Vereador Nino do Rap (DEM) mudou seu voto e projeto de lei foi aprovado. Rejeitada na 1ª votação, transferência da feira foi pauta de nova sessão.
Do G1 Caruaru
Foi aprovado pela Câmara de Vereadores, em segunda votação, o projeto da nova Feira da Sulanca de Caruaru, no Agreste de Pernambuco. O pleito ocorreu na noite desta quinta-feira (30), em sessão extraordinária que contou com a presença de todos os 23 vereadores. Após ter sido reprovado na primeira votação, o projeto de lei do Poder Executivo teve a aprovação mínima de dois terços dos votos.
Foram 16 votos favoráveis, seis contra e uma abstenção. O único vereador a mudar de opinião entre a terça-feira (28) e esta quinta-feira foi Nino do Rap (DEM), que era contra antes e, desta vez, foi favorável à propositura. Ele justificou-se alegando ter sido ameaçado, caso votasse a favor do projeto.
Para ser aprovado na segunda votação eram necessários no mínimo 16 votos a favor da transferência. O trâmite processual da casa aponta que eram necessárias duas aprovações da iniciativa de lei do executivo. Na primeira houve rejeição. Caso tivesse sido novamente rejeitado, o projeto só poderia voltar a ser discutido no prazo mínimo de um ano.
(Foto: Joalline Nascimento/ G1)
Rejeição na primeira
A primeira sessão extraordinária foi acompanhada pela população não somente dentro da Câmara de Vereadores do município, mas também do lado de fora, devido ao excesso de público. Com as galerias lotadas, a sessão era prevista para começar às 20h e a entrada da população foi liberada por volta das 19h30, após "apitaço", cartazes e protestos que fecharam o acesso à câmara de vereadores pela Rua XV de Novembro, no Centro da cidade. A Polícia Militar e a Guarda Municipal foram acionadas para manter a tranquilidade no local.
Confira quem foi favorável ou contra e quem se absteve na primeira votação
(Foto: Joalline Nascimento/G1)
Emendas rejeitadas
Os parlamentares haviam proposto oito emendas para o projeto de lei da nova Feira da Sulanca enviado pelo Poder Executivo. Entre os pedidos estavam propostas como a da prefeitura custear a construção e manutenção da feira, a de gratuidade no estacionamento do local e a criação de uma comissão com entidades técnicas para fiscalizar o andamento das obras.
A comissão de Legislação e Redação de Leis da Câmara de Vereadores de Caruaru não aprovou nenhuma das oito emendas sugeridas pelos parlamentares para o projeto de lei da nova Feira da Sulanca. O parecer foi divulgado no dia 21 de julho.
Os membros da comissão justificaram a reprovação devido à inconstitucionalidade das emendas. Eles disseram que foram encontrados problemas jurídicos em todas. "Os projetos de lei apresentados pelo Poder Executivo, por exemplo, não podem ter aumento de despesa. Esse projeto trata da formação de um condomínio, que vai ser criado no futuro. […] Não podemos criar despesas para um condomínio que nem foi criado ainda", disse à época o presidente da Comissão de Legislação e Redação de Leis, Marcelo Gomes (PSB).
Entenda o caso
Em reportagem exibida no ABTV 1ª edição de 23 de julho [veja o vídeo ao lado], foi traçada uma linha do tempo sobre o início do processo de transferência da Feira da Sulanca do Parque Dezoito de Maio - em março de 2014 - até as últimas situações que culmiram na primeira votação do projeto na terça-feira (28). A matéria traz arquivos que relembram o caso.
Posicionamentos da segunda votação
Ranilson Enfermeiro (PTB): abstenção
Demóstenes Veras (PROS): contra
Gilberto de Dora (PSB): contra
Antonio Carlos (DEM): contra
Rosimery da Apodec (DEM): contra
Duda do Vassoural (DEM): contra
Tenente Tiburcio (PMN): contra
Nino do Rap (DEM): a favor
Heleno do Inocoop (PRTB): a favor
Zé Ailton (PDT): a favor
Marcelo Gomes (PSB): a favor
Alecrim (PSD): a favor
Jaelcio Tenório (PRB): a favor
Carlinhos da Ceaca (PPS): a favor
Edmilson do Salgado (PSDB): a favor
Lula Torres (PR): a favor
Pastor Carlos (PRB): a favor
Leonardo Chaves (PSD): a favor
Rodrigues da Ceaca (PRTB): a favor
Rosael do Divinópolis (PROS): a favor
Romildo Oscar (PTN): a favor
Ricardo Liberato (PSC): a favor
Edjailson da Caruforró (PT do B): a favor
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