Por Augusto Coutinho*
A bola vem sendo cantada desde que o ex-presidente Lula, em 2008, resolveu, depois um forte lobby do setor automobilístico, reduzir o IPI dos veículos para a indústria de carros nacional não quebrar: se a redução se prolongasse demais, os municípios é que iriam à bancarrota. Para piorar a situação, tempos depois, a chamada linha branca de eletrodomésticos também foi contemplada,diminuindo ainda mais a arrecadação.
Mas dois governos do PT, o de Lula e o de Dilma, fizeram ouvido de mercador e, fora uma ou outra compensação, o que era advertência tornou-se ameaça, o que era ameaça virou pesadelo, o que era pesadelo tornou-se a mais dura realidade. Os municípios brasileiros vão fechar 2012, em sua maioria, com as contas em estado de calamidade.
Segundo o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, até o fim deste ano o impacto total da perda do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) deve chegar a R$ 2 bilhões.Os atuais gestores que terminam seus mandatos estão sob séria ameaça.
Como a conta não fecha, simplesmente porque não há dinheiro, podem cair em desgraça por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal. A culpa não é deles. Nem da Lei.
Como a conta não fecha, simplesmente porque não há dinheiro, podem cair em desgraça por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal. A culpa não é deles. Nem da Lei.
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