MINHA CASA, MINHA VIDA DOARÁ CASAS PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta quarta-feira (23) portaria que traz orientações e procedimentos para atendimento de pessoas e famílias em situação de rua com moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). De acordo com a gestão federal, a partir desta semana o programa irá destinar para esse público 3% das residências localizadas em empreendimentos subsidiados pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).

"O governo federal financiará 100% das habitações", destaca o Ministério das Cidades.

A portaria está publicada no Diário Oficial da União (DOU) e é assinada pelos ministérios da Cidades, dos Direitos Humanos e da Cidadania e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à fome.

A medida vai priorizar 38 municípios - confira a relação ao fim do texto -, incluindo todas as capitais brasileiras e cidades com mais de mil pessoas identificadas como "sem moradia" no Cadastro Único para Programas Sociais Federais (CadÚnico).

A definição das pessoas e famílias beneficiárias da iniciativa será realizada pelo ente público local, conforme os critérios estabelecidos na portaria e em outros normativos. A expectativa é de que cerca de mil unidades habitacionais sejam destinadas a esse público nesta primeiro leva.

“Essas cidades têm a obrigação de distribuir, no mínimo, 3% de todos os empreendimentos do Minha Casa Minha Vida [a serem lançados nos municípios] aos moradores que estão em situação de rua. Veja bem: isso não é o limite, mas o piso a ser atendidos nessas 38 cidades”, disse nesta quarta-feira (23) Jader Filho durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Essas cidades foram selecionadas por meio de levantamentos feitos por várias pastas ministeriais, tendo por base cidades com maior concentração de pessoas em situação ou em trajetória de rua.

"O atendimento previsto nesta portaria tem como objetivo garantir à população em situação de rua ou com trajetória de rua o direito à moradia digna, considerado como meio elementar para oportunizar a superação da situação de vulnerabilidade social extrema em que se encontram", diz o ato.

"As casas serão doadas, a partir do MCMV com orçamento da União. Terá também acompanhamento e trabalho prévio com as famílias, de forma a inseri-las no mercado de trabalho; de colocar as crianças na escola”, disse o ministro das Cidades, Jáder Filho.

“E vamos sempre verificar quais são os equipamentos que precisam estar por perto dessas famílias”, acrescentou referindo-se, especialmente, a equipamentos de saúde e educação, bem como aos processos de avaliação e acompanhamento social que será feito junto às famílias.

Confira abaixo a lista dos municípios beneficiados pela nova portaria do Minha Casa, Minha Vida:

Aracaju (SE);

Belém (PA);

Belo Horizonte (MG);

Boa Vista (RR);

Brasília (DF);

Campinas (SP);

Campo Grande (MS);

Cuiabá (MT);

Curitiba (PR);

Feira de Santana (BA);

Florianópolis (SC);

Fortaleza (CE);

Foz do Iguaçu (PR);

Goiânia (GO);

Guarulhos (SP);

João Pessoa (PB);

Joinville (SC);

Juiz de Fora (MG);

Macapá (AP);

Maceió (AL);

Manaus (AM);

Natal (RN);

Osasco (SP);

Palmas (TO);

Porto Alegre (RS);

Porto Velho (RO);

Recife (PE);

Rio Branco (AC);

Rio de Janeiro (RJ);

Salvador (BA);

Santos (SP);

São José do Rio Preto (SP);

São José dos Campos (SP);

São Luís (MA);

São Paulo (SP);

Teresina (PI);

Uberlândia (MG); e

Vitória (ES).