A presidente Dilma Rousseff aproveitou o Dia Internacional da Mulher para decretar nesta quinta-feira uma mudança que favorece o gênero feminino nas regras de propriedade do Programa Minha Casa, Minha Vida. A partir de agora, está garantido que as mulheres fiquem sempre com os imóveis em caso de separação, seja por divórcio ou dissolução de união civil estável.
A regra valerá para famílias com renda mensal de até três salários mínimos, inscritas no programa. Nessa faixa de renda, o subsídio do governo para a compra do imóvel chega a 95% do valor. A presidente ressaltou, entretanto, que a única exceção no caso será quando o pai tiver a guarda exclusiva dos filhos. Essa é a única forma para que o marido fique com o imóvel após a separação.
Segundo o porta-voz da Presidência, Thomas Traumann, a mudança segue a mesma lógica de outros programas do governo, como o Bolsa Família, de privilegiar as chefes de família como beneficiárias. A mudança será editada por meio de medida provisória, que será publicada ainda nesta quinta, em edição extraordinária do Diário Oficial da União.
Além da mudança no Minha Casa, Minha Vida, a presidente deverá falar sobre outras políticas e programas do governo voltados para as mulheres durante anúncio que vai ser divulgado nesta quinta-feira. O pronunciamento foi gravado na semana passada, antes da viagem de Dilma à Alemanha. A presidente reservou todo o vídeo para ressaltar a força e importância da mulher, além de afirmar que seu governo deu prioridade para o gênero. Ela afirmou também que vai seguir lutando e dando importância para a mulher em seus projetos.
Com informações da Agência Brasil
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