Hylda Cavalcanti
Da Rede Brasil Atual
Da Rede Brasil Atual
Organizações de reconhecida representação social – entre elas CUT, UNE, OAB e CNBB – iniciaram ontem (10) uma pressão direta no Congresso Nacional para a aprovação de uma reforma política que elimine o financiamento privado do sistema eleitoral brasileiro e aumente o compromisso partidário, ideológico e programático dos representantes eleitos para os parlamentos.
As entidades foram a Brasília entregar a proposta ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e pediram a ele para colocá-la em votação ainda neste mês de setembro, de maneira que as mudanças, caso aprovadas, possam valer já nas eleições do ano que vem.
As organizações correm contra o tempo para conseguir 1,3 milhão de assinaturas à proposta, a fim de transformá-la em projeto de iniciativa popular. As adesões podem ser feitas em papel ou por meio de abaixo-assinado eletrônico.
Os representantes das entidades frisaram que, “se houver vontade política”, haverá tempo suficiente para que a matéria seja aprovada até cinco de outubro, data-limite para alterações nas regras com vistas às próximas eleições.
A proposta – endossada por 130 deputados de diversos partidos – tem como principal foco o fim do financiamento privado. Estabelece, por exemplo, que as doações feitas por pessoas jurídicas para candidatos e campanhas passem a ser proibidas, e as doações de pessoas físicas limitadas a R$ 700.
Além disso, o projeto estabelece a realização de dois turnos para as eleições proporcionais (vereadores e deputados estaduais e federais). No primeiro turno, os eleitores votariam nos partidos e em seus programas; no segundo turno, nos candidatos.
As entidades foram a Brasília entregar a proposta ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e pediram a ele para colocá-la em votação ainda neste mês de setembro, de maneira que as mudanças, caso aprovadas, possam valer já nas eleições do ano que vem.
As organizações correm contra o tempo para conseguir 1,3 milhão de assinaturas à proposta, a fim de transformá-la em projeto de iniciativa popular. As adesões podem ser feitas em papel ou por meio de abaixo-assinado eletrônico.
Os representantes das entidades frisaram que, “se houver vontade política”, haverá tempo suficiente para que a matéria seja aprovada até cinco de outubro, data-limite para alterações nas regras com vistas às próximas eleições.
A proposta – endossada por 130 deputados de diversos partidos – tem como principal foco o fim do financiamento privado. Estabelece, por exemplo, que as doações feitas por pessoas jurídicas para candidatos e campanhas passem a ser proibidas, e as doações de pessoas físicas limitadas a R$ 700.
Além disso, o projeto estabelece a realização de dois turnos para as eleições proporcionais (vereadores e deputados estaduais e federais). No primeiro turno, os eleitores votariam nos partidos e em seus programas; no segundo turno, nos candidatos.
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