Curral Velho
O ex-prefeito da cidade de Curral Velho, no Sertão da Paraíba, Manoel Felisberto Gomes Barbosa e a mulher dele, Mauricéia Batista Barbosa, foram presos em Palmas (TO) por desvios de recursos públicos enquanto estavam à frente da gestão municipal. A prisão ocorreu no dia 9 de setembro, mas o Ministério Público Federal só divulgou a informação nesta segunda-feira (15). Os dois respondem pela apropriação de R$ 21.250,00 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), relativos ao Programa de Apoio a Estados e Municípios para a Educação Fundamental de Jovens e Adultos (Recomeço/EJA), e repassados ao município em 2003.
O ex-prefeito também responde por falta de prestação de contas. Os crimes, definidos no artigo 1º , incisos 1º e 7º do Decreto-Lei nº 201/1967, são punidos com pena de reclusão, de dois a doze anos (inciso 1º) e detenção, de três meses a três anos (inciso 7º).
Os recursos foram desviados através de cheques emitidos em favor da tesouraria e sacados na boca do caixa pela então tesoureira da prefeitura, Mauricéia Batista Barbosa, por ordem do então prefeito [e marido] Manoel Felisberto Gomes Barbosa. Para esconder o enriquecimento ilícito, o então prefeito deixou de encaminhar a prestação de contas ao FNDE, o que fez somente após a instauração de tomadas de constas especial pelo Tribunal de Contas da União. Mesmo assim, não apresentou qualquer nota fiscal que comprovasse a aquisição dos produtos ou dos pagamentos efetuados.
As investigações ocorrem desde 2009, quando os dois não haviam sido mais localizados. Depois que o Ministério Público Federal recebeu informações da Justiça Federal e do Ministério Público da Paraíba, localizou o casal em Palmas, onde o filho deles teria uma loja de material de construção, segundo informou o MPF na Paraíba.
Conforme o delegado da Polícia Federal em Patos, Antonio Glauter de Azevedo Morais, durante as investigações, com a polícia do Tocantins, as autoridades descobriram que no andar de cima da loja de materiais de construção do filho do casal havia uma espécie de residência, onde o ex-prefeito e a mulher se escondiam.
O casal está detido em presídios de Palmas. A PF aguarda a determinação do juiz da 14ª Vara para trazer o casal de volta ao Estado. Eles possivelmente ficarão detidos no Presídio Regional de Patos.
Portal Correio
Nenhum comentário:
Postar um comentário