrônicas - Foto: José Cruz/ Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (1º), que a mudança na data das eleições devido à pandemia de Covid-19 beneficia candidatos que estariam impedidos de disputar o pleito com base na Lei da Ficha Limpa. Por maioria de votos, os ministros entenderam que os candidatos não estão mais inelegíveis com a alteração. 

O caso foi decidido por meio de uma consulta feita pelo deputado federal Célio Studart (PV-CE), questionando se um candidato cuja inelegibilidade vencia em outubro, quando se realizaria a eleição, pode ser considerado elegível para disputar o pleito em 15 novembro, nova data da eleição estabelecida pelo Congresso.

O parlamentar argumentou que, na nova data, já estaria vencido o prazo de oito anos de inelegibilidade para os condenados por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2012, por exemplo. Isso porque, nesses casos, conforme deliberado pela própria Justiça Eleitoral, a contagem teve como marco inicial o dia 7 de outubro, data do primeiro turno da eleição daquele ano.

Devido à pandemia da Covid-19, o Congresso promulgou emenda constitucional que adiou o primeiro turno das eleições deste ano de 4 de outubro para 15 de novembro. O segundo turno, que seria em 25 de outubro, foi marcado para 29 de novembro.

Oficial da PM foi atropelado no Agreste de PE e está internado em estado gravíssimo

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O Tenente Ribeiro do quadro de oficiais do 4º BPM, foi atropelado na manhã desta terça-feira (01), no Anel Viário de Caruaru, próximo a Maria José Recepções, ele sofreu múltiplas fraturas, foi socorrido pelo Samu e foi levado para o Hospital Regional do Agreste, onde está internado em estado gravíssimo.

A Polícia Militar busca informações que identifiquem um veículo tipo Ford Fiesta de cor creme, placa não anotada, que teria provocado um acidente de trânsito nessa manhã no anel viário próximo à BR-232.  O motorista do carro fugiu do local.

Ainda de acordo com o Blog do Adielson Galvão, na colisão, o compartimento do farol de neblina teria se desprendido do parachoque durante o impacto.

Informações que possam levar até o condutor infrator podem ser repassadas via 190 ou através do Disque Denúncia Agreste, (3719-4545).

Homem é detido com carro roubado e documento falso em Garanhuns

Veículo havia sido roubado em fevereiro na cidade de Caruaru

Um homem de 48 anos que estava em um veículo utilitário roubado foi detido na noite de segunda-feira (28/08/2020), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 424, em Garanhuns, no Agreste. O Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) apresentava sinais de falsificação.

O flagrante ocorreu durante  a abordagem a um utilitário com placas do Recife no Km 92 da rodovia. Após uma verificação, foram encontradas adulterações no documento apresentado pelo motorista e descoberto um registro de roubo do automóvel no dia 20 de fevereiro deste ano em Caruaru.

O condutor informou que havia adquirido o veículo por R$ 102.000,00. Ele foi encaminhado junto com o veículo e o documento à delegacia de Polícia Civil de Garanhuns, que irá investigar o caso.

Garanhuns vai ganhar ‘Castramóvel’ para atendimento de animais no município

Imagem ilustrativa

A Prefeitura de Garanhuns está adquirindo um “Castramóvel” para atendimento da população canina e felina aqui do município.  O veículo foi comprado por R$ 180 mil, com recursos oriundos de uma emenda parlamentar federal. De acordo com a prefeitura, o “Castramóvel” será utilizado tanto para benefício de animais albergados no Centro de Controle Ambiental (CCA), como também para animais que possuem um tutor/responsável, por meio da castração. Os critérios de atendimento serão pré-estabelecidos pela Secretaria de Saúde do Município. Para que o Castramóvel entre em funcionamento ainda é necessária a assinatura do contrato junto a empresa que vendeu o veículo. Os detalhes sobre a utilização do serviço será repassado em breve pela prefeitura.

