GOVERNADORES E GOVERNADORAS DO NORDESTE TIVERAM REUNIÃO COM PRESIDENTE DO SENADO RODRIGO PACHECO

Ontem, quarta-feira, 7 de agosto, os governadores dos Estados da Região Nordeste reuniram-se com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em um encontro que trouxe à tona discussões cruciais para o futuro financeiro dos estados endividados com a União. Sob a liderança da governadora do Rio Grande do Norte e presidenta do Consórcio Nordeste, Fátima Bezerra, o grupo de autoridades estaduais apresentou propostas claras e objetivas que prometem moldar o panorama econômico regional.

O principal tema em debate foi o projeto de lei complementar que visa a repactuação das dívidas dos estados junto à União. Este projeto, que encontra-se em tramitação no Senado, tem gerado grande expectativa entre os governadores, especialmente pelo impacto que pode ter na capacidade de investimento dos estados. Um dos pontos centrais abordados no encontro foi a criação de um fundo de equalização. Este fundo, defendido por Fátima Bezerra, seria constituído por 2% dos recursos e distribuído entre todos os estados, inclusive aqueles que não possuem dívidas com a União. A proposta de Bezerra é que essa distribuição siga os parâmetros percentuais do Fundo de Participação dos Estados (FPE), o que garantiria uma distribuição equitativa dos recursos.

Durante a reunião, ficou claro que o objetivo dos governadores é assegurar que o projeto de lei atenda a todas as regiões de forma justa. Fátima Bezerra destacou a necessidade de revisar as condições de pagamento dos maiores devedores, sugerindo que a correção das dívidas, que atualmente é de IPCA mais 4%, seja renegociada para IPCA mais 2%. Essa proposta contrasta com a versão original defendida por Rodrigo Pacheco, que prevê uma correção de IPCA mais 1%. O governador do Piauí, Rafael Fonteles, reforçou essa linha de pensamento ao trazer para a discussão as dívidas que os estados têm com instituições bancárias do Sistema Financeiro Nacional, como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES. Fonteles sugeriu que essas dívidas também sejam renegociadas, seja através de carência, extensão do prazo ou redução das taxas de juros.

Ao final do encontro, Rodrigo Pacheco se mostrou receptivo às sugestões dos governadores e expressou otimismo quanto ao avanço das discussões. Segundo Pacheco, as sugestões apresentadas pelos governadores do Nordeste, especialmente no que tange ao fundo de equalização, podem ser incorporadas ao projeto de lei, ampliando os benefícios para estados que atualmente não possuem dívidas com a União. Ele também destacou a importância de se alcançar um consenso entre os senadores para que o projeto seja votado antes do início das campanhas eleitorais, o que reforça a urgência da matéria.

Além de Fátima Bezerra e Rafael Fonteles, a reunião contou com a presença de outras importantes figuras políticas do Nordeste, como a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra; o governador do Ceará, Elmano de Freitas; o governador de Alagoas, Paulo Dantas; o vice-governador de Sergipe, Zezinho Sobral; e o secretário da Casa Civil da Bahia, Afonso Florence. Também esteve presente o presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Carlos Eduardo Xavier, e o representante do Ministério de Relações Institucionais, Rafael Bruxelas Parra. O encontro reforça a unidade do Consórcio Nordeste em torno de pautas comuns que visam a melhoria das condições financeiras dos estados e a ampliação de sua capacidade de investimento em prol da população nordestina.