BOLSONARO VENCE NA CÂMARA: DEPUTADOS APROVAM CORTE DE PENAS DO EX-PRESIDENTE E DOS CONDENADOS DO 8 DE JANEIRO

Em uma sessão carregada de simbolismo e tensão, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (10) o projeto conhecido como Lei da Dosimetria, que reduz as penas e o tempo de prisão aplicados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aos condenados pelos atos do 8 de janeiro de 2023. O tema, que dividiu o país desde a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, voltou ao epicentro da política com força renovada, desta vez sob o comando do próprio Congresso.

O painel eletrônico exibiu um resultado que consolidou a articulação e o peso da direita no Legislativo: 291 votos a favor, 148 contra e 1 abstenção. A ausência de 72 parlamentares, em uma votação considerada histórica, ampliou a leitura de que o tema ultrapassou o debate jurídico e se firmou como um divisor político entre governistas e oposicionistas. Enquanto o governo e seus aliados defenderam a manutenção das condenações como marco institucional, as bancadas da direita falaram em correção de exageros e revisão equilibrada das punições.

O PL, partido de Bolsonaro, apresentou a maior demonstração de fidelidade: 75 votos a favor e apenas uma voz contrária — Osmar Terra (RS) — único dissidente e personagem que gerou estranhamento entre aliados. No mesmo campo, PRD, Novo e Cidadania votaram integralmente a favor da redução das penas. O União Brasil registrou ampla maioria pró-projeto, com apenas quatro votos divergentes. O PSD mostrou divisão interna explícita, com 24 votos a favor, 12 contrários e a única abstenção da sessão, protagonizada por Sydney Leite (AM), gesto interpretado nos bastidores como tentativa de neutralidade calculada.

Na contramão, o PT compareceu com coesão total: todos os 65 deputados presentes votaram contra o texto, sustentando que a aprovação representa um gesto de anistia política aos réus do ataque institucional. Da mesma forma, PSOL, PCdoB, PV e Rede rejeitaram integralmente a proposta, reforçando o argumento de que não se pode rebaixar a gravidade de uma ação que, segundo o Supremo Tribunal Federal, visou romper a ordem democrática.

A aprovação, no entanto, não encerra o episódio. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), já confirmou que a análise ocorrerá ainda em 2025, garantindo que o tema não perderá temperatura nem deverá ser empurrado para o ano eleitoral. A depender da votação no Senado, o texto será encaminhado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que poderá sancionar, vetar parcialmente ou vetar integralmente — decisão que tende a se tornar um dos maiores testes políticos de seu mandato.

Além de reconfigurar alinhamentos partidários, a votação desta quarta redesenha a leitura sobre o 8 de janeiro. O movimento que antes se encontrava exclusivamente nas mãos do Judiciário — com sentenças duras e mensagens públicas de combate ao golpismo — agora regressa ao campo da negociação política. Para Bolsonaro, o impacto é direto e palpável: o ex-presidente, que se tornou foco das investigações e alvo central da narrativa de incitação, vê o Congresso assumir a dianteira em sua reabilitação penal e simbólica.

A Câmara não apenas aprovou uma revisão da punição. Reconstruiu também o tabuleiro institucional. Entre acusações, fidelidades exibidas e rupturas silenciosas, o que se viu foi o redesenho de forças de um país ainda marcado pela memória do ataque aos Poderes — e que, diante da nova decisão, se prepara para revisitar, com novos contornos, um dos capítulos mais desafiadores de sua história democrática.