TRE-PE CASSA MANDATO DE JULIANA TENÓRIO E ANULA CHAPA DO SOLIDARIEDADE POR FRAUDE À COTA DE GÊNERO EM SERRA TALHADA

A cena política de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, foi sacudida nesta semana por uma decisão que já domina todas as conversas nos bastidores e nas ruas da cidade. O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, por unanimidade, cassar o mandato da vereadora Juliana Tenório, filiada ao Solidariedade. A medida, que também atinge toda a chapa proporcional do partido nas eleições municipais de 2020, foi tomada após a Corte reconhecer a prática de fraude à cota de gênero, ao identificar que duas mulheres lançadas como candidatas pela legenda concorreram de forma fictícia, apenas para preencher a exigência legal de participação mínima de candidatas do sexo feminino.

As candidaturas de Jéssica Bianca e Silva e Ana Michele de Barros Silva foram analisadas de forma minuciosa durante o processo, e os desembargadores chegaram à conclusão de que ambas não realizaram nenhuma atividade efetiva de campanha. Não houve distribuição de material, participação em agendas públicas, nem registros de ações voltadas à conquista de votos. Ao contrário, os elementos reunidos nos autos indicaram que as duas mulheres foram inseridas na chapa com o único propósito de simular o cumprimento da legislação, criando uma aparência de legalidade que não se sustentou diante das evidências. Para o TRE-PE, ficou provado que as duas pré-candidatas tinham vínculos diretos de subordinação com Juliana Tenório, o que reforça a tese de que agiram apenas como laranjas.

A relatora do processo, desembargadora Karina Amorim, ressaltou em seu voto que a fraude, ainda que cometida por duas candidatas, comprometeu a lisura de toda a chapa proporcional. Diante disso, todos os registros de candidatura e diplomas eleitorais do partido foram anulados, o que atinge não apenas Juliana Tenório, mas também os demais nomes que concorreram pelo Solidariedade em 2020. A consequência direta da decisão é a perda imediata do mandato da parlamentar, que vinha exercendo uma atuação de destaque na Câmara Municipal e agora se vê afastada do cargo por força da Justiça Eleitoral.

Além da cassação do mandato, Juliana Tenório foi declarada inelegível pelos próximos oito anos, o que compromete sua permanência na vida política pelo menos até 2032. A inelegibilidade também alcança Waldir Tenório Junior, presidente municipal do Solidariedade, apontado como responsável direto pela condução da estratégia partidária que culminou na fraude. A decisão do TRE-PE terá execução imediata, o que significa que a Justiça Eleitoral deverá proceder à recontagem dos votos válidos da eleição de 2020 e redistribuir as vagas do Legislativo com base no novo quadro. A Corte deixou claro, inclusive, que eventual recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não suspenderá os efeitos práticos da decisão, a não ser que uma medida cautelar seja deferida posteriormente.

A repercussão do julgamento tem sido intensa e ocupa o centro das discussões na cidade,