Por Manoel Guimarães
Da Folha de Pernambuco
Da Folha de Pernambuco
Um despacho do desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Fernando Martins, pode complicar a vida do secretário estadual de Saúde, Antônio Figueira. O magistrado determinou um prazo de 72 horas para que a secretaria forneça o medicamento Lenalidomina (Revlimid) para Valdecir da Silva Macedo. Morador do Recife e portador de um câncer na medula óssea, ele passou por um transplante no ano passado e precisa dos remédios para seguir com o tratamento. Caso não forneça o medicamento, segundo o despacho, Figueira poderá ser preso.
Segundo a advogada de Valdecir, Alessandra Rigueira, o mesmo desembargador já havia concedido liminar em outubro do ano passado, para que o secretário providenciasse o medicamento, que é importado e de alto custo. No entanto, tal determinação ainda não foi cumprida. “Entendemos que a secretaria tem uma série de procedimentos até conceder o medicamento. Em outubro, o desembargador concedeu cinco dias, sob pena de multa. Mas até agora, o medicamento não chegou, e tive informações da secretaria de que não havia previsão de chegar. E o estado de saúde do senhor Valdecir, começou a se agravar. Entrei com uma petição informando ao desembargador sobre o não cumprimento, e ele publicou esse despacho. O ofício foi encaminhado na quarta-feira (08) para o secretário, que tem 72 horas para fornecer o medicamento, sob pena de prisão”, afirmou a advogada.
Alessandra acrescenta que não é a primeira vez que entra em rota de colisão com a Secretaria de Saúde no tocante a fornecimento de medicamentos. “Não é o primeiro mandado de segurança relacionado a medicamentos que dou entrada na Justiça. Essa polêmica é causada há tempos, e a secretaria sempre demora a apresentar medicações. Só que a pessoa tem o direito de viver, e o Judiciário percebeu essa situação”, afirmou. A reportagem da Folha de Pernambuco tentou contato com o secretário, mas não obteve sucesso.
Nenhum comentário:
Postar um comentário