terça-feira, 25 de março de 2025

BOLSONARO DIZ QUE MORAES AMEAÇOU CID

Na véspera de uma decisão crucial do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a se manifestar publicamente sobre o processo que pode torná-lo réu por tentativa de golpe de Estado. Em entrevista ao podcast Inteligência Ltda, Bolsonaro criticou a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid e argumentou que seus advogados irão, neste primeiro momento, questionar tecnicamente a tramitação do caso. A Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux, começa a julgar nesta terça-feira (25) se aceita a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), o que formalizaria a ação penal contra Bolsonaro e outras sete pessoas.  

Durante a entrevista, o ex-presidente questionou a competência do STF para analisar a denúncia, alegando que deveria ser julgado na primeira instância. Ele citou decisões anteriores da própria Corte para justificar sua posição e sugeriu que, caso o processo permanecesse no STF, deveria ser analisado pelo plenário completo, e não apenas por uma das turmas. Para ele, há uma incongruência na forma como o tribunal tem conduzido a questão, e sua defesa deve explorar esse ponto. Ele evitou entrar em detalhes sobre o mérito da acusação e afirmou confiar na estratégia jurídica de seus advogados.  

Bolsonaro também voltou a atacar a delação premiada de Mauro Cid, um dos principais elementos utilizados pela PGR para embasar a denúncia contra ele. Segundo o ex-presidente, a colaboração de Cid não teria sido espontânea e teria ocorrido sob forte pressão do ministro Alexandre de Moraes. Bolsonaro mencionou que a negociação envolveu garantias para que os familiares do ex-ajudante de ordens não fossem processados e sugeriu que essa circunstância colocaria em xeque a validade dos depoimentos prestados por Cid. Ele afirmou que um magistrado não pode interferir diretamente em uma delação e classificou o acordo como "eivado de ilegalidades".  

A denúncia apresentada pela PGR sustenta que Bolsonaro e aliados articularam uma tentativa de golpe de Estado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após a eleição de 2022. Além da delação de Mauro Cid, há outros elementos citados no processo, como a minuta de um decreto para convocação de novas eleições e reuniões de Bolsonaro com militares e assessores para discutir a possibilidade de anular o pleito. A defesa do ex-presidente nega as acusações e argumenta que não há provas concretas que sustentem a tese de tentativa de golpe.  

Bolsonaro, que tem mantido uma postura pública de contestação às investigações conduzidas pelo STF, afirmou que a atuação de Moraes extrapola os limites da magistratura. Segundo ele, a pressão exercida sobre Cid compromete a credibilidade do processo e reforça a narrativa de perseguição política. O julgamento da Primeira Turma do STF será acompanhado de perto pelo meio político e pode representar um marco na trajetória jurídica do ex-presidente. Caso a denúncia seja aceita, Bolsonaro passará à condição de réu e poderá enfrentar uma ação penal que poderá se estender por anos.

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