PSB DE ESCADA É MAIS UM INVESTIGADO POR FRAUDE A COTA DE GÊNERO

A Justiça Eleitoral da 19ª Zona, em Escada, investiga a possível fraude na composição da lista de candidatos do PSB nas eleições municipais, com indícios de descumprimento da cota de gênero. A legislação brasileira estabelece que cada partido deve destinar, no mínimo, 30% das candidaturas para mulheres, com o objetivo de fomentar a igualdade de participação na política. Entretanto, há denúncias de que o partido teria inscrito candidatas sem intenção real de campanha, caracterizando uma possível irregularidade.

A investigação busca verificar se houve má-fé por parte do PSB na apresentação de sua chapa, especialmente no que se refere à ausência de atividades de campanha por parte de candidatas e ao suposto descaso em relação ao financiamento de suas candidaturas. Essas práticas, caso confirmadas, configurariam uma tentativa de burlar as regras eleitorais, favorecendo diretamente candidatos masculinos da legenda, como Elias Ribeiro e Antônio Rufino. A Justiça Eleitoral apura se as mulheres listadas como candidatas foram utilizadas apenas para cumprir formalidades legais, sem o objetivo de disputar de fato.

Se comprovada a irregularidade, o PSB pode enfrentar sanções severas, que incluem a cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) e do registro de todos os candidatos da chapa, além da possível declaração de inelegibilidade dos envolvidos por até oito anos. A questão ganha relevância no debate político nacional por evidenciar desafios na implementação efetiva da Lei nº 9.504/1997, que estabelece a cota de gênero como um instrumento de promoção da equidade nas disputas eleitorais. 

A fraude em cotas de gênero prejudica diretamente os esforços para corrigir a sub-representação histórica das mulheres na política brasileira. Ao longo dos anos, iniciativas como a destinação obrigatória de recursos do Fundo Eleitoral para candidaturas femininas foram criadas para combater essa desigualdade. Especialistas destacam que a fiscalização dessas normas é fundamental para assegurar que os partidos políticos tratem as candidaturas femininas com a mesma seriedade destinada às masculinas, fortalecendo o ambiente democrático.

Outros partidos, como PRD, Agir e PSDB, também estão sendo investigados na cidade de Escada sob acusações semelhantes. Essas ações judiciais refletem um contexto mais amplo de desafios na implementação de políticas de inclusão, e os desdobramentos do caso do PSB podem ter impacto significativo sobre a forma como a Justiça Eleitoral interpreta e aplica a legislação em situações futuras. Até o momento, o PSB não se manifestou oficialmente sobre as acusações. A análise do caso segue em andamento, e a sociedade acompanha de perto os próximos passos do processo.