LAGOA DE ITAENGA CONQUISTA SELO OURO EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E SE TORNA REFERÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA

O município de Lagoa de Itaenga, sob a liderança do prefeito Dimas Natanael, alcançou um importante marco na área da gestão pública ao receber a Certificação Ouro em Transparência Pública concedida pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). A conquista foi oficializada com uma nota expressiva de 91,08, resultado que demonstra o empenho da administração municipal em garantir a transparência e o acesso à informação para a população. Esta certificação faz parte do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), uma iniciativa coordenada pela ATRICON — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil — que visa padronizar, orientar, estimular e fiscalizar a divulgação das informações públicas em todo o país, contribuindo para a melhoria da gestão pública em diferentes esferas governamentais.

A avaliação que culminou na certificação considerou diversos aspectos da gestão municipal, como a clareza na apresentação dos dados, a facilidade de acesso do cidadão às informações e o cumprimento rigoroso das exigências legais estabelecidas para a transparência administrativa. O desempenho de Lagoa de Itaenga destaca-se em meio a um universo de 11.140 unidades jurisdicionadas em todo o Brasil, das quais apenas 1.829 conseguiram algum tipo de certificação em 2024. Destas, um grupo ainda mais restrito, formado por 694 unidades, recebeu o Selo Ouro, colocando o município pernambucano entre as gestões públicas mais comprometidas com a ética e a responsabilidade fiscal.

Além da repercussão nacional, o reconhecimento reforça o compromisso firmado pelo prefeito Dimas Natanael durante sua campanha eleitoral, quando prometeu uma administração pautada pela transparência e pelo zelo com os recursos públicos. A certificação é também um indicativo de que o município está alinhado com as melhores práticas de governança pública, o que favorece a confiança dos cidadãos e a eficiência na aplicação dos investimentos. O TCE-PE e a ATRICON estabeleceram critérios rigorosos para a análise, que inclui a avaliação de portais da transparência, relatórios de execução orçamentária, controle interno e prestação de contas, garantindo assim que os dados divulgados sejam confiáveis e estejam disponíveis para qualquer interessado.

Este avanço na transparência pública contribui diretamente para o fortalecimento da democracia local, ao permitir que a população tenha acesso a informações fundamentais para o acompanhamento das ações da prefeitura. Lagoa de Itaenga passa a ser referência em Pernambuco, servindo de modelo para outras prefeituras que buscam melhorar sua comunicação e prestação de contas. O impacto dessa certificação se reflete também na capacidade do município em atrair investimentos e parcerias, uma vez que demonstra maturidade e compromisso institucional. Com isso, a administração municipal amplia o controle social sobre suas atividades, assegurando que a aplicação dos recursos públicos seja feita com responsabilidade e respeito aos princípios legais.

A trajetória de Lagoa de Itaenga rumo à Certificação Ouro envolveu um trabalho contínuo de aprimoramento das ferramentas digitais e de capacitação dos servidores públicos para atender às demandas dos órgãos de controle e da população. A transparência deixou de ser apenas uma obrigação legal para se transformar em uma prática institucional permanente, que permeia todas as secretarias e áreas da gestão pública. O empenho para manter atualizados os dados de receitas, despesas, licitações, contratos e despesas públicas garante maior visibilidade e credibilidade às ações do governo local, contribuindo para uma administração pública mais eficiente e próxima dos cidadãos.

O processo de certificação demonstra que, mesmo em municípios de menor porte, é possível alcançar elevados índices de transparência, bastando para isso que haja vontade política e planejamento estratégico. Em um contexto nacional onde a transparência pública ainda é desafio para muitas administrações, Lagoa de Itaenga mostra que o investimento na modernização da gestão e na abertura dos dados públicos é fundamental para o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento da cidadania. O TCE-PE reforça, com essa certificação, seu papel fiscalizador e orientador, estimulando que cada vez mais cidades busquem aprimorar seus sistemas de transparência, em benefício da população e da gestão pública.