BOLSONARO PODE SER PRESO A QUALQUER MOMENTO

O cerco jurídico em torno do ex-presidente Jair Bolsonaro ganhou novos contornos nesta segunda-feira (21), após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), dar um ultimato à defesa do ex-chefe do Executivo. Em decisão direta e com tom severo, Moraes concedeu o prazo de 24 horas para que os advogados apresentem explicações sobre o suposto descumprimento de medida cautelar que proíbe Bolsonaro de utilizar redes sociais, tanto de maneira direta quanto indireta. O alerta veio após a divulgação, nas redes de aliados, de um vídeo em que o ex-presidente aparece discursando e exibindo a tornozeleira eletrônica que foi obrigado a usar por determinação judicial.

O episódio ocorreu logo após uma reunião com parlamentares bolsonaristas no Congresso Nacional, onde Bolsonaro apareceu cercado por apoiadores e posou com a tornozeleira visível, em gesto calculado. Na sequência, um vídeo da fala foi transmitido nas redes sociais, o que, na avaliação de Moraes, pode configurar uma tentativa deliberada de burlar a ordem do STF que veta sua presença — ainda que simbólica — nos ambientes digitais. O ministro foi enfático ao dizer que, caso não haja justificativa plausível, medidas mais duras podem ser adotadas, incluindo a prisão imediata do ex-presidente.

Mais cedo, Moraes já havia ampliado o alcance das restrições. Em novo despacho, o ministro determinou a proibição da veiculação de entrevistas concedidas por Bolsonaro em qualquer rede social, incluindo canais de terceiros. Segundo Moraes, o uso de entrevistas para se projetar digitalmente mesmo após ter sido impedido de acessar redes configura “burla à decisão judicial”, podendo também levar à sua prisão. A medida vem na esteira de uma série de ações que miram o ex-presidente no contexto dos inquéritos que apuram tentativa de golpe de Estado, milícias digitais e ataques ao sistema eleitoral.

A defesa de Jair Bolsonaro, por sua vez, anunciou que ingressará com um recurso no STF para pedir esclarecimentos sobre o alcance das medidas cautelares. Os advogados argumentam que a decisão carece de objetividade e pode ferir direitos fundamentais. Além disso, a defesa insiste que Bolsonaro não fez uso direto das redes e que a transmissão foi iniciativa de terceiros. Contudo, o STF tem reiterado em outras ocasiões que comunicações indiretas, quando feitas com o consentimento ou com o conhecimento do réu, também configuram violação.

No mesmo dia em que a tensão jurídica se intensificava, a Polícia Federal anunciou a conclusão da perícia no pendrive encontrado no banheiro da casa de Bolsonaro durante operação de busca e apreensão autorizada pelo STF. Segundo a corporação, o dispositivo não continha informações relevantes, descartando a possibilidade de que o material pudesse alimentar novas acusações contra o ex-presidente. Ainda assim, o contexto do caso amplia o clima de vigilância em torno de Bolsonaro, cuja atuação tem sido acompanhada de perto pelas autoridades desde que deixou o cargo em 2022.

Com múltiplos processos em andamento e sob monitoramento eletrônico, Bolsonaro tem enfrentado uma escalada de decisões judiciais que visam limitar sua influência política enquanto avança o cerco das investigações. A nova investida de Moraes, ao condicionar sua liberdade à apresentação imediata de justificativas, representa um dos episódios mais sensíveis desde o início das apurações. O relógio agora corre contra a defesa, que precisa convencer o Supremo de que não houve má-fé na publicação dos vídeos — sob pena de ver o ex-presidente atrás das grades.