quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025

GOVERNO FEDERAL NACIONALIZA PLATAFORMA RECIFENSE

O presidente da República anunciou, durante um encontro com gestores municipais, um novo programa voltado para a contratação de serviços por órgãos públicos. Batizado de Contrata+Brasil, o sistema funcionará como um marketplace, reunindo governos e prestadores de serviço de forma digital. A iniciativa busca reduzir a burocracia e facilitar a execução de pequenas reformas em prédios públicos, priorizando microempreendedores individuais (MEIs). Para aderir, tanto os órgãos públicos quanto os fornecedores precisarão realizar um cadastro na plataforma, garantindo mais transparência e celeridade no processo de contratação.  

A nova ferramenta tem como referência um modelo já utilizado pela Prefeitura do Recife. O GO MEI, plataforma desenvolvida pelo governo municipal, possibilita a contratação direta de microempreendedores individuais para serviços de pronto pagamento, como manutenção e reparos em unidades de atendimento ao público. Técnicos de refrigeração, eletricistas, pedreiros e gesseiros, por exemplo, podem ser chamados sem a burocracia tradicional, o que agiliza os atendimentos e garante uma resposta mais rápida às necessidades da população.  

O prefeito João Campos, que cumpre agenda em Brasília, comemorou a decisão do Governo Federal de expandir a iniciativa para todo o país. O gestor destacou que a adoção do modelo recifense pelo Governo Federal demonstra a relevância da experiência municipal na construção de soluções eficientes para o Brasil. Segundo ele, a digitalização dos processos administrativos permite que os pequenos prestadores de serviço tenham mais oportunidades e sejam atendidos de forma ágil e justa. O prefeito reforçou que a prioridade do projeto é justamente aqueles que mais precisam, garantindo que o pequeno empreendedor tenha visibilidade e acesso a contratos públicos de maneira simplificada.  

O Contrata+Brasil surge como uma inovação que pode transformar a relação entre governo e fornecedores, trazendo mais eficiência para os serviços prestados à população. A expectativa é que, com a implementação nacional, milhares de microempreendedores individuais sejam beneficiados, tendo novas oportunidades de trabalho e contribuindo para a manutenção e melhoria da infraestrutura pública. Com a adesão dos municípios, o programa promete descentralizar as contratações e facilitar a execução de pequenos reparos, garantindo mais agilidade para as gestões locais e impulsionando a economia dos pequenos negócios.  

A medida também se insere dentro de um movimento maior de digitalização dos serviços públicos no Brasil, visando modernizar a administração e reduzir entraves burocráticos que, historicamente, dificultam a execução de serviços essenciais. A plataforma do Governo Federal ainda passará por ajustes e adaptações antes de ser oficialmente disponibilizada para estados e municípios. O objetivo é garantir que a experiência positiva do Recife seja replicada com sucesso em outras regiões, respeitando as particularidades locais e ampliando a inclusão digital de pequenos empreendedores no setor público.

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