INVESTIGAÇÃO APONTA DESVIO MILIONÁRIO EM SÃO BENTO DO UNA

A situação envolvendo a Prefeitura de São Bento do Una e a compra de kits de robótica para as escolas municipais levantou sérias suspeitas. O prefeito Alexandre Batité, atual candidato à reeleição, está sob investigação por firmar um contrato de mais de R$ 2,74 milhões para a aquisição de 200 kits. O que chama a atenção é o valor exorbitante de cada kit, custando R$ 9.500,00, e o fato de a prefeitura ter adquirido 20 vezes mais kits do que o sugerido pelo Ministério da Educação (MEC). 

O processo teve início em junho de 2023, quando foi realizada a licitação para contratação das oficinas de aprendizagem. Curiosamente, apenas uma empresa se habilitou para concorrer, ganhando o contrato de quase 3 milhões de reais. O que intriga ainda mais é o fato de que, apesar da licitação ter ocorrido no ano passado, o contrato só foi firmado um ano depois, coincidentemente em período eleitoral. Até o momento, nenhuma entrega dos kits foi feita, e, mesmo assim, mais de meio milhão de reais já foi pago à empresa contratada.

A discrepância nos valores não passou despercebida. Comparações com outras aquisições semelhantes por prefeituras de diferentes estados, como Maranhão, Santa Catarina e Pará, mostram que kits de robótica idênticos foram adquiridos por preços muito mais baixos, variando de R$ 183 a R$ 2.557,00. Em São Bento do Una, o preço praticado foi significativamente superior. Além disso, a quantidade comprada também ultrapassa em muito as orientações do MEC, que sugerem que redes de ensino fundamental adquiram até 10 kits, suficientes para atender uma sala de 40 estudantes. A Prefeitura de São Bento do Una, no entanto, adquiriu 200 kits, ignorando as orientações ministeriais.

O contexto das escolas do município torna a compra ainda mais problemática. Segundo o Censo Escolar, a maioria das 25 escolas sob responsabilidade da Prefeitura, principalmente aquelas na zona rural, enfrenta graves problemas de infraestrutura. Muitas não possuem laboratórios de ciências, informática ou materiais pedagógicos adequados, e enfrentam dificuldades até mesmo com o básico, como acesso à água potável e à internet. A compra milionária de kits de robótica, em contraste com essa realidade, levanta questões sobre as prioridades do governo municipal.

Para agravar a situação, os pagamentos começaram a ser efetuados apenas durante o período eleitoral, o que fere a legislação vigente que proíbe o pagamento antecipado de contratos sem que os itens tenham sido devidamente entregues. A legislação de finanças públicas estabelece que o pagamento só pode ser feito após o recebimento dos produtos ou a conclusão dos serviços, o que não aconteceu até o momento.