"Eu identifico alguns (crimes militares de Bolsonaro), mas não cabe a mim identificar. Esse é o papel do Ministério Público Militar. Ele é o autor da ação penal e o detentor da denúncia. Se ele ainda não se pronunciou, seria um prejulgamento da minha parte mencionar qualquer um deles", afirmou Maria Elizabeth Rocha em entrevista após tomar posse do cargo.
A declaração da presidente do STM pressiona os procuradores militares, que até o momento não apuram crimes relacionados à patente de capitão reformado de Bolsonaro, e preferiram aguardar os desdobramentos de uma eventual ação penal a ser instaurada no STF.
Embora tenha evitado tipificar eventuais crimes militares cometidos por Bolsonaro, a presidente do STM mencionou como exemplo a possibilidade de ele vir a ser julgado por incitação de tropas a um golpe de Estado.
A declaração foi feita enquanto a magistrada ilustrava eventuais hipóteses que poderiam levar o ex-presidente ao banco dos réus também na Justiça Militar. "Tudo vai depender de como será feita a apuração penal no Supremo Tribunal Federal e qual será a decisão dos ministros da Primeira Turma e, posteriormente, do plenário."
No discurso de posse, Maria Elizabeth evitou falar dos atos do 8 de Janeiro ou do envolvimento de setores das Forças Armadas com a tentativa de golpe, conforme inquérito que tramita no STF.
Após o encerramento da solenidade - que contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva - no Teatro Nacional de Brasília, ela justificou que escolheu deixar os assuntos de lado para priorizar a pauta feminista e enfatizar o fato de ser a primeira mulher presidente da história do Superior Tribunal Militar. Em entrevistas anteriores, no entanto, ela já defendeu que os militares não devem se envolver com política.
JC
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