Na primeira ação, o episódio que levou à penalização de Miguel Duque envolveu a postagem de um vídeo em suas redes sociais, onde ele aparece visitando um estabelecimento comercial local. No vídeo, Duque usou a frase "e vamos à vitória", uma expressão que foi reforçada por um cidadão presente na ocasião. Para o juiz eleitoral, essa manifestação configurou um claro caso de propaganda eleitoral antecipada, violando o disposto no artigo 36-A da Lei nº 9.504/97, que regula a propaganda eleitoral no Brasil. A penalidade aplicada foi uma multa de R$ 5 mil tanto para Duque quanto para seu companheiro de chapa, Marcus Godoy.
A segunda condenação decorreu de outro vídeo postado nas redes sociais de Miguel Duque, onde ele e Marcus Godoy aparecem incentivando um cidadão a declarar apoio a Duque como “seu prefeito”. O vídeo também mostra uma cidadã expressando seu voto em Duque e mencionando que se comprometeria a conseguir mais votos para ele. Essa conduta, que foi interpretada pela Justiça Eleitoral como uma tentativa de angariar apoio de forma antecipada e ilegal, resultou em mais uma multa de R$ 5 mil para cada um dos envolvidos.
Com as duas condenações, as multas impostas a Duque e Godoy somam R$ 20 mil, um valor significativo para qualquer campanha, especialmente em uma fase tão inicial do processo eleitoral. As condenações colocam em xeque a estratégia da pré-campanha de Duque, que parece estar apostando em um engajamento precoce nas redes sociais para fortalecer sua base de apoio.
A assessoria de campanha dos pré-candidatos reagiu rapidamente às decisões, informando que já interpôs os recursos cabíveis contra as sentenças. No entanto, o impacto dessas condenações pode reverberar de forma negativa na percepção do eleitorado, uma vez que as acusações de propaganda eleitoral antecipada podem ser vistas como um desrespeito às regras do jogo democrático.
Esse episódio também lança luz sobre a atuação da Justiça Eleitoral em Serra Talhada, que tem se mostrado vigilante e rigorosa na aplicação das leis eleitorais. As decisões do juiz Diógenes Portela Saboia Soares Torres evidenciam um compromisso com a garantia de um processo eleitoral justo e equitativo, onde todos os candidatos devem respeitar os mesmos limites e condições.
A situação coloca Duque e Godoy em uma posição delicada, onde qualquer nova infração pode ser decisiva para o futuro de suas candidaturas. Além disso, a repercussão desses acontecimentos pode influenciar a opinião pública e a dinâmica da corrida eleitoral em Serra Talhada, onde a disputa promete ser acirrada.
À medida que o processo eleitoral avança, será crucial acompanhar como essas questões legais serão resolvidas e de que forma elas poderão impactar a campanha dos pré-candidatos. A comunidade de Serra Talhada, que já começa a se engajar no debate político, observa com atenção os desdobramentos desse caso, que pode ser um indicativo das tensões que marcarão a disputa pelo executivo municipal.
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