APROVADO PARECER DE OSSESIO SILVA QUE CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESAS QUE CONTRATAREM E CAPACITAREM DONAS DE CASA

Foi aprovado nesta quarta-feira (22), na Comissão de Trabalho (CTRAB), o projeto de Lei nº 1.429, de 2024, de relatoria do deputado federal Ossesio Silva (Republicanos/PE) que cria um programa de capacitação profissional e concede incentivos fiscais para empresas que contratarem mulheres donas de casa. O objetivo da proposição é promover e estimular a empregabilidade, reconhecendo e valorizando suas habilidades. 

“Infelizmente, o Brasil ainda convive com uma incômoda disparidade quando o assunto é integração da mulher no mercado de trabalho. Embora os números tenham melhorado nos últimos anos, as mulheres ainda são minoria no mercado de trabalho formal e, quando empregadas, recebem salários menores que os dos homens”, alegou Ossesio.

Segundo pesquisa do IBGE, de 2023, 53,3% das mulheres trabalham no Brasil, enquanto a taxa masculina é de 73,2%. Mulheres em cargo de chefia são 21% menores que os homens. Esses dados reforçam a necessidade de políticas que incentivem a participação da mulher no mercado de trabalho. 

“Os incentivos fiscais deste projeto contribuirão diretamente para o desenvolvimento socioeconômico e melhoria dos indicadores do mercado de trabalho. As contratações das donas de casa promoverão a equidade de gênero, fortalecerão a economia nacional e, acima de tudo, atuarão na redução da pobreza e da desigualdade social no Brasil”, concluiu Silva.