PL DE JARBAS FILHO APROVADO NA ALEPE

A Assembleia Legislativa de Pernambuco viveu, na última sessão, um momento de impacto social de longo alcance. Aprovou-se, por unanimidade, o Projeto de Lei do deputado Jarbas Filho, do MDB, que estabelece a isenção da taxa de inscrição para vestibulares e outros processos seletivos realizados pelo Estado para alunos oriundos das escolas públicas do sistema estadual de ensino. Uma medida que, nas palavras do deputado, responde diretamente à realidade financeira de milhares de famílias pernambucanas, que enfrentam dificuldades para arcar com os custos dessas inscrições, especialmente nos momentos decisivos que marcam o início de uma vida universitária. 

A decisão ocorre em um ano em que o valor da taxa de inscrição do vestibular seriado da Universidade de Pernambuco (UPE) alcançou os R$122, uma quantia que pode parecer modesta para alguns, mas que para muitos representa um sacrifício ou até uma barreira à participação em processos seletivos que poderiam abrir portas para oportunidades acadêmicas e, eventualmente, profissionais. “Este projeto é fruto de uma necessidade que enxergamos, uma sensibilidade à realidade de Pernambuco. Muitas famílias, infelizmente, não têm como desembolsar R$122 para as inscrições nos processos seletivos que o próprio Estado promove. É um valor que para uns pode ser pouco, mas que para outros é a diferença entre poder concorrer ou ficar de fora”, explicou Jarbas Filho, demonstrando o alcance e o propósito de seu projeto.

A proposta agora se torna uma política pública em um movimento que integra um ciclo de ações de democratização do acesso ao ensino superior em Pernambuco. Ao retirar essa barreira financeira, ainda que pequena, a Lei abre caminho para que milhares de jovens passem a encarar o ingresso em uma universidade estadual não como um privilégio distante, mas como uma possibilidade concreta e próxima. Jovens que antes ponderavam se poderiam arcar com essa taxa podem agora se preparar sem essa preocupação.

A aprovação por unanimidade reflete a coesão dos parlamentares em prol da construção de um Estado mais inclusivo e sensível às realidades econômicas da população, especialmente para as famílias de baixa renda que, até agora, viam-se limitadas em meio a valores que, acumulados, pesam no orçamento mensal. Para os estudantes do ensino médio público estadual, a notícia ressoa com um entusiasmo que vai além do simples alívio financeiro. Trata-se de um convite para sonhar alto, uma ponte para aqueles que almejam o ensino superior, mas que, muitas vezes, sentiam-se travados por obstáculos básicos.

Essa política se soma a uma série de esforços do governo estadual e dos legisladores para promover uma educação mais acessível.