Partido alega direito à cadeira após mudança de filiação política de Lucinha Mota
Hoje, a vereadora Lucinha Mota assume o cargo na Câmara Municipal de Petrolina, mas o cenário político já se agita com o PSOL reivindicando o direito à vaga.
No centro da polêmica está a troca de filiação partidária de Lucinha Mota, que deixou o PSOL para se juntar ao PSDB nas eleições de 2022. O PSOL argumenta que, legalmente, o mandato pertence ao partido e não a parlamentar.
De acordo com a nota oficial divulgada pelo PSOL, o segundo suplente na eleição municipal de 2020, Erivanildo Amancio, conhecido como Erivan Bombeiro, deveria ser o beneficiário da cadeira.
"Acreditamos que o mandato é uma representação da escolha do eleitorado em relação ao partido, e não apenas ao indivíduo. Por isso, vamos acionar a justiça para garantir que o segundo suplente, Erivan Bombeiro, assuma o mandato como determina a legislação", afirmou a nota do partido.
A questão levanta debates sobre a interpretação das leis que regem as trocas de filiação partidária e a redistribuição dos mandatos. Especialistas jurídicos estão divididos sobre o assunto, tornando esse caso uma situação a ser observada de perto no cenário político local.
O posicionamento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e do Ministério Público Eleitoral (MPE) será fundamental para esclarecer a questão e determinar quem, de fato, tem o direito legítimo à vaga de vereador em Petrolina.
Enquanto isso, a posse de Lucinha Mota marca o início de sua atuação como vereadora na cidade, e sua gestão será observada atentamente pelos cidadãos e pela classe política, à medida que a disputa jurídica se desenrola nos bastidores.
Fica evidente que o desenrolar deste caso trará à tona discussões sobre a legislação eleitoral e os direitos dos partidos em relação aos mandatos eletivos. Este episódio promete ser um marco significativo no cenário político local, com implicações que podem reverberar em futuras eleições.
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