O cenário político de Capoeiras foi marcado por uma reviravolta significativa nas eleições municipais de 2024, especialmente com a decisão do juiz eleitoral Ricardo Miranda Barbosa, que afetou diretamente o vereador José Ernandes da Costa, conhecido popularmente como Pitonho. Ex-prefeito interino do município de 1º de janeiro a 14 de novembro de 2021, Pitonho não poderá concorrer à reeleição para a Câmara Municipal. O indeferimento do pedido de registro de sua candidatura decorre de uma decisão judicial fundamentada em graves alegações de improbidade administrativa.
O magistrado alegou que Pitonho cometeu dolo, o que caracteriza um ato de improbidade administrativa. Em sua decisão, o juiz destacou que a rejeição das contas do ex-prefeito pela Câmara Municipal de Capoeiras foi fundamentada na prática de atos que causaram prejuízo ao erário municipal. Segundo o juiz, o recolhimento parcial das contribuições previdenciárias devidas ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS) levou ao aumento do endividamento público, afetando negativamente o equilíbrio das contas do município e a capacidade de pagamento de obrigações, o que, por sua vez, resultou em um dano evidente ao erário.
O posicionamento do juiz Ricardo Miranda Barbosa se alinha ao parecer prévio do Ministério Público, que também havia se manifestado contrariamente ao registro da candidatura de Pitonho. O magistrado explicou que a reprovação das contas de um prefeito pela Casa Legislativa, quando configura irregularidade insanável e dolo, implica em inelegibilidade, independentemente da existência de débito imputado ao político.
Além de Pitonho, o juiz já havia indeferido o registro de candidatura de outros dois nomes de oposição em Capoeiras: Celina Miranda, ex-primeira dama, e Henrique Souza, que também tentaram obter uma vaga na Câmara Municipal. Esse contexto revela um cenário eleitoral conturbado e uma série de decisões judiciais que moldam a disputa política no município.
Pitonho, além de sua atuação como vereador, é tio da candidata a prefeita Natália Costa, do PT. A decisão judicial não apenas impacta diretamente suas aspirações políticas, mas também tem implicações para a candidatura de sua sobrinha, que enfrenta uma conjuntura eleitoral complexa e marcada por conflitos e decisões judiciais adversas.
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