FISCALIZAÇÃO REVELA IRREGULARIDADES EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NO GRANDE RECIFE, CARUARU E PETROLINA

Uma operação de fiscalização realizada entre os dias 15 e 19 de setembro trouxe à tona irregularidades significativas em postos de combustíveis de Pernambuco, abrangendo cidades do Grande Recife, Caruaru e Petrolina. Coordenada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em parceria com o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-PE), Procon-PE, Secretaria da Fazenda e as polícias Civil e Militar, a ação teve como foco verificar a qualidade e a quantidade de combustíveis fornecidos aos consumidores. Ao todo, 60 estabelecimentos foram vistoriados, totalizando 392 bicos de bombas, dos quais 179 apresentaram falhas, configurando uma taxa de reprovação de 49,2%, quase metade do total. Entre as irregularidades mais comuns, destacam-se a venda de gasolina com teor de etanol acima do limite permitido, de 30%, prejudicando diretamente o rendimento dos veículos e trazendo prejuízos financeiros aos motoristas. O secretário do Procon-PE, Anselmo Araújo, reforçou a importância de cada posto possuir equipamentos de teste para que os consumidores possam verificar a proporção de etanol na gasolina. Além disso, foi constatada a substituição de gasolina por produtos similares mais baratos, como a nafta, prática que pode danificar motores de veículos não flexíveis e causar corrosão ao sistema de combustível. João Maria Rodrigues, coordenador do Cira MPPE, explicou que fraudes deste tipo não apenas lesam financeiramente o consumidor, mas provocam impactos coletivos ao funcionamento dos veículos e à confiança nos postos. A fiscalização também identificou indícios de fraudes mecânicas nas bombas, embora nenhum caso de adulteração eletrônica tenha sido registrado. O Ipem-PE informou que os postos autuados têm até dez dias para corrigir as irregularidades e passar por nova vistoria, sob risco de multas que variam de R$ 100 mil a R$ 1,5 milhão. Caruaru foi a cidade com maiores irregularidades, onde consumidores receberam volumes menores do que os pagos, enquanto apenas um posto da Região Metropolitana do Recife apresentou o mesmo tipo de fraude, e Petrolina não registrou casos de adulteração de quantidade. Outro ponto de preocupação é a ligação entre adulteração de combustíveis e sonegação fiscal, já que estabelecimentos que praticam fraudes muitas vezes declaram volumes inferiores às autoridades fazendárias, reduzindo a arrecadação de tributos. Dados da Secretaria da Fazenda indicam coincidências entre os postos autuados e aqueles investigados por sonegação, evidenciando um esquema que vai além do prejuízo individual. A lei exige que todos os postos disponibilizem equipamentos para testes de qualidade da gasolina, permitindo ao consumidor verificar o percentual de etanol misturado no momento do abastecimento. Esta operação reforça a vigilância sobre o setor e alerta para a necessidade de maior rigor na fiscalização, garantindo segurança, transparência e proteção ao bolso do cidadão. As irregularidades encontradas, que variam entre adulteração de produto e volume, mostram que a população deve estar atenta ao abastecer, verificando sempre os testes disponibilizados e exigindo a correta quantidade de combustível. Postos que desrespeitam essas normas não apenas colocam em risco o veículo do cliente, mas também afetam a economia e a arrecadação do estado. O resultado da operação evidencia a complexidade do controle sobre a distribuição de combustíveis e reforça o papel dos órgãos fiscalizadores em manter a integridade do setor.