O deputado Diogo Moraes (PSB) informou nesta
terça-feira que se encontram bastante adiantadas as
negociações entre 07 municípios do Estado de Pernambuco
e 01 do Estado da Paraiba para a criação do “Consórcio
Público do Agreste Pernambucano e Fronteiras” (CONIPE).
A discussão, segundo parlamentar, começou em
Brasília em reunião havida com a Superintendência Jurídica
do Ministério da Agricultura. Prefeitos e presidentes das
respectivas Câmaras Municipais também participaram das discussões.
Na prática, disse ele, as cidades podem firmar contratos de
Gestão Associada com o CONIPE nas áreas de infraestrutura,
educação, meio ambiente, saúde, saneamento básico,
sistema viário, mobilidade urbana, emprego, turismo,
esporte, assistência social, segurança pública e cidadania.
Já foi assinado um protocolo de intenções onde cada
representante do ente federado se compromete a levar
esta discussão para o seu município e estudar a viabilidade
da implantação do CONIPE.
Os municípios pernambucanos são Brejo da Madre de Deus,
Santa Cruz do Capibaribe, São Caetano, Taquaritinga do
Norte, Jataúba e Toritama e, na Paraíba, Congo, na região do
Cariri.
Nenhum comentário:
Postar um comentário