CÂMARAS PERNAMBUCANAS PODEM AUMENTAR SUA QUANTIDADE DE VEREADORES

Na última atualização divulgada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Pernambuco, 13 municípios, incluindo a capital Recife, enfrentarão uma redução no número de cadeiras nas suas respectivas câmaras de vereadores. Essa mudança decorre da recente análise do Censo, que revelou uma diminuição na população dessas cidades. O TRE, portanto, ajustou a quantidade de vereadores em conformidade com as novas estatísticas populacionais, refletindo um ajuste nas representações legislativas locais.

Entretanto, o cenário é diferente para os municípios que experimentaram um crescimento populacional. Embora o TRE tenha anunciado a redução para as cidades com perda populacional, os municípios que aumentaram sua população têm a opção de ajustar o número de vereadores, mas isso não é uma exigência obrigatória. Esses municípios não enfrentarão penalidades por manter o número atual de cadeiras, mesmo que tenham tido um aumento na população. O processo de ajuste, nesses casos, fica a critério das câmaras de vereadores locais.

A decisão de incrementar o número de cadeiras nas câmaras legislativas é, portanto, uma prerrogativa das respectivas câmaras municipais. Por exemplo, Goiana e Ipojuca, que atualmente têm 15 vereadores cada, notaram um crescimento em suas populações. Em resposta a essa mudança demográfica, essas cidades decidiram aumentar o número de cadeiras em suas câmaras para 17, refletindo assim um alinhamento mais proporcional entre a representação política e o aumento populacional.

Este ajuste segue a lógica de que a composição das câmaras deve representar adequadamente as populações em crescimento, garantindo que cada cidadão continue a ter uma voz proporcional na administração municipal. No entanto, é importante notar que outras cidades que também passaram por crescimento populacional poderão adotar ou não essa abordagem, dependendo das decisões tomadas por suas câmaras de vereadores.

Deste modo, enquanto a redução de cadeiras é uma medida automática para os municípios com perda populacional, a ampliação do número de vereadores nas cidades com crescimento populacional permanece uma escolha facultativa, sujeita à deliberação das respectivas câmaras municipais.