Após o vice-prefeito Gabriel Neto acusar que estava havendo demissões em massa e o não pagamento dos salários aos trabalhadores demitidos pela administração municipal de São Lourenço da Mata, o prefeito Bruno Pereira (PTB) assinou nessa sexta-feira (16) um decreto autorizando o pagamento de “indenizações” a 86 garis e 75 guardas municipais, além de coveiros e outros profissionais. O montante de R$ 153,9 mil sairá dos cofres da Prefeitura para o pagamento dos trabalhadores.
A decisão foi publicada nesta segunda-feira (19), no Diário Oficial dos Municípios do Estado, e levou em conta que os trabalhadores teriam que esperar 90 dias pela conclusão de um processo administrativo que investiga a contratação desses funcionários durante a gestão interina de Gabriel Neto à frente da Prefeitura, de acordo com o secretário de Administração, Paulo Mendes. Por meio da Medida Provisória 001/2018,
Para receberem a “indenização”, diz o decreto, os funcionários “deverão constar necessariamente o nome na folha de pagamento de meses anteriores e a declaração do chefe imediato indicando a qualificação completa, função, posto, jornada exercida dentre outros documentos e provas cabíveis. Sempre por meio do processo administrativo”.
“Procuramos o modo mais justo para não deixar famílias inocentes sem assistência. Por isso, determinamos que, se há realmente provas de que a pessoa realizou o serviço, seja indenizada”, afirmou Bruno Pereira.
Após ser concluído a identificação e o pagamento dos contratados, a administração municipal vai apresentar uma representação ao Ministério Público de Pernambuco e ao Tribunal de Contas do Estado para que os agentes públicos responsáveis pelas irregularidades respondam pelos prejuízos causados ao erário público
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