JOAQUIM NETO RECEBE NOTÍCIA DE INEGIBILIDADE EM GRAVATÁ, PSDB AVALIA SUBSTITUTOS

Em meio ao cenário político de Gravatá, o ex-prefeito Joaquim Neto (PSDB) enfrenta um novo desafio jurídico que pode comprometer sua candidatura às eleições municipais de 2024. A situação se complica a partir de uma notícia de inelegibilidade apresentada no processo de registro de sua candidatura, apontando para irregularidades em sua gestão anterior. Joaquim Neto já havia disputado o pleito em 2016 sob uma liminar que questionava a regularidade das sessões da Câmara Municipal que julgaram suas contas. Na época, ele alegou que a votação no Legislativo havia sido marcada por “vícios”, o que abriu margem para uma decisão judicial que permitiu sua candidatura naquele ano, afastando temporariamente os efeitos de inelegibilidade.

Agora, a situação se intensifica com a recente decisão da Justiça publicada no dia 19 de agosto de 2024, no processo de número 0001369-52.2016.8.17.0670, pela 1ª Vara Cível de Gravatá. A sentença reconheceu a legalidade das sessões da Câmara Municipal que rejeitaram as contas do ex-prefeito referentes aos exercícios financeiros dos anos de 2004, 2006, 2007 e 2008. Essas contas já haviam sido julgadas irregulares pelo Legislativo Municipal, mas a confirmação judicial desse julgamento coloca Joaquim Neto em uma posição delicada, uma vez que o não cumprimento das normas de responsabilidade fiscal e a rejeição das contas podem resultar em inelegibilidade, conforme as disposições da Lei da Ficha Limpa.

A candidatura de Joaquim Neto em 2024 está vinculada ao processo nº 0600163-18.2024.6.17.0030, onde foi formalizada a notícia de inelegibilidade, que será analisada pelo juiz eleitoral Luís Vital do Carmo Filho. Curiosamente, o magistrado é o mesmo que emitiu a sentença na 1ª Vara Cível, reforçando a legalidade das sessões da Câmara de Gravatá que resultaram na rejeição das contas do ex-prefeito. Com o histórico de reprovação das finanças públicas em seu currículo, Joaquim Neto pode ser impedido de concorrer novamente ao cargo de prefeito.

A possibilidade de ter sua candidatura barrada faz com que o PSDB, partido pelo qual Joaquim Neto pretende disputar as eleições, comece a avaliar possíveis substitutos para a chapa, caso sua inelegibilidade seja confirmada. O ex-prefeito, que se apresenta como um nome forte na política local, terá que lidar não apenas com a esfera eleitoral, mas também com as consequências de uma decisão judicial que remonta a irregularidades fiscais em mandatos anteriores.