PL apoia Raquel Lyra em Caruaru que pode ter Douglas Cintra na vice

A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), candidata à reeleição, avalia mudar o candidato à vice na sua chapa, atualmente Rodrigo Pinheiro, também tucano, para o do empresário Douglas Cintra.

O nome mais cotado é o do empresário Douglas Cintra, ex-senador e ex-superintendente da Sudene, empresário bem-sucedido na capital do Agreste. Cintra foi por muito tempo ligado ao grupo do deputado José Queiroz, adversário figadal da prefeita.

Apoio

O Partido Liberal (PL), presidido pelo prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, decidiu conjuntamente com o vice-presidente e deputado federal Fernando Rodolfo que dará apoio a reeleição de Raquel Lyra (PSDB) à prefeitura de Caruaru. O deputado, que tem base eleitoral na Capital do Agreste, destacou que a aliança entre PL e PSDB vai reforçar o bloco de oposição em Pernambuco.

“Nosso partido reconhece o ótimo trabalho que Raquel vem realizando em Caruaru, e seu partido, o PSDB, já é um grande parceiro nosso. Com essa aliança, vamos contribuir para o avanço das políticas públicas, montando um programa de governo com propostas nas áreas social, da educação e saúde, sobretudo para atender à população mais vulnerável”, ressaltou Anderson Ferreira. As informações são do Portal de Prefeituras.

Carga de 70 mil maços de cigarro paraguaio é apreendida em Garanhuns

G1

Uma carga de 70 mil maços de cigarro de origem paraguaia foi apreendida na noite desta segunda-feira (31), em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco. Em uma ação conjunta da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e 9º Batalhão de Polícia Militar (BPM), um homem de 46 anos foi detido transportando os produtos em uma van.

Conforme a PRF, durante fiscalização dos policiais do Grupo de Patrulhamento Tático da PRF, no km 95 da BR-423 um motorista da van entrou de forma brusca na cidade e foi acompanhado pelos policiais. O motorista desobedeceu a ordem de parada e fugiu pela contramão em alta velocidade.

Em seguida, a equipe montou um cerco com a participação da Polícia Militar e conseguiu abordar o veículo no bairro da Cohab 2. Dentro do compartimento de carga foram encontradas 140 caixas de cigarro, avaliadas em cerca de R$ 350 mil.

O motorista informou que o produto havia sido adquirido na cidade de Arapiraca, em Alagoas, e seria comercializado em Goiana, na Zona da Mata Norte de Pernambuco. Ele foi levado, junto com a mercadoria, para a Delegacia de Polícia Federal de Caruaru.

Auxílio emergencial de R$300 é prorrogado até o fim do ano; Valor cai pela metade

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O auxílio emergencial, voltado às pessoas mais afetadas pelo crise econômica causada pelo coronavírus, será prorrogado até o fim do ano, porém o valor será reduzido para R$ 300. Atualmente é R$ 600. 

O anúncio foi feito na manhã desta terça-feira (1), após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se reunir no Palácio da Alvorada com líderes e presidentes de partidos do Centrão. No fim de semana, o presidente sinalizou que iria prorrogar o auxílio até o final de 2020, mas não falou sobre valores.

"Agora resolvemos prorrogá-lo [o auxílio] por medida provisória até o final do ano. O valor definido agora há pouco é um pouco superior a 50% do Bolsa Família. R$ 300 reais. O valor como tínhamos dizendo, R$ 600 é muito para quem paga, no caso o Brasil. Podemos dizer que não é um valor suficiente muitas vezes para todas as necessidades. Mas basicamente atende", disse o presidente, em entrevista após a reunião.

Pernambuco confirma mais 1.748 casos e 21 mortes por Covid-19

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Pernambuco confirmou, nesta terça-feira (1º), mais 1.748 casos de Covid-19, segundo boletim da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE). Do total de casos, 29 são de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), o equivalente a 2%. Os demais 1.719 são leves, de pacientes que não demandaram internamento hospital ou já estavam curados.

