O mecanismo é utilizado para distribuir verba entre parlamentares, mas o nome do político só aparece em ofícios trocados entre o Legislativo e a Esplanada, um controle paralelo aos portais de transparência do governo e à lei orçamentária.
Emendas dão salto na gestão Bolsonaro
Sem considerar a inflação, as emendas de relator no governo de Dilma variaram de R$ 300 milhões a R$ 5,9 bilhões a cada ano. Com Temer, a variação foi de R$ 1,5 bilhão a R$ 5,5 bilhões. No governo Bolsonaro, elas deram um salto: saíram de R$ 1,9 bilhão no primeiro ano de governo, para R$ 28 bilhões em 2020, e chegaram a R$ 29 bilhões em 2021.
O levantamento da consultoria considera as emendas apresentadas, não as efetivamente pagas ou empenhadas para pagamento, a fim de poder comparar os anos diferentes. Em 2021, por exemplo, durante a execução orçamentária, o governo federal anunciou um corte de R$ 10 bilhões no montante de R$ 29 bilhões em emendas de relator.
Metade das emendas foi para aplicação direta
Os valores revelados pela Consultoria de Orçamento da Câmara ao UOL, por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), se referem às emendas de relator entre 2010, o último ano do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e 2021. Em valores históricos, o montante soma R$ 85,7 bilhões, mais da metade concentrada no governo de Jair Bolsonaro.
Sem considerar as variações da inflação, a pesquisa mostra que, entre 2010 e 2021, praticamente metade das emendas foram destinadas a transferência para estados e prefeituras, inclusive os fundos setoriais, como os de saúde e educação. Foram R$ 40 milhões para prefeituras e estados. Houve R$ 45 milhões para aplicação direta do Executivo.
Dinheiro para “tratoraço” supera saúde
No período de 11 anos, alguns ministérios mudam de nome. Por isso, a pasta que mais recebeu emendas foi o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), hoje comandada por Rogério Marinho (PSDB). Ela abarcou os antigos ministérios da Integração e das Cidades.
O MDR teve R$ 22,6 bilhões dos R$ 85,7 bilhões no período, ou 26% do total. São valores que não consideram a inflação no ao longo dos anos. Em segundo lugar, ficou o Ministério da Saúde, com R$ 20,9 bilhões. Em terceiro, o da Educação, com R$ 8,2 bilhões.
A compra de tratores e máquinas agrícolas é classificada com esse termo, que recebeu R$ 7,6 bilhões de 2010 para cá.
O dinheiro é maior do que os repasses para as ações ligadas à saúde, quando estas são observadas isoladamente.
O incremento temporário ao custeio de hospitais e ambulatórios, verba influenciada pela pandemia de coronavírus, recebeu R$ 5,3 bilhões em emendas no período. Ficou em segundo lugar, segundo o estudo da Consultoria de Orçamento. Já o aumento provisório para atenção primária à saúde recebeu outros R$ 3,7 bilhões.
Os valores pagos em emendas para compra de tratores e máquinas agrícolas estavam acima da cartilha de preços de referência do próprio governo, elaborada em 2019, de acordo com o jornal O Estado de S.Paulo. Mas o MDR afirma que esses valores são apenas uma sugestão, e que as variações do dólar e a influência da pandemia na economia mudaram os preços dos equipamentos.
Por se tratar de um período histórico longo, a Consultoria de Orçamento considerou as emendas de relator que realmente poderiam ser comparadas com aquelas usadas atualmente, chamadas de RP-9, sigla para “resultado primário 9”. Para isso, os técnicos também excluíram aquelas que não tinham a ver com o tema, como as emendas de ajustes técnicos, de reserva de contingência, de iniciativa popular, usadas em 2012, as criadas para atender novos parlamentares em 2015 e aquelas para cumprir a “regra de ouro” do equilíbrio das despesas.
*Com informações do Uol
