SENADO ENGAVETA MINIRREFORMA ELEITORAL

O senador Marcelo Castro (MDB-PI), indicado como relator da minirreforma eleitoral, afirmou nesta terça-feira (3) que a proposta não será analisada pela Casa nesta semana. Com isso, as regras previstas nos textos aprovados pela Câmara não estarão em vigor nas próximas eleições municipais, em outubro de 2024.

“A minirreforma eleitoral não será votada pelo Senado nesta semana, o que inviabiliza sua aplicação para as eleições de 2024. O Senado preferiu se dedicar com mais profundidade ao Código Eleitoral, já sob minha relatoria, e fazer uma reforma eleitoral mais ampla e consistente“, disse Marcelo Castro.

As eleições de 2024 acontecerão no dia 6 de outubro. A Constituição prevê que mudanças nas regras precisam ser aprovados um ano antes do pleito. Ou seja: a minirreforma só valeria em 2024 se fosse aprovada pelo Senado e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) até esta sexta-feira (6).

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já havia sinalizado que a minirreforma eleitoral aprovada pelos deputados deverá caminhar em conjunto com o projeto que cria o novo Código Eleitoral, já relatado por Marcelo Castro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Esse texto está travado no Senado desde 2021 e é considerado uma reforma mais ampla do sistema eleitoral.