A investigação tem como foco a reforma do prédio onde deverá funcionar uma creche municipal, localizado na Rua Manoel Nunes Viana. A obra, que deveria representar um avanço na oferta de vagas para crianças da cidade, passou a ser alvo de questionamentos após indícios de possíveis irregularidades contratuais.
No centro das apurações está o contrato nº 021/2025, firmado entre a Prefeitura de Maraial e a empresa Lins Serviços e Construtora. Segundo informações que motivaram a abertura do inquérito, há indícios de improbidade administrativa relacionados à execução e à aplicação dos recursos destinados à obra.
O caso ganhou dimensão federal porque os valores envolvidos são oriundos do FUNDEB — Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Por se tratar de verbas federais vinculadas à educação, a competência para apuração passa a ser do MPF.
A abertura do inquérito não significa, neste momento, condenação ou comprovação de irregularidades, mas marca o início de uma investigação formal para analisar documentos, contratos, medições de obra, pagamentos realizados e a regularidade do processo licitatório.
Caso sejam confirmadas irregularidades, os responsáveis poderão responder por improbidade administrativa, com possíveis sanções que incluem ressarcimento ao erário, perda da função pública, suspensão de direitos políticos e pagamento de multa.
A creche investigada deveria ampliar o acesso à educação infantil no município, atendendo famílias que aguardam vagas para seus filhos. A apuração do MPF agora busca esclarecer se os recursos destinados ao futuro das crianças de Maraial foram devidamente aplicados ou se houve desvio na execução da obra.
A reportagem seguirá acompanhando o andamento do inquérito e eventuais posicionamentos da Prefeitura de Maraial e da empresa citada.
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