A sentença que aumentava de 15 para 24 anos e sete meses anos a pena determinada ao apresentador o ex-apresentador de TV e radialista Dennison Oliveira Lima, conhecido como Denny Oliveira, condenado pela Justiça pela prática dos crimes de estupro e atentado violento ao pudor, foi revogada.
O aumento da pena foi resultado de recurso interposto pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) após a condenação original do réu, determinada em primeira instância. Os crimes foram praticados contra quatro adolescentes que se apresentaram no programa de variedades de Denny, exibido por uma emissora de TV local. Com a revogação da decisão de segunda instância, volta a valer a condenação original, que previa a penalidade de 15 anos de prisão.
O apresentador comentou o caso durante coletiva concedida no escritório dos seus advogados. De acordo com os representantes legais de Denny, o seu advogado Rodrigo Almendra não foi devidamente intimado pela Justiça, o que tornou a ação sem validade.
Mesmo se dizendo aliviado pelo cancelamento, Denny ainda pode ter a pena majorada, já que o MPPE confirmou que vai apelar da decisão que reviu o aumento da penalidade. Com isso, serão reiniciadas as investigações e depoimentos para a realização de um novo julgamento em segunda instância.
Caso apresentador seja novamente condenado, seus advogados de defesa já avisaram que recorrerão para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou para o Superior Tribunal Federal (STF).
Caso apresentador seja novamente condenado, seus advogados de defesa já avisaram que recorrerão para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou para o Superior Tribunal Federal (STF).
Pena aumentada – Em novembro passado, a pena determinada ao ex-apresentador aumentou de 15 anos para 24 anos e sete meses de reclusão. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) após pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A pena deveria ser cumprida em regime fechado, mas como houve recurso por parte do advogados de defesa, Denny seguiu em liberdade.
O caso - O ex-apresentador começou a ser investigado em 2007, quando o Ministério Público de Pernambuco apresentou denúncia contra ele por estupro, atentado violento ao pudor e oferta de bebida alcoólica a menores de idade. O caso segue em segredo de justiça por envolver adolescentes. Na época das investigações, o inquérito foi conduzido pela Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA).
Após três anos de diligências policiais e audiências de instrução, o juiz José Renato Bezerra condenou o réu. Oito dias depois, o ex-apresentador teve o contrato cancelado por uma emissora de TV local. Como houve recurso também da decisão em primeira instância, Denny Oliveira aguarda a decisão em liberdade.
Com informações do repórter Glynner Brandão
O caso - O ex-apresentador começou a ser investigado em 2007, quando o Ministério Público de Pernambuco apresentou denúncia contra ele por estupro, atentado violento ao pudor e oferta de bebida alcoólica a menores de idade. O caso segue em segredo de justiça por envolver adolescentes. Na época das investigações, o inquérito foi conduzido pela Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA).
Após três anos de diligências policiais e audiências de instrução, o juiz José Renato Bezerra condenou o réu. Oito dias depois, o ex-apresentador teve o contrato cancelado por uma emissora de TV local. Como houve recurso também da decisão em primeira instância, Denny Oliveira aguarda a decisão em liberdade.
Com informações do repórter Glynner Brandão
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