sexta-feira, 20 de setembro de 2024

CGU INICIA AUDITORIA EM EMENDAS PIX E PEDE DETALHAMENTO DE GASTOS A 200 ENTES FEDERATIVOS, INCLUSIVE PERNAMBUCANOS


CGU inicia auditoria em emendas Pix e pede detalhamento de gastos a 200 entes federativos
A Controladoria-Geral da União (CGU) iniciou auditoria nas emendas Pix, uma determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). A pasta enviou ofício aos 200 entes federativos (Estados e municípios) que mais receberam emendas parlamentares por meio desse mecanismo sem transparência entre 2020 e 2024.

Até o dia 27 de setembro, governadores e prefeitos oficiados terão de preencher um formulário para detalhar como a verba foi aplicada. Além do Distrito Federal, 21 Estados e capitais como São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre terão de prestar esclarecimentos. Após a análise dos dados recebidos, a CGU vai determinar auditorias in loco em algumas unidades.

Na prática, esse primeiro passo na auditoria da CGU amplia o cerco às emendas Pix, que por determinação do STF só poderão continuar sob critérios de transparência e rastreabilidade. Ainda não está claro, porém, qual ajuste será feito no Orçamento público para garantir esses requisitos.

Dos 200 municípios, quatro destes estão no Sertão de Pernambuco. Que são:

Brejinho – Pernambuco;
Flores – Pernambuco;
Custódia – Pernambuco;
Serra Talhada – Pernambuco.
Veja, abaixo, quais serão os outros 196 entes federativos que devem prestar informações à CGU:

