Com as alterações, os candidatos poderão realizar quase todas as etapas digitalmente, mantendo presencial apenas os exames médicos e a avaliação prática de direção. Estimativas preliminares indicam que o custo total do processo poderá cair até 80%, limitando-se a taxas administrativas e exames obrigatórios.
Apesar das mudanças, alguns requisitos básicos permanecem: é necessário ter pelo menos 18 anos e saber ler e escrever. A solicitação para iniciar o processo será feita exclusivamente de forma digital junto ao órgão de trânsito estadual.
O curso teórico, antes exclusivo das autoescolas, passa a oferecer novas modalidades. O candidato poderá optar por cursos online disponibilizados pelo governo, aulas presenciais ou digitais oferecidas por autoescolas, ou ainda programas de ensino público em trânsito estadual. Essa flexibilização permite que a formação teórica deixe de depender unicamente de centros credenciados, ampliando o acesso e oferecendo alternativas mais baratas.
Após a etapa teórica, o candidato deverá passar pelos exames de aptidão física e avaliação psicológica, conhecidos como psicotécnico, que continuam sendo responsabilidade dos Detrans estaduais. As taxas desses procedimentos permanecem obrigatórias.
A prova teórica seguirá com 30 questões e exigência de 70% de acertos, podendo ser aplicada remotamente com supervisão das autoridades. A grande novidade é que, após ser aprovado, o candidato poderá escolher se deseja realizar aulas práticas ou ir direto ao exame de direção, sem precisar de treinamento prévio obrigatório.
Outra mudança significativa envolve o veículo utilizado nos testes práticos. Não será mais necessário usar um carro com duplo comando pertencente à autoescola. O candidato poderá utilizar veículo próprio ou de terceiros, desde que dentro das normas legais, sem exigência de carro exclusivo para formação.
A escolha entre carro manual ou automático também passa a ser uma opção do candidato, desde que o veículo atenda aos critérios técnicos estabelecidos, como idade máxima e identificação para formação de condutores. O Contran deve ajustar suas resoluções para contemplar essas mudanças, garantindo que os testes continuem dentro de padrões de segurança.
A proposta será regulamentada por decreto presidencial, sem necessidade de aprovação pelo Congresso Nacional, acelerando a implementação. O período de consulta pública vai até 2 de novembro, podendo resultar em ajustes técnicos antes da publicação final.
O setor de autoescolas, no entanto, observa o tema com atenção. Entidades como o Sindicato dos Centros de Formação de Condutores de Minas Gerais (Sindcfc-MG) têm incentivado proprietários a participar da consulta pública. Entre as principais preocupações estão a segurança no trânsito, o impacto no emprego do setor e questionamentos sobre a alegada redução de custos.
Especialistas destacam que, apesar das críticas, a flexibilização representa uma oportunidade histórica para democratizar o acesso à habilitação no Brasil, oferecendo alternativas mais acessíveis e modernas, sem comprometer a avaliação prática essencial à segurança viária.
O cenário promete uma transformação radical: candidatos poderão se preparar para dirigir com mais autonomia, enquanto o papel das autoescolas precisará se adaptar a um mercado em mudança, priorizando qualidade de ensino, inovação tecnológica e treinamento focado.
Se aprovada, a nova regra pode redefinir o conceito de formação de condutores no país, equilibrando economia, eficiência e segurança, e abrindo caminho para um modelo mais digital e menos dependente das estruturas tradicionais.
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