quarta-feira, 4 de dezembro de 2024

POSSÍVEL FRAUDE DE GÊNERO PODE RESULTAR EM CASSAÇÃO EM CORTÊS

A política de Cortês, na Mata Sul de Pernambuco, enfrenta mais uma reviravolta que pode alterar significativamente os rumos do Legislativo local. A vereadora Cristiane Oliveira, do PSB, levou ao conhecimento da Justiça Eleitoral um conjunto de acusações que coloca em xeque a legitimidade da Federação PSDB/Cidadania no município. Na 28ª Zona Eleitoral de Ribeirão, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), assinada pelo advogado Neemias Queiroga, levanta suspeitas de uma possível fraude à cota de gênero.  

No cerne da denúncia, está a candidatura de Rossana Sampaio, cujo desempenho eleitoral revelou apenas dois votos. A peça judicial alega que a candidata apresentou uma prestação de contas uniforme e sem peculiaridades, não realizou atos de campanha e sequer residiria em Cortês, características que reforçam a tese de uma candidatura fictícia, configurando uma possível tentativa de preencher formalmente a exigência legal de participação mínima de mulheres nas chapas eleitorais.  

O impacto das alegações, se comprovadas, não seria restrito a Rossana Sampaio. A AIJE solicita a cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) da federação e a anulação dos diplomas de todos os eleitos vinculados à legenda, independentemente de sua participação direta ou indireta na suposta irregularidade. Entre os possíveis afetados, estão os vereadores Irmão Josimar e Professor Edson, que tiveram suas eleições garantidas pela federação. A ação também busca a inelegibilidade de todos os envolvidos, além da nulidade dos votos computados para a federação e a recontagem dos quocientes eleitoral e partidário, o que pode provocar um rearranjo nas cadeiras da Câmara Municipal.  

Os desdobramentos legais ganham ainda mais complexidade diante de outros elementos apontados na ação. A relação familiar de Rossana Sampaio com figuras centrais da política local, como a prefeita Fátima Borba, de quem é cunhada, e a presidente da Câmara, Letícia Borba, sua sobrinha, levanta questionamentos sobre possíveis impedimentos legais para sua candidatura. O vínculo estreito com o núcleo governista é reforçado pelo fato de a Comissão Provisória do PSDB, até recentemente, ser presidida por Ernane Soares Borba Junior, filho da prefeita.  

Enquanto a Justiça Eleitoral analisa as acusações, os candidatos da coligação têm um prazo de cinco dias para apresentar suas defesas. A decisão sobre o caso poderá redefinir a configuração política de Cortês, ampliando os debates sobre as práticas eleitorais no município. Nos bastidores, o clima é de expectativa e tensão, refletindo o impacto potencial da ação sobre a estabilidade do cenário político local.

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