TJPE SUSPENDE DECISÃO QUE AFASTAVA LÉO DO AR DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DE GRAVATÁ

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu, suspender a decisão que afastava Léo do AR da presidência da Câmara Municipal de Gravatá e anular a determinação para novas eleições. A medida foi tomada pelo relator do caso, desembargador Paulo Augusto, que destacou que a sentença de primeira instância contrariava o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) e apresentava equívocos ao considerar válida a eleição ocorrida em 17 de março de 2021. O magistrado ressaltou que essa eleição foi realizada com base em uma liminar que posteriormente acabou sendo revogada, o que tornava sua validade questionável no processo analisado pelo TJPE.  

A defesa de Léo do AR, representada pelos advogados François Cabral e Luís Gallindo, sustentou no processo que a eleição legítima para a presidência da Câmara foi a de 1º de janeiro de 2021. Essa tese foi acolhida pelo Tribunal, que reconheceu que o atual presidente da Casa Legislativa de Gravatá exerceu apenas um mandato a partir desse pleito, respeitando o marco temporal estabelecido pelo STF. O entendimento do TJPE garante que Léo do AR tem condições de disputar a presidência da Câmara para o biênio 2025/2026 sem qualquer impedimento legal, afastando assim as dúvidas que foram levantadas na esfera judicial.  

Com essa decisão, a Corte reconheceu a legalidade da eleição de Léo do AR, assegurando sua permanência no cargo e invalidando qualquer tentativa de destituí-lo antes do término do seu mandato. Em meio ao cenário de incertezas que se formava nos bastidores da política municipal, o posicionamento do Tribunal representa uma reviravolta favorável ao atual presidente do Legislativo gravataense, que enfrentava o risco de ser afastado antes mesmo da conclusão do seu período administrativo à frente da Casa.  

Diretamente de Salgueiro, onde participa do congresso da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), Léo do AR se pronunciou logo após a decisão do TJPE e celebrou o desfecho favorável ao seu grupo político. Em sua manifestação, o presidente da Câmara fez questão de destacar a importância do respaldo jurídico que obteve e reforçou a legitimidade da sua eleição para o cargo, atribuindo a vitória judicial ao reconhecimento do apoio recebido dentro da própria Casa Legislativa de Gravatá. Em sua declaração, Léo do AR enfatizou que confiava plenamente na Justiça e que a decisão representava não apenas um triunfo pessoal, mas também dos 14 vereadores que o elegeram e da população do município.