Justiça de Goiás denuncia agressora de yorkshire

SE CONDENADA, ENFERMEIRA QUE CHUTOU CACHORRA ATÉ A MORTE NA FRENTE DA FILHA DE UM ANO PODE RESPONDER EM LIBERDADE POR CRIME AMBIENTAL, COM PENA QUE VARIA DE TRÊS MESES A UM ANO DE RECLUSÃO E MULTA, ALÉM DA PUNIÇÃO DE SEIS MESES A DOIS ANOS POR DELITO AO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

O Ministério Público de Goiás ofereceu denúncia criminal contra a enfermeira Camila Correa Alves de Moura Araújo dos Santos, 22 anos, acusando-a de crime ambiental e delito previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em razão da agressão e morte de um yorkshire, ocorrida em Formosa, em novembro do ano passado.

Na peça acusatória, o promotor Lucas Danilo Vaz Costa relata que, nos dias 12 e 13 de novembro de 2011, a denunciada feriu o cachorro em sua residência, na presença da filha de 1 ano e 6 meses. Na avaliação do MP, a menina foi submetida a constrangimento ao testemunhar a agressão. De acordo com o promotor, Camila maltratou, deu vários chutes, golpes de balde na cabeça, puxões e tamponamentos de balde no animal, o que levou à morte o pequeno cachorro com poucos meses de vida.

Ao agir desta forma, sustenta a acusação, a enfermeira cometeu os crimes descritos no artigo 32, parágrafo 2º, da Lei 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais), quando se pratica maus–tratos, ato de abuso, a animais silvestres, domésticos, nativos ou exóticos, bem como no artigo 232, da Lei 8.069/90 (ECA), quando o acusado submete criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento. A pena prevista para crime ambiental varia de 3 meses a 1 ano de reclusão e multa; já para o delito do ECA a punição é de seis meses a dois anos de detenção.

À época, a enfermeira atribuiu a agressão à bagunça feita pelo animal enquanto a família estava fora de casa. Conforme afirmou o advogado dela, Gilson Saad, em dezembro, “ela disse que perdeu a cabeça”. O espancamento ocorreu em novembro de 2011 e as imagens foram divulgadas, pela internet, no mês seguinte. O vídeo provocou revolta em milhões de internautas e deu origem a um abaixo-assinado virtual, com 370 mil adesões.

O tema também ganhou as redes sociais. No Facebook, quase 12,5 mil usuários aderiram à comunidade Assassina de Yorkshire em menos de três dias. Lá também predominam os xingamentos, os protestos para que Camila cumpra a pena máxima e para que perca o registro profissional.