CÂMARA DE GARANHUNS DECIDE PELA CONTINUIDADE DE PROCESSO QUE PODE CASSAR MANDATO DE RUBER NETO

Em uma sessão marcada por tensão e expectativa, o plenário da Câmara Municipal de Garanhuns aprovou, na manhã desta quarta-feira (8), o prosseguimento do processo que pode culminar na cassação do mandato do vereador Ruber Neto (PSD). A decisão foi tomada por 14 votos favoráveis, com apenas dois contrários — dos vereadores Fernando da Iza (PSDB) e Thiago Paes (PL) — e a ausência do próprio denunciado, que não compareceu à reunião.

O parecer da Comissão Processante, formada pelas vereadoras Luzia da Saúde (PSB), relatora, Fabiana Zoobi (PSB) e o vereador Erivan Pita (PSB), foi lido em plenário antes da votação. O documento, elaborado após reunião na última segunda-feira (6), recomenda a continuidade da denúncia apresentada pelo cidadão Odisval Veloso Martins, que acusa o parlamentar de ato incompatível com a dignidade do cargo e falta de decoro parlamentar.

Segundo o relatório, a defesa de Ruber Neto foi apresentada fora do prazo legal de dez dias, conforme estabelece o Decreto-Lei nº 201/1967. Ainda assim, a Comissão decidiu analisar o conteúdo da manifestação “com base no princípio constitucional da ampla defesa e do contraditório”. Na peça, Ruber alega cerceamento de defesa e questiona a legitimidade do denunciante, argumentos rejeitados pela relatoria.

O parecer afirma que o vereador teve acesso integral aos autos e que o denunciante é eleitor regular do município, atendendo às exigências legais. O documento também reconhece que houve um episódio de agressão entre o vereador e o denunciante, o que ganhou repercussão pública. A Comissão ressaltou, contudo, que não cabe à Câmara investigar crimes, mas sim avaliar a conduta ética e moral do parlamentar, verificando se esta é condizente com o cargo que ocupa.

Durante a sessão, o conteúdo integral da defesa não foi divulgado, o que gerou críticas sobre a falta de transparência. Até o momento, o documento não consta no Portal da Transparência da Câmara, impedindo que a imprensa e a população conheçam os argumentos apresentados pelo vereador.

De acordo com o presidente da Casa, Johny Albino (PSB), tanto o parecer quanto a defesa foram encaminhados aos parlamentares na véspera da votação, garantindo que todos tivessem acesso prévio às informações. Albino afirmou ainda que espera que, em breve, os documentos sejam disponibilizados publicamente, reforçando o compromisso da Câmara com o controle social e a transparência dos atos legislativos.

Ainda não há definição sobre os próximos passos do processo, mas a expectativa é que a Comissão Processante retome as oitivas e diligências nas próximas semanas, avançando para a fase decisiva que poderá determinar se Ruber Neto perderá ou não o mandato. O caso segue movimentando o cenário político de Garanhuns e despertando forte interesse da população local.