SUDENE INSERE MAIS 6 ESTADOS EM AÇÕES VOLTADAS AO SETOR PRODUTIVO

A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) autorizou nesta segunda-feira (12) a concessão de incentivos fiscais a 13 empresas, permitindo a redução do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) como mecanismo de apoio a novos investimentos. A decisão da diretoria colegiada da autarquia abre espaço para aportes significativos em projetos voltados à implantação, modernização e aquisição de equipamentos em seis estados da área de atuação da Sudene, abrangendo Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco e Rio Grande do Norte. No total, cinco empresas da Bahia, duas do Ceará, uma do Maranhão, uma de Minas Gerais, três de Pernambuco e uma do Rio Grande do Norte foram contempladas.

Os incentivos fiscais concedidos pela Sudene incluem, em sua maioria, uma redução de 75% no IRPJ para dez empresas, com o objetivo de apoiar a modernização de seis indústrias e a implementação de quatro novos projetos. Além disso, quatro empresas receberam autorização para o reinvestimento de 30% do IRPJ, visando a complementação de equipamentos em suas unidades fabris. A Sudene, por meio do superintendente Danilo Cabral, ressaltou a importância desses incentivos como uma ferramenta de apoio à competitividade do setor produtivo da região, destacando que, além de atrair empresas para a área de atuação da Sudene, os incentivos contribuem para a redução das desigualdades regionais. Cabral também enfatizou que a autarquia busca melhorar a infraestrutura e a qualificação dos recursos humanos no Nordeste, tornando esses aspectos diferenciais competitivos da região.

As indústrias que passam a contar com os incentivos oferecidos pela Sudene empregam atualmente 2.369 trabalhadores, com a expectativa de gerar outros 922 postos de trabalho de forma indireta, fortalecendo a cadeia produtiva estimulada por essas empresas. Um dos destaques entre os projetos aprovados é o da Ipiranga Produtos de Petróleo, localizada em Fortaleza, no Ceará, que recebeu um investimento privado de R$ 45 milhões. Pertencente ao grupo Ultrapar, a unidade da Ipiranga em Fortaleza é voltada à produção de combustíveis e solicitou à Sudene o incentivo para a implantação desse empreendimento na capital cearense.

Outro projeto relevante é o da Minasligas S.A., situada em Pirapora, Minas Gerais. A empresa, que atua no setor de metalurgia e é especializada na produção de ferro silício e silício metálico, emprega atualmente 725 pessoas, além de gerar 525 empregos indiretos. A Minasligas solicitou à Sudene o incentivo de reinvestimento de 30% do IRPJ para a modernização de sua planta. 

Com a autorização da Sudene, as empresas beneficiadas devem buscar a homologação dos incentivos junto à Receita Federal. Uma vez aprovado o benefício, as empresas poderão usufruir da redução fiscal pelos próximos 10 anos, desde que apresentem lucro real. Durante esse período, a equipe técnica da Sudene realizará vistorias periódicas para garantir que os recursos sejam aplicados conforme as disposições legais.