Diego Abreu
Diário de Pernambuco
As
críticas feitas ontem pelo presidente do Supremo Tribunal Federal
(STF), Joaquim Barbosa, aos colegas Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski,
por não terem expedido o mandado de prisão do deputado João Paulo Cunha
(PT-SP), causaram mal-estar entre integrantes da Corte. A avaliação de
dois ministros ouvidos pela reportagem é de que o chefe do Judiciário
desgastou a imagem e expôs uma divisão no tribunal. Barbosa afirmou,
durante viagem oficial a Paris, que, se estivesse como substituto na
Presidência do STF, jamais deixaria de ter decretado a prisão do
parlamentar. O ministro encerrou o processo em relação a João Paulo no
dia 6, na véspera de entrar de férias, mas viajou sem ordenar a prisão
do petista.
Sem citar os nomes de Cármen e de
Lewandowski, que ficará na chefia do STF até o dia 31, Barbosa destacou
que os colegas ampliaram o período de liberdade de João Paulo. “Qual é a
consequência concreta disso? A pessoa condenada ganhou quase um mês de
liberdade a mais. Se eu estivesse como substituto, jamais hesitaria em
tomar essa decisão”, afirmou.
Alberto Toron, advogado de João Paulo,
critica a postura de Barbosa. “É uma situação triste ver um presidente
do Supremo que não cumpriu sua função na extensão que deveria, vir agora
colocar a culpa nos colegas. Houve um desgaste enorme para o João
Paulo, que ficou encarcerado vários dias no próprio apartamento”,
afirmou Toron.
Procurados pela reportagem, Cármen e
Lewandowski não comentaram as críticas. A ministra, que comandou a Corte
interinamente até sexta-feira, se eximiu de ordenar a prisão de João
Paulo, com base em norma do regimento do Supremo. Lewandowski adotou a
mesma postura. O artigo 341 do regimento do STF estabelece que os atos
de execução das decisões transitadas em julgado serão requisitados
diretamente ao relator do processo, no caso Joaquim Barbosa. Assim,
caberá a ele decretar a prisão de João Paulo em fevereiro, quando
retornar da Europa.
Na entrevista, o ministro rebateu as
críticas que recebeu por causa do valor de R$ 14,1 mil que recebeu a
título de 11 diárias na Europa. “Eu acho isso uma tremenda bobagem. Nós
temos coisas muito mais importantes a tratar.”
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