A SES-PE também registrou mais 21 óbitos, ocorridos desde o dia 24 de abril. Agora, Pernambuco totaliza 127.287 casos confirmados - sendo 25.562 graves e 101.725 leves - e 7.614 mortes pela doença causada pelo novo coronavírus. O número de pacientes já recuperados não foi atualizado, mas, até a segunda-feira (31), era de 107.243.

Do total de mortes do informe desta terça-feira, nove (43%) ocorreram nos últimos três dias, sendo dois óbitos registrados na segunda-feira (31), dois no domingo (30) e cinco no sábado (29). Os outros 12 registros (57%) ocorreram entre os dias 24 de abril e a sexta-feira (28). 

Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.

Carro-forte é alvo de assaltantes e rodovia BR-316 é interditada em Petrolândia, no Sertão de PE

Sertão

No início da tarde desta terça-feira (1º), um carro-forte de transporte de valores foi alvo da investida de criminosos na BR-316, no município de Petrolândia, no Sertão de Pernambuco. O veículo foi atacado junto à ponte de acesso à cidade, próximo ao encontro da BR-316 com a BR-110. 

Além do carro-forte, automóveis particulares foram tomados dos condutores que passavam na pista e usados para bloquear a rodovia. Pelo menos um dos veículos foi incendiado pelos assaltantes. 

Ainda de acordo com o Blog do Assis Ramalho, após o ataque, a Polícia Militar isolou a área e a rodovia foi interditada para o trânsito, com grande engarrafamento. 

Moradores foram atraídos ao local, o que provocou grande aglomeração de pessoas. 

Itaquitinga alcança 180 dias sem registro de homicídio

O município de Itaquitinga, que tem aproximadamente 17 mil habitantes, alcançou neste domingo (30) a marca de 6 meses sem homicídios, que corresponde a 180 dias sem Crimes Violentos Letais  e Intencionais(CVLI). A Polícia Militar vem junto à população comemorando esses números, que marca um momento de muita pacificidade no município, que já viveu momentos de crescimento nesse tipo de crime. A redução é o resultado de uma ação voltada a combater o homicídio com ações preventivas, com abordagens, cumprimentos de mandados de prisão contra os acusados dos últimos homicídios, trabalho integrado PM e Polícia Civil  e a parceria com a população. O trabalho integrado promovido pelas polícias vem tornando o município um local tranquilo e seguro. O último homicídio ocorrido em Itaquitinga foi registrado em 2 de março, cujo acusado  Jhonatan Wilys Ferreira de Souza, de 21 anos de idade, conhecido por “Leão”, foi preso pela polícia civil, por meio de cumprimento de mandado de prisão. O Major PM Roque, comandante da 3° Companhia Independente de Polícia, que atende a população dos municípios de Goiana (sede), Itaquitinga, Condado e Itambé, vem exaltando essa redução em toda a sua área, em especial o município de Itaquitinga. O pelotão, sob o comando do Sgt PM Ernandes, é formado pelos Soldados PM Geferson, Anderson Souza, Bernardo Filho, Carlos, Oslawanski, Rodrigues Silva, Ronilson, Fortunato e os Cabos PM Severino, Natalino, João Batista e Bido.
GIRO MATA NORTE.

Bolsonaro vai passar por cateterismo, diz jornal

Bolsonaro teria admitido que o cálculo é do tamanho de um grão de feijão (Reprodução/Twitter)

O presidente constatou uma pedra no rim após sentir desconforto no fim do expediente dessa segunda (31)

Nessa segunda-feira (31), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi diagnosticado com cálculo renal e deve passar por um cateterismo para a remoção. A pedra foi identificada em uma ultrassonografia feita pelo serviço médico da Presidência da República.

"Senti um incômodo e fui fazer o exame. Mas estou bem. Isso é coisa da idade", relatou o presidente, que constatou o cálculo em um exame realizado ao término do expediente. Ele ainda confirmou à CNN Brasil que a pedra no rim é "do tamanho de um grão de feijão".

