segunda-feira, 12 de maio de 2025

ALEPE FAZ AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ROMPER SILÊNCIO CONTRA A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM PERNAMBUCO

Na próxima quarta-feira (14), a Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) será palco de um debate crucial sobre um dos crimes mais cruéis e silenciosos que afetam a infância e adolescência no estado: a exploração sexual. A audiência pública, promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, acontece no auditório Sérgio Guerra, às 10h, em sintonia com a Semana de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A mobilização, capitaneada pela deputada Delegada Gleide Ângelo, surge como resposta à dura realidade revelada pelos dados oficiais, mas também à percepção generalizada de que os números oficiais estão longe de refletir a verdadeira dimensão do problema. De acordo com estatísticas da Gerência Geral de Análise Criminal e Estatística (GGACE) da Secretaria de Defesa Social, de janeiro a março deste ano, foram formalmente registradas apenas cinco ocorrências envolvendo vítimas de 0 a 17 anos. Uma criança de oito anos, duas adolescentes de 14, uma jovem de 15 e outra de 17 anos. Números que, na avaliação da parlamentar, expõem mais a gravidade da subnotificação do que um suposto controle do crime.

A deputada, que preside a Comissão e foi a responsável pela convocação da audiência, não poupou palavras ao apontar a gravidade da situação. Gleide Ângelo destacou que as vítimas, em sua maioria, são meninos e meninas que vivem nas margens da sociedade, em um ciclo de vulnerabilidade que os torna presas fáceis para redes de tráfico e exploração. E mais uma vez, fez um apelo direto à sociedade e ao poder público para que deixem de lado a indiferença. "Cada silêncio, cada omissão, é uma licença para que esse crime continue", advertiu a parlamentar, reforçando que romper com a invisibilidade é o primeiro passo para quebrar o ciclo de medo e impunidade que protege os agressores.

A audiência pública promete reunir uma série de instituições e entidades que atuam na linha de frente do combate a essa violência. Estão entre os convidados o Núcleo de Apoio à Mulher do Ministério Público de Pernambuco, o Conselho Municipal de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), e o Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente da Polícia Civil do Estado. Também confirmaram presença representantes das secretarias estaduais da Mulher; da Criança e Juventude; e de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, além de movimentos sociais que compõem a Rede de Enfrentamento à Violência Sexual e do Coletivo Mulher Vida, conhecido por seu trabalho de acolhimento e prevenção junto às comunidades mais vulneráveis.

Para Gleide Ângelo, o enfrentamento da exploração sexual infanto-juvenil passa necessariamente pelo fortalecimento de políticas públicas específicas e contínuas, que dialoguem com a educação, a assistência social e a segurança pública. Segundo ela, é preciso enxergar que as primeiras violências que marcam a trajetória de muitas mulheres já se iniciam na infância, e que cuidar das meninas hoje é garantir um futuro sem violência para as mulheres de amanhã. A parlamentar alertou ainda que fingir não ver é ser cúmplice, e que o Estado, ao lado da sociedade, precisa assumir com firmeza o dever de proteger e acolher as vítimas, oferecendo alternativas reais que as afastem das redes criminosas que exploram sua vulnerabilidade.

Num momento em que o Brasil enfrenta denúncias crescentes de crimes sexuais contra crianças e adolescentes, a iniciativa da ALEPE busca não apenas expor o problema, mas criar uma agenda conjunta de ações mais efetivas e de longo prazo. O debate na Casa Legislativa de Pernambuco será, portanto, um espaço onde a dor dessas vítimas ganha voz, e onde se espera que novos compromissos sejam assumidos pelas instituições presentes, na tentativa de dar uma resposta à altura da gravidade desse crime que continua, em muitos casos, escondido sob o manto do medo e da omissão.

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