quarta-feira, 4 de dezembro de 2024

DENUNCIA DE FRAUDE NA COTA DE GÊNERO PODE LEVAR CASSAÇÃO DE CHAPA DO PSB EM PALMARES

A denúncia de fraude na cota de gênero que paira sobre a chapa de vereadores do PSB em Palmares surge como mais um capítulo das discussões em torno da integridade do processo eleitoral brasileiro. O foco está na acusação de que duas candidaturas femininas apresentadas pela legenda, Luciene Silva e Rafaela Silva, seriam fictícias, configurando uma tentativa de burlar a exigência legal de 30% de candidaturas femininas para a formação da chapa.

A acusação, formalizada pelo vereador Saulo Acioli por meio de uma ação de investigação judicial eleitoral, aponta para indícios claros de irregularidade. Luciene Silva teria registrado apenas um único voto, enquanto Rafaela Silva alcançou quatro. Além disso, ambas não realizaram ações de campanha, não tiveram movimentação financeira registrada em suas contas e apresentaram um cenário de total inatividade durante o período eleitoral. Tais fatos levantam questionamentos sobre a real intenção por trás de suas candidaturas e colocam o PSB de Palmares sob intensa pressão.

O caso de Palmares não é isolado. Situações semelhantes já repercutiram em outras cidades pernambucanas, como Arcoverde, Goiana, Gravatá e Araripina, reforçando um padrão preocupante no cenário político do estado. Em todas essas localidades, a prática de lançar candidaturas fictícias para atender à cota de gênero resultou não apenas em cassações de chapas inteiras, mas também em desdobramentos judiciais com implicações criminais para os envolvidos. A fraude na cota de gênero, além de representar uma afronta à justiça eleitoral, reforça uma cultura política que desvaloriza a participação feminina nos espaços de decisão.

O prazo de cinco dias para a apresentação de defesa pelos acusados inicia uma contagem regressiva para que as partes envolvidas apresentem seus argumentos. Enquanto isso, a sociedade acompanha atentamente o desenrolar dos acontecimentos, especialmente pelo impacto que uma eventual cassação pode ter na composição da Câmara Municipal de Palmares. No cerne da questão, mais do que a legalidade do processo eleitoral, está a reflexão sobre o papel das cotas de gênero como ferramenta de inclusão e empoderamento feminino na política.

Este episódio evidencia como práticas fraudulentas enfraquecem a democracia, comprometem a representatividade e minam a confiança do eleitor no sistema. Para além das penalidades legais, o caso de Palmares lança luz sobre a urgência de fortalecer mecanismos que garantam o cumprimento efetivo das cotas e estimulem a participação genuína das mulheres na política, sem subterfúgios ou artifícios que apenas mascaram a exclusão persistente.

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