Após confirmar o diagnóstico, Bolsonaro ainda atendeu apoiadores durante sete minutos no Palácio da Alvorada. Um dos admiradores contou que ele chegou a dizer que estava "cansado".

A assessoria do presidente não deu detalhes sobre o estado de saúde. A data do procedimento também não foi informada

PE: aulas presenciais do ensino superior podem voltar em 8 de setembro; ensino básico segue suspenso

Por Portal Folha de Pernambuco

Fred Amâncio - Foto: divulgação/SEI

As aulas presenciais nas instituições de ensino superior das Macrorregiões 1 e 2 e e da Geres VIII (com sede em Petrolina) receberam o aval do Governo do Estado para serem retomadas a partir do próximo dia 8 de setembro. A data foi anunciada pelo secretário estadual de Educação, Fred Amâncio, em entrevista coletiva online na tarde desta segunda-feira (31).  O secretário também anunciou a prorrogação do decreto sobre a Educação Básica em todo o Pernambuco, mantendo as aulas suspensas até o dia 15 de setembro.

A macrorregião 1 engloba a Região Metropolitana do Recife e as Zonas da Mata; e a 2, o Agreste. Já a 8ª Geres , que faz  parte da macrorregião 4, reúne as cidades do grupo que tem como polo o município de Petrolina, no Sertão. Estão fora dessa autorização de aula presencial do Ensino Superior a macrorregião 3 e as Geres com sede em Arcoverde, Serra Talhada e Afogados da Ingazeira, assim como as duas Geres que são da macrorregião 4 com sede em Ouricuri e Salgueir

Segundo o Governo de Pernambuco, o protocolo para o retorno das aulas nas faculdades será divulgado até a próxima sexta-feira (4), e caberá a cada instituição a decisão da retomada ou não das aulas. "Além de se tornar de uma autorização dada pelo Comitê de Combate à Covid-19, vale destacar que é um público adulto. Outro ponto a ser destacado é que esse processo de retomada vai ser feito em etapas, e as aulas poderão assumir, a partir da decisão das instituições, algumas configurações", observou Fred Amâncio. 

O retorno das aulas presenciais nas faculdades, segundo o Governo de Pernambuco, será escalonado. Na primeira etapa, que começa dia 8, as instituições de ensino só poderão receber até 25% da sua capacidade, dando prioridade aos concluintes. No dia 14 de setembro, as atividades poderão ser retomadas com com até 50% da capacidade de estudantes. O retorno às aulas presenciais segue nos dias 21 e 28 de setembro, estando as instituições estão autorizadas a retomarem as atividades com 75% e 100% de sua capacidade, respectivamente.

Mais informaçoes em instantes

Jornalista baleado precisa de sua ajuda

Foto: Reprodução/Internet

Em tratamento constante durante quase 3 anos, Alexandre descobriu que as fisioterapias não serão suficientes para que consiga retornar à vida normal.

“Procuramos especialistas médicos da área de ortopedia de pés, tornozelos e quadril, e assim, após realização de exames de: Tomografia, Raio X, Eletroneuromiografia, foi detectado uma calcificação rara nos quadris devido a lesão e ao tempo deitado. Desse modo, apenas com sessões de fisioterapia não irá resolver.  Precisarei de intervenção cirúrgica nos quadris direito e esquerdo, como também nas pernas direita e esquerda”, disse Alexandre. 

A Vakinha foi criada para ajudar a custear a cirurgia no valor total de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais), que precisará ser particular. 

Sempre otimista, Alexandre Farias demonstra força e determinação: “Acredito que, se até agora lutei, não posso desistir, mas para isso preciso de uma colaboração para atingir meu objetivo”.

As doações podem ser realizadas através da Vakinha pelo link: vaka.me/1338506
ou diretamente para conta de Alexandre:

Caixa Econômica Federal
Agência: 1028 - Caxanga 
Operação : 013
Conta: 00031670/6
Carlos Alexandre Farias da Silveira
CPF: 022.451.864-00