Produtores de cana-de-açúcar podem perder uma subvenção do governo federal da ordem de R$ 145 milhões. A liberação do dinheiro foi anunciada há três meses pela presidente Dilma Rousseff (PT) e beneficiaria 17 mil plantadores. O valor, contúdo, só deve começar a ser liberado nesta semana, na véspera do fim da validade da Medida Provisória 615, que institui a subvenção.
O prazo de validade da MP vai até o dia 17 deste mês. Para continuar o pagamento, seria necessário que a Medida fosse aprovada pelo Congresso Nacional. O problema é que não há tempo hábil. Pelas regras do Senado, uma Medida só pode ser votada se entrar em tramitação sete dias antes perder a validade; do contrário, não será apreciada. Para cumprir o prazo, a Câmara dos Deputados teria que aprovar a MP já na próxima segunda-feira (9).
O presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB) se comprometeu a colocar a matéria na ordem do dia. De acordo com a União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida), há um impasse quanto a votação porque outros assuntos foram inseridos na MP, através de emendas. Tanto é assim que já se tentou aprovar o tema duas vezes nesta semana: na quarta (4) e quinta (5).
O prazo de validade da MP vai até o dia 17 deste mês. Para continuar o pagamento, seria necessário que a Medida fosse aprovada pelo Congresso Nacional. O problema é que não há tempo hábil. Pelas regras do Senado, uma Medida só pode ser votada se entrar em tramitação sete dias antes perder a validade; do contrário, não será apreciada. Para cumprir o prazo, a Câmara dos Deputados teria que aprovar a MP já na próxima segunda-feira (9).
O presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB) se comprometeu a colocar a matéria na ordem do dia. De acordo com a União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida), há um impasse quanto a votação porque outros assuntos foram inseridos na MP, através de emendas. Tanto é assim que já se tentou aprovar o tema duas vezes nesta semana: na quarta (4) e quinta (5).
O presidente da Unida, Alexandre Andrade Lima, encaminhou cartas para todos os deputados da bancada nordestina. A ideia é sensibilizar os parlamentares a encontrarem um consenso sobre o tema e votarem a MP.
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