FUNDO DA CAATINGA É APROVADO NA CCJ E GANHA FORÇA COMO NOVO INSTRUMENTO DE PRESERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO NO SEMIÁRIDO

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em votação unânime, o Projeto de Lei nº 1990/2024, que institui a Política Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga e cria o Fundo da Caatinga. A proposta, relatada pelo deputado pernambucano Pedro Campos (PSB), representa um marco na valorização do único bioma exclusivamente brasileiro e estabelece um instrumento de captação de recursos, inclusive internacionais, para financiar ações de preservação, recuperação ambiental e uso sustentável. O parlamentar destacou que o fundo tem o objetivo de transformar a biodiversidade em riqueza para a população que convive diariamente com os efeitos da seca e da falta de infraestrutura, lembrando que a Caatinga possui a capacidade singular de florescer com apenas uma gota de água, regenerando ecossistemas, capturando carbono e abrindo novas oportunidades de desenvolvimento. O Fundo da Caatinga será direcionado a projetos de combate à desertificação, recuperação de áreas degradadas, fortalecimento da segurança hídrica e alimentar, incentivo à bioeconomia e apoio a comunidades tradicionais do semiárido, reforçando uma agenda de sustentabilidade que dialoga com a realidade social da região. A proposta surgiu de uma demanda do Consórcio Nordeste apresentada durante a COP28, seguindo modelo semelhante ao Fundo Amazônia, reconhecido internacionalmente como referência na mobilização de recursos para a proteção ambiental. A Caatinga, que ocupa cerca de 10% do território nacional e se estende por oito estados do Nordeste e parte de Minas Gerais, abriga mais de 5 mil espécies de plantas e cerca de mil espécies de animais, muitos deles exclusivos do bioma. Estudos da Unesp indicaram que, em 2022, a Caatinga foi responsável por 48% da captura de carbono no Brasil, um desempenho superior ao de outros biomas em períodos chuvosos, revelando sua importância estratégica no combate às mudanças climáticas. Pedro Campos reforçou que o país precisa enxergar a Caatinga como protagonista nesse processo de mitigação, lembrando que, em anos de maior volume de chuvas, o bioma chega a superar até mesmo a Amazônia e a Mata Atlântica na absorção de CO2. O avanço do projeto na CCJ representa um passo decisivo para que a riqueza natural do semiárido se torne também riqueza social e econômica, garantindo às populações locais condições mais justas de desenvolvimento em sintonia com a preservação ambiental.