Acaraú – Ceará
Acari – Rio Grande do Norte
Acrelândia – Acre
Alegre – Espírito Santo
Alta Floresta D’Oeste – Rondônia
Alto Alegre – Roraima
Alto Paraíso – Goiás
Amajari – Roraima
Amapá – Amapá
Ananindeua – Pará
Aparecida de Goiânia – Goiás
Aracati – Ceará
Araguaína – Tocantins
Araguari – Minas Gerais
Ariquemes – Rondônia
Assaré – Ceará
Augusto Correa – Pará
Autazes – Amazonas
Bagre – Pará
Barra D’Alcantara – Piauí
Belém – Pará
Bituruna – Paraná
Boa Viagem – Ceará
Boa Vista – Roraima
Bom Jardim – Maranhão
Bonfim – Roraima
Braganca – Pará
Brasil Novo – Pará
Brasileia – Acre
Buriti dos Lopes – Piauí
Cacoal – Rondônia
Caicó – Rio Grande do Norte
Calcoene – Amapá
Camaçari – Bahia
Campinas – São Paulo
Campo Formoso – Bahia
Campo Grande – Mato Grosso do Sul
Campos dos Goytacazes – Rio de Janeiro
Canelinha – Santa Catarina
Carapicuíba – São Paulo
Cardeal da Silva – Bahia
Careiro – Amazonas
Cariacica – Espírito Santo
Caridade do Piauí – Piauí
Caroebe – Roraima
Castanhal – Pará
Coari – Amazonas
Colatina – Espírito Santo
Coração de Maria – Bahia
Cotia – São Paulo
Cruz Alta – Rio Grande do Sul
Cruzeiro do Sul – Acre
Cuiabá – Mato Grosso
Cuité – Paraíba
Curuca – Pará
Diadema – São Paulo
Distrito Federal – Distrito Federal
Divinópolis – Minas Gerais
Embu das Artes – São Paulo
Estado da Bahia – Bahia
Estado da Paraíba – Paraíba
Estado de Goiás – Goiás
Estado de Mato Grosso
Estado de Mato Grosso do Sul
Estado de Minas Gerais
Estado de Pernambuco
Estado de Roraima
Estado de São Paulo
Estado de Sergipe
Estado do Acre
Estado do Amapá
Estado do Amazonas
Estado do Ceará
Estado do Espírito Santo
Estado do Maranhão
Estado do Pará
Estado do Paraná
Estado do Piauí
Estado do Rio de Janeiro
Estado do Rio Grande do Norte
Euclides da Cunha – Bahia
Ferraz de Vasconcelos – São Paulo
Firmino Alves – Bahia
Forquilhinha – Santa Catarina
Gandu – Bahia
Granja – Ceará
Guapimirim – Rio de Janeiro
Guararema – São Paulo
Guarulhos – São Paulo
Hortolândia – São Paulo
Iati – Pernambuco
Ibotirama – Bahia
Ipu – Ceará
Iracema – Ceará
Itabaiana – Paraíba
Itapevi – São Paulo
Itaquaquecetuba – São Paulo
Itarema – Ceará
Itaubal – Amapá
Itubera – Bahia
Ituiutaba – Minas Gerais
Jacobina do Piauí – Piauí
Jangada – Mato Grosso
Jaraguá – Goiás
Jequié – Bahia
Ji-Paraná – Rondônia
Joinville – Santa Catarina
Jundiá – São Paulo
Lagarto – Sergipe
Lago da Pedra – Maranhão
Laguna – Santa Catarina
Lapão – Bahia
Laranjal do Jari – Amapá
Limeira – São Paulo
Londrina – Paraná
Luziânia – Goiás
Macapá – Amapá
Magalhaes de Almeida – Maranhão
Manacapuru – Amazonas
Manaus – Amazonas
Maruim – Sergipe
Matriz de Camaragibe – Alagoas
Mauá – São Paulo
Maués – Amazonas
Miguel Pereira – Rio de Janeiro
Miranda do Norte – Maranhão
Morungaba – São Paulo
Mossoró – Rio Grande do Norte
Mucajaí – Roraima
Normandia – Roraima
Nova Itarana – Bahia
Nova Mamoré – Mato Grosso
Nova Russas – Ceará
Novo Gama – Goiás
Novo Oriente – Ceará
Osasco – São Paulo
Ouro Preto do Oeste – Rondônia
Paraipaba – Ceará
Paraiso do Tocantins – Tocantins
Parambu – Ceará
Parintins – Amazonas
Paudalho – Pernambuco
Pedro do Rosario – Maranhão
Pelotas – Rio Grande do Sul
Porto Alegre – Rio Grande do Sul
Porto de Moz – Pará
Porto Grande – Amapá
Porto Nacional – Tocantins
Porto Velho – Rondônia
Pracuuba – Amapá
Prado – Bahia
Quiterianopolis – Ceará
Recife – Pernambuco
Rio Branco – Acre
Rio de Janeiro – Rio de Janeiro
Rodrigues Alves – Acre
Rolim de Moura – Rondônia
Rorainópolis – Roraima
Santa Helena de Goiás – Goiás
Santa Luzia D’Oeste – Rondônia
Santa Quitéria do Maranhão – Maranhão
Santana – Amapá
Santarém – Pará
Santo Andre – São Paulo
São Bernardo – São Paulo
São Caitano – Pernambuco
São Felipe D’Oeste – Rondônia
São Joao da Baliza – Roraima
São Joao de Meriti – Rio de Janeiro
São José – Santa Catarina
São José da Laje – Alagoas
São José de Ribamar – Maranhão
São Luis do Quitunde – Alagoas
São Luiz – Maranhão
São Miguel do Guamá – Pará
São Paulo – São Paulo
Sátiro Dias – Bahia
Sena Madureira – Acre
Senador Guiomard – Acre
Sitio do Mato – Maranhão
Sorocaba – São Paulo
Sorriso – Mato Grosso
Suzano – São Paulo
Tarauaca – Acre
Tartarugalzinho – Amapá
Tauá – Ceará
Tres Lagoas – Mato Grosso do Sul
Tucano – Bahia
Ubatuba – São Paulo
Utinga – Bahia
Valparaiso de Goiás – Goiás
Vigia – Pará
Vila Velha – Espírito Santo
Viseu – Pará
Vitoria do Jari – Amapá
Zé Doca – Maranhão

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